XV Legislatura - 1.ª Sessão Legislativa
Médico de família para todos; Menos espera para cirurgias, consultas e exames; Mais acesso aos cuidados continuados e paliativos; Mais acesso ao medicamento; Reforço do Serviço Nacional de Saúde; Gratuitidade do transporte não urgente de doentes; Altera o Decreto-Lei n.º 202/96, de 23 de outubro, definindo a composição das juntas médicas que atestam as incapacidades, as circunstâncias em que o atestado médico de incapacidade multiusos não depende da sua realização e um conjunto de regras relacionadas com a data em que produz efeitos e a sua exibição digital; Para que sejam definitivamente implementadas medidas pelo reconhecimento e proteção das pessoas com fibromialgia; Recomenda ao normal funcionamento das viaturas de emergência médica em todo o País; Recomenda ao Governo que garanta o acesso ao pembrolizumab aos pacientes elegíveis com cancro da mama; Reforço dos cuidados de saúde primários de proximidade às populações; Recomenda ao Governo a publicação de portaria para comparticipação de leites e fórmulas infantis especiais e de suplementos nutricionais para crianças com dificuldades alimentares e necessidades nutricionais específicas; Recomenda ao Governo que adote medidas de combate à crise de escassez de medicamentos.
Joaquim Miranda Sarmento (PSD)
Apresenta o Projeto de Resolução n.º 798/XV/1.ª (PSD) — Médico de Família para todos, 799/XV/1.ª (PSD) — Menos espera para cirurgias, consultas e exames, Projeto de Resolução n.º 800/XV/1.ª (PSD) — Mais acesso aos cuidados continuados e paliativos, Projeto de Resolução n.º 801/XV/1.ª (PSD) — Mais acesso ao medicamento, Projeto de Resolução n.º 802/XV/1.ª (PSD) — Reforço do Serviço Nacional de Saúde, no âmbito da discussão conjunta do Projeto de Resolução n.º 369/XV/1.ª (CH) — Para que sejam definitivamente implementadas medidas pelo reconhecimento e proteção das pessoas com fibromialgia, Projeto de Resolução n.º 569/XV/1.ª (CH) — Recomenda ao normal funcionamento das viaturas de emergência médica em todo o país, Projeto de Resolução n.º 760/XV/1.ª (PAN) — Recomenda ao Governo que garanta o acesso ao Pembrolizumab aos pacientes elegíveis com cancro da mama, Projeto de Resolução n.º 807/XV/1.ª (PCP) — Reforço dos Cuidados de Saúde Primários de proximidade às populações, Projeto de Resolução n.º 812/XV/1.ª (L) — Recomenda ao Governo a publicação de Portaria para comparticipação de leites e fórmulas infantis especiais e de suplementos nutricionais para crianças com dificuldades alimentares e necessidades nutricionais específicas, e Projeto de Resolução n.º 814/XV/1.ª (PAN) — Recomenda ao Governo que adote medidas de combate à crise de escassez de medicamentos, com, na generalidade, do Projeto de Lei n.º 523/XV/1.ª (PCP) — Gratuitidade do transporte não urgente de doentes, e...
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Debate:
Projeto de Lei n.º 523/XV/1.ª; Projeto-Lei nº 850; Projeto de Resolução nº 798/XV/1ª, Projeto de Resolução nº 799/XV/1ª; Projeto de Resolução nº 800/XV/1ª, Projeto de Resolução nº 801/XV/1ª; Projeto de Resolução nº 802/XV/1ª; Projeto de Resolução nº 369/XV/1ª; Projeto de Resolução nº 569/XV/1ª; Projeto de Resolução nº 760/XV/1ª; Projeto de Resolução nº 807/XV/1ª; Projeto de Resolução nº 812/XV/1ª e Projeto de Resolução nº 814/XV/1ª - Saúde
Reunião plenária de:
2023-07-06
Tipo de Atividade:
Projeto de Lei n.º 523/XV/1.ª; Projeto-Lei nº 850; Projeto de Resolução nº 798/XV/1ª, Projeto de Resolução nº 799/XV/1ª; Projeto de Resolução nº 800/XV/1ª, Projeto de Resolução nº 801/XV/1ª; Projeto de Resolução nº 802/XV/1ª; Projeto de Resolução nº 369/XV/1ª; Projeto de Resolução nº 569/XV/1ª; Projeto de Resolução nº 760/XV/1ª; Projeto de Resolução nº 807/XV/1ª; Projeto de Resolução nº 812/XV/1ª e Projeto de Resolução nº 814/XV/1ª - Saúde
Fase da Sessão:
POD
Observações:
Respondeu a pedidos de esclarecimento dos deputados Luís Soares (PS), Joana Cordeiro (IL), Pedro Filipe Soares (BE) e João Dias (PCP)
Tipo de Intervenção:
Intervenção