Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
Projeto de Lei 300/IX/1
Lei-Quadro do financiamento do ensino superior público. [formato DOC] [formato PDF]



Autoria
2003-05-23 |  Entrada

2003-05-27 |  Admissão

2003-05-27 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E CULTURA

  Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2003-06-26


Votação na reunião da Comissão n.º 72 em 2003-06-26, Maioria
Aprovado
A Favor: PSD, CDS-PP
Abstenção:PCP
Ausência: BE, PEV

Autores do Parecer
Massano Cardoso (PSD)
     

2003-05-28 |  Anúncio

2003-05-29 |  Publicação
2003-06-27 |  Discussão generalidade
2003-07-03 |  Votação na generalidade
Votação em 2003-07-03 na Reunião Plenária n.º 139 Rejeitado
Contra:PSD, PS, CDS-PP
A Favor: PCP, BE, PEV