Proposta de Resolução 93/VII/3
Aprova, para ratificação, o acordo de parceria e cooperação entre as comunidades e os seus estados-membros, por um lado, e a República do Azerbaijão, por outro.
Autor: Governo
1998-02-13 |
Entrada
1998-02-17 |
Admissão
1998-02-17 |
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
COMISSÃO DE ASSUNTOS EUROPEUS
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 1998-09-17
1998-02-17 |
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
COMISSÃO DE NEG. ESTRANGEIROS, COMUNID. PORTUGUESAS E COOPERAÇÃO
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 1998-09-17
1998-02-18 |
Anúncio
1998-02-19 |
Publicação
1998-09-13 |
Envio ao Presidente da República
1998-09-14 |
Envio INCM
1998-09-18 |
Apreciação
Tipo
Proposta de Resolução
Número
92/VII/3
(Governo)
Título
Aprova, para ratificação, o acordo de parceria e cooperação entre as comunidades europeias e os seus estados-membros, por um lado, e a República da Arménia por outro.
Tipo
Proposta de Resolução
Número
94/VII/3
(Governo)
Título
Aprova, para ratificação, o acordo de parceria e cooperação entre as comunidades europeias e os seus estados-membros, por um lado, e a República da Bielo-Rússia, por outro.
Tipo
Proposta de Resolução
Número
95/VII/3
(Governo)
Título
Aprova, para ratificação, o acordo de parceria e cooperação entre as comunidades europeias e os seus estados-membros, por um lado, e a República da Kazaquistão por outro.
Tipo
Proposta de Resolução
Número
96/VII/3
(Governo)
Título
Aprova, para ratificação, o acordo de parceria e cooperação entre as comunidades europeias e os seus estados-membros, por um lado, e a República da Quirguizistão, por outro.
Tipo
Proposta de Resolução
Número
97/VII/3
(Governo)
Título
Aprova, para ratificação, o acordo de parceria e cooperação entre as comunidades europeias e os seus estados-membros, por um lado, e a República da Uzbequistão, por outro.
1998-09-18 |
Votação global
Votação em 1998-09-18 na Reunião Plenária n.º 3
Aprovado
A Favor: PS, PSD, CDS-PP
Abstenção:PCP, PEV
1998-10-20 |
Resolução (Publicação DAR)
Resolução
Título:
Aprova, para ratificação, o acordo de parceria e cooperação entre as comunidades e os seus estados-membros, por um lado, e a República do Azerbeijão, por outro.
1998-11-04 |
Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República
Título:
Aprova, para ratificação, o Acordo de Parceria e Cooperação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por um lado, e a República do Azerbaijão, por outro
[DR I série A n.º 255/1998 1998.11.04]