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Proposta de Resolução 74/IX/2
Aprova, para ratificação, as emendas aos artigos 7.º, 24.º, 25.º e 74.º da Constituição da Organização Mundial de Saúde, adoptadas em Genebra, respectivamente em 1965, 1998 e 1978, no decurso da 18.ª, 51.ª e 31.ª sessões da Assembleia Mundial de Saúde.



Autoria
Autor: Governo
2004-08-31 |  Entrada

2004-09-02 |  Admissão

2004-09-02 |  Anúncio

2004-09-02 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
COMISSÃO DE ASSUNTOS EUROPEUS E POLÍTICA EXTERNA

  Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2004-09-22


Votação na reunião da Comissão n.º 128 em 2004-09-22
Aprovado por unanimidade
A Favor: PSD, PS, CDS-PP, PCP
Ausência: BE, PEV

Autores do Parecer
Joaquim Ponte (PSD)
     

2004-09-03 |  Publicação
2004-09-22 |  Apreciação
2004-09-23 |  Votação global
Votação em 2004-09-23 na Reunião Plenária n.º 5 Aprovado por unanimidade
A Favor: PSD, PS, CDS-PP, PCP, BE, PEV

2004-09-23 |  Resolução (Publicação DAR)
Resolução Título: Aprova, para ratificação, as emendas aos artigos 7.º, 24.º, 25.º e 74.º da Constituição da Organização Mundial de Saúde, adoptadas em Genebra, respectivamente em 1965, 1998 e 1978, no decurso da 18.ª, 51.ª e 31.ª Sessões da Assembleia Mundial de Saúde
Versão: 1

2004-10-15 |  Envio para Ratificação / Assinatura

2004-10-15 |  Envio INCM

2004-11-16 |  Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República Título: Aprova, para ratificação, as emendas aos artigos 7.º, 24.º, 25.º e 74.º da Constituição da Organização Mundial de Saúde, adoptadas em Genebra, respectivamente em 1965, 1998 e 1978, no decurso da 18.ª, 51.ª e 31.ª Sessões da Assembleia Mundial de Saúde [DR I série A n.º 269/2004 2004.11.16]