Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Audição Parlamentar Nº 83-CACDLG-XII
Assunto
Audição sobre o relatório de Fiscalização dos Centros Educativos referente ao ano de 2012 (requerida pelo Grupo Parlamentar do PS)
Data da Audição
2013-05-22
Requerimento da Audição
Aprovado
na reunião nº
146
de
2013-05-15 00:00:00.0
Entidades ouvidas
Comissão de Fiscalização dos Centros Educativos
Dr.ª Maria do Carmo Peralta(Coordenadora)
Dr.ª Maria do Rosário Carneiro
Documentos associados à audição
Proposta de alteração da Lei Tutelar Educativa subscrita pela Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Centros Educativos
[formato PDF]
Relatório da Comissão de Fiscalização dos Centros Educativos de 2012
[formato PDF]
Links associados à audição