XV Legislatura - 1.ª Sessão Legislativa
Programa Nacional de Reformas; Previsão no Programa Nacional de Reformas – 2022 de uma adaptação do Plano Nacional da Água às alterações climáticas, como medida de combate à seca; Recomenda ao Governo que, no âmbito do Programa Nacional de Reformas – 2022, implemente uma rede nacional de acolhimento animal; Recomenda ao Governo que preveja, no Programa Nacional de Reformas – 2022, a criação de um plano de ação «rios livres», despoluídos e o reforço da monitorização, controlo e avaliação da poluição dos rios; Recomenda ao Governo que implemente um programa nacional de crescimento; Conquistas fundamentais como princípio orientador de reformas,
Mariana Vieira da Silva (XXIII GOVERNO CONSTITUCIONAL)
Apresenta o Programa Nacional de Reformas, no âmbito da discussão conjunta com o Projeto de Resolução n.º 7/XV/1.ª (PAN) — Previsão no Programa Nacional de Reformas — 2022 de uma adaptação do Plano Nacional da Água às alterações climáticas, como medida de combate à seca, Projeto de Resolução n.º 38/XV/1.ª (PAN) — Recomenda ao Governo que, no âmbito do Programa Nacional de Reformas — 2022, implemente uma Rede Nacional de Acolhimento Animal, Projeto de Resolução n.º 39/XV/1.ª (PAN) — Recomenda ao Governo que preveja no Programa Nacional de Reformas — 2022, a criação de um plano de ação “rios livres”, despoluídos e o reforço da monitorização, controlo e avaliação da poluição dos rios, Projeto de Resolução n.º 40/XV/1.ª (IL) — Recomenda ao Governo que implemente um Programa Nacional de Crescimento e Projeto de Resolução n.º 41/XV/1.ª (L) — Conquistas fundamentais como princípio orientador de reforma.
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Responde aos Pedidos de Esclarecimento de António Pinotes Batista (PS) e Rita Matias (CH) sobre o Programa Nacional de Reformas.
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Encerra o debate conjunto sobre o Programa Nacional de Reformas e o Projeto de Resolução n.º 7/XV/1.ª (PAN) — Previsão no Programa Nacional de Reformas — 2022 de uma adaptação do Plano Nacional da Água às alterações climáticas, como medida de combate à seca, Projeto de Resolução n.º 38/XV/1.ª (PAN) — Recomenda ao Governo que, no âmbito do Programa Nacional de Reformas — 2022, implemente uma Rede Nacional de Acolhimento Animal, Projeto de Resolução n.º 39/XV/1.ª (PAN) — Recomenda ao Governo que preveja no Programa Nacional de Reformas — 2022, a criação de um plano de ação “rios livres”, despoluídos e o reforço da monitorização, controlo e avaliação da poluição dos rios, Projeto de Resolução n.º 40/XV/1.ª (IL) — Recomenda ao Governo que implemente um Programa Nacional de Crescimento e Projeto de Resolução n.º 41/XV/1.ª (L) — Conquistas fundamentais como princípio orientador de reforma.
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Qualidade:
Debate:
Debate sobre o Programa Nacional de Reformas 2022
Reunião plenária de:
2022-04-22
Tipo de Atividade:
Debate sobre o Programa Nacional de Reformas 2022
Fase da Sessão:
POD
Observações:
Respondeu a pedidos de esclarecimento dos deputados André Pinotes Batista (PS) e Rita Matias (CH)
Tipo de Intervenção:
Intervenção