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Projeto de Lei 290/IX
Difusão da Música Portuguesa na Rádio. [formato DOC] [formato PDF]


Autoria
2003-05-14 |  Entrada

2003-05-16 |  Admissão

2003-05-16 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E CULTURA
Data do Relatório/Parecer: 2003.09.11

Unanimidade dos Presentes
Aprovado por unanimidade
Autores do Parecer
Isabel Castro (PEV)
Data de nomeação: 2003.05.27

Data de entrega do Relatório/Parecer: 2003.09.11
 
Data de envio do Relatório/Parecer ao Presidente da AR: 2003.09.23
     

2003-05-21 |  Anúncio

2003-05-22 |  Publicação
2003-06-26 |  Audição Assembleias Legislativas Regionais (Parecer do Gov. Regional ou de comissões da AR)
Obs: Parecer da Comissão de Assuntos Sociais da Assembleia Legislativa Regional dos Açores

2003-07-29 |  Audição Assembleias Legislativas Regionais (Parecer do Gov. Regional ou de comissões da AR)
Obs: Parecer da Comissão de Educação, Juventude, Emprego e Desporto da Assembleia Legislativa Regional da Madeira

2003-09-24 |  Discussão generalidade
2003-09-25 |  Votação na generalidade
Votação na Reunião Plenária n.º 5 Aprovado
A Favor: PS, PCP, BE, PEV
Abstenção: PSD, CDS-PP

2003-09-25 |  Baixa comissão especialidade
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E CULTURA
     

2004-12-22 |  Iniciativa Caducada