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Resolução da Assembleia da República 8/2001
1ª Sessão Legislativa
Título: Aprova, para ratificação, o Protocolo Que Adopta os Aspectos Institucionais do Acordo Europeu Que Cria Uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados Membros, por um lado, e a Roménia por outro, a fim de Ter em Conta a Adesão da República da Áustria, da República da Finlandia e do Reino da Suécia a União Europeia, assinado em Bruxelas em 28 de Junho de l999
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Publicação:
[DR I série A n.º 32/2001 2001.02.07]

Origem: Proposta de Resolução 24/VIII/1

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