DetalheIniciativa

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Plenário Presidente Mesa Conferência de Líderes Comissões Comissão Permanente Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares

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Resultados eleitorais Composição dos Grupos Parlamentares/Partidos Sistema eleitoral Legislaturas anteriores - composição e resultados

Conhecer

Contactos História do parlamentarismo Imagens e apontamentos Visita virtual Visitas ao Palácio Espaço Jovem Arquivo Biblioteca Património museológico Livraria Parlamentar

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Conselho de Administração Grupo de Trabalho para os Assuntos Culturais Conselho de Direção do Canal Parlamento Secretário-Geral Serviços Orçamento e Conta de Gerência Contratação pública Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas Sustentabilidade ambiental Balanço Social Recrutamento de pessoal

Legislação

Constituição da República Portuguesa Revisões constitucionais Área da atividade parlamentar Áreas temáticas das comissões Diário da República eletrónico Legislação europeia Declarações e tratados internacionais

Órgãos externos

Eleições e mandatos de órgãos externos Entidades administrativas independentes Comissão Independente de acompanhamento e fiscalização das Medidas Especiais de Contratação Pública (CIMEC)

Registo de interesses

Membros do Governo Entidades administrativas independentes

Deputados

Presidente

Presidente Vice-Presidentes Secretários da Mesa Conferência de Líderes Comissão Permanente Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares

Deputados

Deputados em funções Registo de interesses Código de Conduta Registo de ofertas, deslocações e hospitalidades Presenças às Reuniões Plenárias Poderes, direitos e deveres dos Deputados Estatuto remuneratório Alterações à composição Acolhimento aos Deputados - XVI Legislatura

Atividade parlamentar

Atividades parlamentares

Agenda Votações Iniciativas Diplomas aprovados Intervenções em Plenário Tipos de debate Apreciação de Decretos-Lei Interpelações ao Governo Inquéritos Parlamentares Perguntas ao Governo e Requerimentos Programas do Governo Moções Votos Eleições e composição de órgãos Petições Cerimónias e atos oficiais Relatórios e estatísticas da atividade parlamentar Relatórios de fiscalização da atividade do Governo Relatórios sujeitos a apreciação parlamentar Ordens de trabalho e súmulas da Conferência de Líderes

Orçamento do Estado e contas públicas

Orçamento do Estado Grandes Opções Conta Geral do Estado Programa de Estabilidade Semestre Europeu UTAO - Unidade Técnica de Apoio Orçamental

Diário da Assembleia da República

I Série II Série Separatas Debates parlamentares desde 1821

Comissões

Competências

Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares

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Comissões Permanentes

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas Comissão de Defesa Nacional Comissão de Assuntos Europeus Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação Comissão de Agricultura e Pescas Comissão de Educação e Ciência Comissão de Saúde Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão Comissão de Ambiente e Energia Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto Comissão de Poder Local e Coesão Territorial Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados

UE e Internacional

Assuntos europeus

Tratado de Lisboa Escrutínio de iniciativas europeias Acompanhamento dos assuntos europeus pela Assembleia da República Iniciativas europeias de acompanhamento prioritário Parlamentos nacionais da União Instituições europeias e órgãos consultivos da União Cooperação interparlamentar e relações entre os Parlamentos e as instituições europeias Iniciativa de Cidadania Europeia Perguntas frequentes

Relações Internacionais

Atividades Delegações permanentes Grupos Parlamentares de Amizade Cooperação interparlamentar Visitas oficiais

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Projeto de Lei 158/V/1

Combate à exploração do trabalho infantil

Autoria

Carlos Brito (PCP) , Jerónimo de Sousa (PCP) , Odete Santos (PCP) , José Magalhães (PCP) , António da Silva Mota (PCP) , Apolónia Teixeira (PCP) , João Amaral (PCP) , Jorge Lemos (PCP) , Ilda Figueiredo (PCP) , José Manuel Mendes (PCP) , José Manuel Maia (PCP)

1988-01-22 | Entrada

1988-01-22 | Admissão

1988-01-22 | Anúncio

1988-01-22 | Baixa comissão distribuição inicial generalidade

COMISSÃO DE JUVENTUDE

[DAR II série n.º 51/V/1 1º Supl.1988.02.27 (pág. 1008-1009)]

1988-01-22 | Baixa comissão distribuição inicial generalidade

COMISSÃO DE TRABALHO SEGURANÇA SOCIAL E FAMILIA

Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 1988-02-24

Autores do Parecer

Odete Santos (PCP)

[DAR II série n.º 50/V/1 1988.02.26 (pág. 998-999)]

1988-01-23 | Publicação

[DAR II série n.º 41/V/1 1988.01.23 (pág. 811-814)]

1988-02-26 | Discussão generalidade

[DAR I série n.º 56, 1988.02.27, da 1.ª SL da V Leg ]

[DAR I série n.º 58, 1988.03.04, da 1.ª SL da V Leg ]

Discussão conjunta

Tipo

Proposta de Lei

Número

13/V/1

Título

Autoriza o Governo a aprovar as penas a aplicar pelo recurso ao trabalho de menores com idade inferior à determinada na lei para o acesso ao emprego

Intervenções

Herculano Pombo (PEV) , Vitor Crespo (PSD) , António Capucho (MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES) , Vitor Crespo (PSD) , Herculano Pombo (PEV) , Odete Santos (PCP) , Silva Peneda (MIN. DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL) , João Corregedor da Fonseca (ID) , Odete Santos (PCP) , José Apolinário (PS) , Herculano Pombo (PEV) , Isabel Espada (PRD) , Odete Santos (PCP) , Fernandes Marques (PSD) , José Alberto Puig (PSD) , , Narana Coissoró (CDS) , Silva Peneda (MIN. DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL) , Maria Santos (PEV) , António Braga (PS) , Fernandes Marques (PSD) , José Manuel Mendes (PCP) , Rogério Moreira (PCP) , Isabel Espada (PRD) , Isabel Espada (PRD) , José Reis (PS) , Narana Coissoró (CDS) , Rogério Moreira (PCP) , Herculano Pombo (PEV)

1988-03-03 | Votação na generalidade

[DAR I série n.º 58, 1988.03.04, da 1.ª SL da V Leg ]

Votação em 1988-03-03 na Reunião Plenária n.º 58 Rejeitado
Contra:PSD
A Favor: PS, PCP, PRD, CDS, PEV, ID

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