Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
 
Intervenção

XV Legislatura - 1.ª Sessão Legislativa
Debate sobre o Programa de Estabilidade; Desenvolver o País, valorizar o trabalho e os trabalhadores, promover a produção nacional, romper com a dependência externa; Política orçamental de crescimento da despesa e investimento público; Recomenda ao Governo a apresentação de um verdadeiro Programa de Estabilidade, incluindo uma estratégia de regresso de Portugal à convergência com os países europeus; Pela rejeição do Programa de Estabilidade 2022-2026; Recomenda ao Governo que complemente o Programa de Estabilidade com um programa de investimentos na defesa nacional; Uma economia dinâmica para uma sociedade da dignidade: o programa estratégico de desenvolvimento para a sustentabilidade de Portugal. Recomenda ao Governo que utilize os Programas de Estabilidade para focar os órgãos de governação na transição para um novo modelo de desenvolvimento, incorporando mais indicadores económicos de longo prazo, incluindo indicadores de desenvolvimento sustentável, dando prioridade aos aspetos mais diretamente ligados ao ambiente, qualidade de vida, felicidade, saúde e bem-estar e Por um modelo de desenvolvimento focado no crescimento.
Fernando Medina (XXIII GOVERNO CONSTITUCIONAL)


Apresenta o Programa de Estabilidade (PE), juntamente com o Projeto de Resolução n.º 24/XV/1.ª (PCP) — Desenvolver o País, valorizar o trabalho e os trabalhadores, promover a produção nacional, romper com a dependência externa, Projeto de Resolução n.º 25/XV/1.ª (BE) — Política orçamental de crescimento da despesa e investimento público, Projeto de Resolução n.º 26/XV/1.ª (PSD) — Recomenda ao Governo a apresentação de um verdadeiro Programa de Estabilidade, incluindo uma estratégia de regresso de Portugal à convergência com os países europeus, Projeto de Resolução n.º 27/XV/1.ª (CH) — Pela rejeição do Programa de Estabilidade 2022-2026, Projeto de Resolução n.º 28/XV/1.ª (CH) — Recomenda ao Governo que complemente o Programa de Estabilidade com um programa de investimentos na defesa nacional, Projeto de Resolução n.º 29/XV/1.ª (L) — Uma economia dinâmica para uma sociedade da dignidade: o programa estratégico de desenvolvimento para a sustentabilidade de Portugal. Recomenda ao Governo que utilize os Programas de Estabilidade para focar os órgãos de governação na transição para um novo modelo de desenvolvimento, incorporando mais indicadores económicos de longo prazo, incluindo indicadores de desenvolvimento sustentável, dando prioridade aos aspetos mais diretamente ligados ao ambiente, qualidade de vida, felicidade, saúde e bem-estar e Projeto de Resolução n.º 30/XV/1.ª (IL) — Por um modelo de desenvolvimento focado no crescimento.

[  vídeo - duração: 0:06:33]


Qualidade:
Debate: Programa de Estabilidade
Reunião plenária de: 2022-04-20
Tipo de Atividade: Programa de Estabilidade
Fase da Sessão: POD
Tipo de Intervenção: Intervenção