Projeto de Revisão Constitucional 7/XV/1
Um projeto de revisão constitucional realista, reformista e diferenciador - 40 propostas nos 40 anos da revisão constitucional de 1982
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Joaquim Miranda Sarmento (PSD)
,
Paula Cardoso (PSD)
,
Andreia Neto (PSD)
,
Ricardo Baptista Leite (PSD)
,
João Moura (PSD)
,
Paulo Rios de Oliveira (PSD)
,
Joaquim Pinto Moreira (PSD)
,
Catarina Rocha Ferreira (PSD)
,
Clara Marques Mendes (PSD)
,
Hugo Carneiro (PSD)
,
Hugo Patrício Oliveira (PSD)
,
Luís Gomes (PSD)
,
Alexandre Poço (PSD)
,
Emília Cerqueira (PSD)
,
Sónia Ramos (PSD)
,
Sara Madruga da Costa (PSD)
,
Paulo Moniz (PSD)
,
Mónica Quintela (PSD)
,
Ofélia Ramos (PSD)
,
Cristiana Ferreira (PSD)
,
Lina Lopes (PSD)
,
Márcia Passos (PSD)
,
Sofia Matos (PSD)
,
Artur Soveral Andrade (PSD)
,
Bruno Coimbra (PSD)
,
Miguel Santos (PSD)
,
Cláudia André (PSD)
,
Pedro Roque (PSD)
,
Rui Cristina (PSD)
,
Rui Cruz (PSD)
,
Paulo Ramalho (PSD)
,
Jorge Salgueiro Mendes (PSD)
,
João Marques (PSD)
,
Firmino Marques (PSD)
,
Fátima Ramos (PSD)
,
Hugo Martins de Carvalho (PSD)
,
Hugo Maravilha (PSD)
,
Guilherme Almeida (PSD)
2022-11-11 |
Entrada
2022-11-11 |
Publicação
2022-11-15 |
Admissão
Obs: Despacho do PAR: "A remeter à Comissão Eventual a constituir para o efeito. Consulte-se as Regiões Autónomas."
2022-11-21 |
Anúncio
2022-11-21 |
Audição promovida pelo PAR para a ALRAA
2022-11-21 |
Audição promovida pelo PAR para a ALRAM
2022-11-21 |
Audição promovida pelo PAR para o Governo da RAM
2022-11-28 |
Audição promovida pelo PAR para o Governo da RAA
2022-12-07 |
Parecer do Governo da RAA
2023-01-04 |
Parecer da ALRAM
2023-01-04 |
Baixa comissão para discussão e votação
Comissão Eventual para a Revisão Constitucional
- Comissão competente
2023-01-06 |
Parecer da ALRAA
2024-03-25 |
Iniciativa Caducada