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Grupo de Trabalho - Audiências da CTSSAP
Audiência Parlamentar Nº 28-GT-A-XI
Assunto
Antecipação da Reforma para as pessoas cegas e amblíopes
Data da Audiência
2011-01-26
Entidades recebidas
MPRCA - Movimento para a Reforma de Cegos e Amblíopes
Ângelo Abrantes
Fernando Teixeira
José Valentim
Vítor Graça

Documentos associados à audiência
Anteprojecto - reforma antecipada [formato PDF]
Convenção dos Direitos Humanos das Pessoas com deficiência [formato PDF]
Decreto-lei n.º 173-2001 (reformas doenças especiais) [formato PDF]
Decreto-Lei n.º 92- 2000 (reformas invalidez) [formato PDF]
Decretos 70_2009 e 71_2009 [formato PDF]
Estudo de Avaliação_parte 1 [formato PDF]
Estudo de Avaliação_parte 2 [formato PDF]
Lei n.º 29-87_Estatuto dos Eleitos Locais [formato PDF]
Lei n.º 77_2009 [formato PDF]
Lei n.º 90_2009 Regime especial de protecção na invalidez [formato PDF]
Memorando [formato PDF]
Nota explicativa - Proposta de Lei [formato PDF]
Pedido de informações_MTSS e MS [formato PDF]
Real Decreto 1539_Aposentação antecipada para deficientes (Espanha) [formato PDF]
Relatório da audiência [formato PDF]
Resolução 97 2010_Aprova a Estratégia Nacional para a Deficiência 2011-2013 [formato PDF]
Resolução da AR 56_2009 [formato PDF]
Resolução da AR 57_2009 [formato PDF]