XV Legislatura - 1.ª Sessão Legislativa
Alteração da avaliação externa das aprendizagens: introdução de provas de aferição nos 4.º e 6.º anos; Recomenda ao Governo que adote um conjunto de medidas urgentes no setor da educação; Desburocratizar: devolver os professores ao ensino; Para uma maior abrangência do número de alunos beneficiários da ação social escolar e pela desburocratização na sua atribuição; Pelo reforço da eficácia, duração e financiamento das medidas de recuperação de aprendizagens desenvolvidas de modo autónomo pelas escolas públicas; Realização das provas de aferição nos anos finais de cada ciclo do ensino básico; Estabelece regras para a constituição de grupos e turmas dos estabelecimentos de educação pré-escolar, de ensino e de formação e para o período de funcionamento dos estabelecimentos de educação pré-escolar e de ensino; Cumprimento do programa de intervenção do edificado escolar; Recomenda ao Governo que conceda ao ensino particular e cooperativo maior autonomia para a contratação de docentes; Reavaliação da decisão da digitalização das provas finais de ciclo no 9.º ano de escolaridade; Pelo reforço, monitorização e prolongamento do Plano 21|23 Escolas + e diagnóstico das perdas das aprendizagens; Pela justa compensação aos professores colocados em escolas afastadas da sua residência.
Gabriel Mithá Ribeiro (CH)
Apreciação conjunta, na generalidade, do Projeto de Lei n.º 564/XV/1.ª (PSD) — Alteração da avaliação externa das aprendizagens: introdução de provas de aferição nos 4.º e 6.º anos, com o Projeto de Resolução n.º 434/XV/1.ª (PSD) — Recomenda ao Governo que adote um conjunto de medidas urgentes no setor da educação, Projeto de Resolução n.º 454/XV/1.ª (PSD) — Desburocratizar: devolver os professores ao ensino, Projeto de Resolução n.º 455/XV/1.ª (PSD) — Para uma maior abrangência do número de alunos beneficiários da ação social escolar e pela desburocratização na sua atribuição, Projeto de Resolução n.º 456/XV/1.ª (PSD) — Pelo reforço da eficácia, duração e financiamento das medidas de recuperação de aprendizagens desenvolvidas de modo autónomo pelas escolas públicas, Projeto de Lei n.º 575/XV/1.ª (IL) — Realização das provas de aferição nos anos finais de cada ciclo do ensino básico, Projeto de Lei n.º 576/XV/1.ª (L) — Estabelece regras para a constituição de grupos e turmas dos estabelecimentos de educação pré-escolar, de ensino e de formação e para o período de funcionamento dos estabelecimentos de educação pré-escolar e de ensino, Projeto de Resolução n.º 492/XV/1.ª (IL) — Cumprimento do programa de intervenção do edificado escolar, Projeto de Resolução n.º 493/XV/1.ª (IL) — Recomenda ao Governo que conceda ao ensino particular e cooperativo maior autonomia para a contratação de docentes, Projeto de Resolução n.º 494/XV/1.ª (IL) — Reavaliação da decisão da digitalização...
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Debate:
Projeto-lei n.º 564/XV/1ª, Projetos de Resolução n.ºs 434, 454, 455 e 456/XV/1ª, Projetos de Lei n.ºs 575 e 575/XV/1ª e Projetos de Resolução n.ºs 492, 493 e 494/XV/1ª - Setor da educação
Reunião plenária de:
2023-02-22
Tipo de Atividade:
Projeto-lei n.º 564/XV/1ª, Projetos de Resolução n.ºs 434, 454, 455 e 456/XV/1ª, Projetos de Lei n.ºs 575 e 575/XV/1ª e Projetos de Resolução n.ºs 492, 493 e 494/XV/1ª - Setor da educação
Fase da Sessão:
POD
Tipo de Intervenção:
Intervenção