DetalheIniciativa

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)

Projeto de Resolução 27/XV/1

Pela Rejeição do Programa de Estabilidade 2022 - 2026 [formato DOCX] [formato PDF]

Autoria

André Ventura (CH) , Bruno Nunes (CH) , Diogo Pacheco de Amorim (CH) , Filipe Melo (CH) , Gabriel Mithá Ribeiro (CH) , Jorge Galveias (CH) , Pedro dos Santos Frazão (CH) , Pedro Pessanha (CH) , Pedro Pinto (CH) , Rita Matias (CH) , Rui Afonso (CH) , Rui Paulo Sousa (CH)

2022-04-15 | Entrada

2022-04-18 | Publicação

[DAR II série A n.º 13, 2022.04.18, da 1.ª SL da XV Leg (pág. 2-3)]

2022-04-19 | Admissão

2022-04-20 | Anúncio

2022-04-20 | Apreciação

[DAR I série n.º 6, 2022.04.21, da 1.ª SL da XV Leg (pág. 3-42)]

Discussão conjunta

Tipo

Projeto de Resolução

Número

24/XV/1

Título

Desenvolver o País, valorizar o trabalho e os trabalhadores, promover a produção nacional, romper com a dependência externa

Tipo

Projeto de Resolução

Número

25/XV/1

Título

Política orçamental de crescimento da despesa e investimento público

Tipo

Projeto de Resolução

Número

26/XV/1

Título

Recomenda ao Governo a apresentação de um verdadeiro Programa de Estabilidade incluindo uma estratégia de regresso de Portugal à convergência com os países europeus

Tipo

Projeto de Resolução

Número

28/XV/1

Título

Recomenda ao Governo que complemente o Programa de Estabilidade com um Programa de Investimentos na Defesa Nacional

Tipo

Projeto de Resolução

Número

29/XV/1

Título

Uma economia dinâmica para uma sociedade da dignidade: o programa estratégico de desenvolvimento para a sustentabilidade de Portugal. Recomenda ao Governo que utilize os Programas de Estabilidade para focar os órgãos de governação na transição para um novo modelo de desenvolvimento, incorporando mais indicadores económicos de longo prazo, incluindo indicadores de desenvolvimento sustentável, dando prioridade aos aspetos mais diretamente ligados ao ambiente, qualidade de vida, felicidade, saúde e bem-estar

Tipo

Projeto de Resolução

Número

30/XV/1

Título

Por um Modelo de Desenvolvimento Focado no Crescimento

Intervenções

Fernando Medina (Ministro das Finanças) , Duarte Pacheco (PSD) , Jamila Madeira (PS) , Mariana Mortágua (BE) , Diana Ferreira (PCP) , Fernando Medina (Ministro das Finanças) , Jorge Paulo Oliveira (PSD) , Carlos Guimarães Pinto (IL) , André Ventura (CH) , Miguel Matos (PS) , Fernando Medina (Ministro das Finanças) , Bruno Dias (PCP) , Vera Braz (PS) , Bruno Dias (PCP) , Mariana Mortágua (BE) , Hugo Costa (PS) , Mariana Mortágua (BE) , Afonso Oliveira (PSD) , Carlos Pereira (PS) , Afonso Oliveira (PSD) , Rui Afonso (CH) , Rui Tavares (L) , João Cotrim Figueiredo (IL) , Carlos Brás (PS) , João Cotrim Figueiredo (IL) , Inês de Sousa Real (PAN) , Miguel Cabrita (PS) , Filipe Melo (CH) , Fernando Medina (Ministro das Finanças)

2022-04-22 | Votação na generalidade

[DAR I série n.º 9, 2022.04.23, da 1.ª SL da XV Leg (pág. 71-71 - 73-73)]

Votação em 2022-04-22 na Reunião Plenária n.º 9 Rejeitado
Contra:PS, PAN, L
Abstenção:PSD, IL, PCP, BE
A Favor: CH

Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação