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Projeto de Lei 126/X/1
Estabelece os princípios da investigação científica em células estaminais e a utilização de embriões. [formato DOC] [formato PDF]



Autoria
2005-06-30 |  Entrada

2005-07-01 |  Admissão

2005-07-01 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Saúde (pré RAR) - Comissão competente

  Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2007-04-19


Votação na reunião da Comissão n.º 106 em 2007-04-18, Parecer aprovado.
Aprovado por unanimidade
     

2005-07-06 |  Anúncio

2005-07-07 |  Publicação
2007-04-20 |  Discussão generalidade
2007-04-26 |  Requerimento Baixa Comissão sem Votação (Generalidade)
Autores recursos
Grupos Parlamentares/Partidos:
PS , PSD , BE
Votação em 2007-04-26 na Reunião Plenária n.º 76 Aprovado por unanimidade
A Favor: PS, PSD, BE, PEV, PCP, CDS-PP

2007-04-26 |  Nova apreciação comissão generalidade
Comissão de Saúde (pré RAR)
     

2007-10-23 |  Nova apreciação comissão generalidade
Obs: Recebido para redistribuição em Nova Apreciação na Generalidade da Comissão de Saúde - 10.ª CS (pré RAR).
Comissão de Saúde
     

2009-10-14 |  Iniciativa Caducada
Obs: Esta Iniciativa caducou em 2009-10-14