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Projeto de Resolução 1110/XIV/2
Pela salvaguarda do património arqueológico em risco no âmbito de atividades de produção agrícola e florestal [formato DOC] [formato PDF]



Autoria
2021-03-17 |  Publicação
2021-03-17 |  Entrada

2021-03-18 |  Admissão

2021-03-18 |  Baixa comissão para discussão
Obs: Conexão com a 7.ª comissão
Comissão de Cultura e Comunicação - Comissão competente

     

2021-03-25 |  Anúncio

2021-04-08 |  Votação na generalidade
Votação em 2021-04-08 na Reunião Plenária n.º 54 Aprovado
A Favor: PS, PSD, BE, PCP, PEV, CH, IL, Cristina Rodrigues (Ninsc), Joacine Katar Moreira (Ninsc)
Abstenção:CDS-PP, PAN
Intervenções
PSD

2021-04-08 |  Baixa comissão especialidade
Comissão de Cultura e Comunicação - Comissão competente

  Envio do texto final: 2021-05-21


Votação na reunião da Comissão n.º 95 em 2021-05-21
Aprovado por unanimidade
     

2021-05-28 |  Votação final global
Votação em 2021-05-28 na Reunião Plenária n.º 72, Texto Final apresentado pela Comissão de Cultura e Comunicação relativo aos Projetos de Resolução n.ºs 999/XIV/2.ª (BE); 1110/XIV/2.ª (PS); 1130/XIV/2.ª (NiCR); 1146/XIV/2.ª (PCP); e 1160/XIV/2.ª (PSD) Aprovado
Contra:CDS-PP
Abstenção:IL
A Favor: PS, PSD, BE, PCP, PAN, PEV, Cristina Rodrigues (Ninsc), Joacine Katar Moreira (Ninsc)

2021-06-11 |  Envio à Comissão para fixação da Redação final
Comissão de Cultura e Comunicação - Comissão competente

  Envio da redação final: 2021-06-16


Votação na reunião da Comissão n.º 99 em 2021-06-16
Aprovado por unanimidade
     

2021-06-17 |  Resolução (Publicação DAR)
Resolução Título: Recomenda ao Governo a salvaguarda do património arqueológico em risco no âmbito de atividades de produção agrícola e florestal
Versão: 1

2021-06-17 |  Envio INCM

2021-06-24 |  Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República Título: Recomenda ao Governo a salvaguarda do património arqueológico em risco no âmbito de atividades de produção agrícola e florestal [DR I série n.º 121/XIV/2 2021.06.24]