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Projeto de Resolução 495/XV/1
Pelo reforço, monitorização e prolongamento do Plano 21|23 Escolas + e diagnóstico das perdas das aprendizagens [formato DOCX] [formato PDF]



Autoria
2023-02-16 |  Publicação
2023-02-16 |  Entrada

2023-02-17 |  Admissão

2023-02-17 |  Anúncio

2023-02-22 |  Apreciação
Discussão conjunta
Tipo
Projeto de Lei
Número
564/XV/1
Título
Alteração da Avaliação externa das Aprendizagens: introdução de provas de aferição nos 4.º e 6.º ano
Tipo
Projeto de Lei
Número
575/XV/1
Título
Realização das provas de aferição nos anos finais de cada ciclo do ensino básico
Tipo
Projeto de Lei
Número
576/XV/1
Título
Estabelece regras para a constituição de grupos e turmas dos estabelecimentos de educação pré-escolar, de ensino e de formação e para o período de funcionamento dos estabelecimentos de educação pré-escolar e de ensino
Tipo
Projeto de Resolução
Número
434/XV/1
Título
Recomenda ao Governo que adote um conjunto de medidas urgentes no setor da educação
Tipo
Projeto de Resolução
Número
454/XV/1
Título
Desburocratizar: devolver os professores ao Ensino
Tipo
Projeto de Resolução
Número
455/XV/1
Título
Para uma maior abrangência do número de alunos beneficiários da Ação Social Escolar e pela desburocratização na sua atribuição
Tipo
Projeto de Resolução
Número
456/XV/1
Título
Pelo reforço da eficácia, duração e financiamento das medidas de recuperação de aprendizagens desenvolvidas de modo autónomo pelas escolas públicas
Tipo
Projeto de Resolução
Número
492/XV/1
Título
Cumprimento do programa de intervenção do edificado escolar
Tipo
Projeto de Resolução
Número
493/XV/1
Título
Recomenda ao Governo que conceda ao ensino particular e cooperativo maior autonomia para a contratação de docentes
Tipo
Projeto de Resolução
Número
494/XV/1
Título
Reavaliação da decisão da digitalização das provas finais de ciclo no 9.º ano de escolaridade
Tipo
Projeto de Resolução
Número
498/XV/1
Título
Pela justa compensação aos professores colocados em escolas afastadas da sua residência

2023-02-22 |  Votação na generalidade
Votação em 2023-02-22 na Reunião Plenária n.º 91 Aprovado
A Favor: PSD, CH, IL, PAN
Abstenção:PS, PCP, BE, L

2023-02-22 |  Baixa comissão especialidade
2023-03-24 |  Votação final global
Votação em 2023-03-24 na Reunião Plenária n.º 105, Texto Final apresentado pela Comissão de Educação e Ciência relativo aos Projetos de Resolução n.ºs 456/XV/1.ª (PSD), e 495/XV/1.ª (IL) Aprovado por unanimidade

2023-03-28 |  Envio à Comissão para fixação da Redação final
Comissão de Educação e Ciência - Comissão competente
  Documento(s) anexo(s)
  Redação Final
     

2023-04-12 |  Resolução (Publicação DAR)
Resolução Título: Recomenda ao Governo a avaliação e eventual reforço e prolongamento do Plano 21|23 Escola+, com vista à recuperação de aprendizagens
Versão: 1

2023-04-12 |  Envio INCM

2023-04-18 |  Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República Título: Recomenda ao Governo a avaliação e eventual reforço e prolongamento do Plano 21|23 Escola+, com vista à recuperação de aprendizagens [DR I série n.º 76/2023 2023.04.18]