Proposta de Resolução 24/VIII/1
Aprova, para ratificação, o Protocolo Que Adopta os Aspectos Institucionais do Acordo Europeu Que Cria Uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados Membros, por um lado, e a Roménia por outro, a fim de Ter em Conta a Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia a União Europeia, assinado em Bruxelas em 28 de Junho de l999.
Autor: Governo
2000-03-20 |
Entrada
2000-03-21 |
Admissão
2000-03-21 |
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
COMISSAO DE NEGOCIOS ESTRANGEIROS, COMUNIDADES PORTUGUESAS E COOPERAÇAO
2000-03-21 |
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
COMISSAO DE ASSUNTOS EUROPEUS
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2000-06-15
2000-03-22 |
Anúncio
2000-03-23 |
Publicação
2000-12-15 |
Apreciação
2000-12-15 |
Votação global
Votação em 2000-12-15 na Reunião Plenária n.º 31
Aprovado por unanimidade
A Favor: PS, PSD, PCP, CDS-PP, PEV, BE
2000-12-15 |
Resolução (Publicação DAR)
Resolução
Título:
Aprova, para ratificação, o Protocolo Que Adopta os Aspectos Institucionais do Acordo Europeu Que Cria Uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados Membros, por um lado, e a Roménia por outro, a fim de Ter em Conta a Adesão da República da Áustria, da República da Finlandia e do Reino da Suécia a União Europeia, assinado em Bruxelas em 28 de Junho de l999
Versão:
1
2001-01-18 |
Envio para Ratificação / Assinatura
2001-01-19 |
Envio INCM
2001-02-07 |
Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República
Título:
Aprova, para ratificação, o Protocolo Que Adopta os Aspectos Institucionais do Acordo Europeu Que Cria Uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados Membros, por um lado, e a Roménia por outro, a fim de Ter em Conta a Adesão da República da Áustria, da República da Finlandia e do Reino da Suécia a União Europeia, assinado em Bruxelas em 28 de Junho de l999
[DR I série A n.º 32/2001 2001.02.07]