Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
Projeto de Lei 377/V
Programas televisivos destinados à educação para a saúde


Autoria
1989-03-30 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
COMISSÃO DE SAÚDE
Autores do Parecer
João Ferraz de Abreu (PS)
Data de nomeação: 1989.03.03
     

1989-03-30 |  Entrada

1989-03-30 |  Admissão

1989-03-30 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
COMISSÃO DE ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS DIREITOS LIBERDADES E GARANTIAS
Autores do Parecer
Odete Santos (PCP)
Data de nomeação: 1989.03.30
     

1989-03-31 |  Anúncio

1989-04-01 |  Publicação
1991-02-14 |  Discussão generalidade
1991-02-19 |  Votação na generalidade
Votação na Reunião Plenária n.º 44 Rejeitado
Contra: PSD
Abstenção: PS, Herculano Pombo (INDEP)
A Favor: PCP, PRD, CDS, Raul Castro (INDEP), Jorge Lemos (PCP), José Magalhães (INDEP)