Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Audição Parlamentar Nº 34-CACDLG-XVII
Assunto
Audição dos candidatos a membros do Conselho Superior da Magistratura, nos termos e para os efeitos do disposto na alínea h) do artigo 163.º da Constituição da República Portuguesa, na alínea b) do artigo 137.º do Estatuto dos Magistrados Judiciais, bem como no n.º 3 do artigo 256.º e do artigo 257.º do Regimento da Assembleia da República:
Efetivos
- Alfredo José Leal Castanheira Neves (recondução)
- Rui Manuel Lobo Gomes da Silva
- Cláudia Maria Cruz Santos
- António José Barradas Leitão (recondução)
- Nuno Ricardo Gonçalves Martins
- Carlos Fernando de Carvalho Barbosa da Cruz
- Vítor José Pereira Teixeira de Sousa
Suplentes
- Ana Cristina Rodrigues dos Santos Araújo
- Maria Carolina da Cunha Santos
- Alessandro Cunha Azevedo (recondução)
Data da Audição
2026-04-09
Documentos associados à audição
Lista de Candidatos ao Conselho Superior da Magistratura
[formato PDF]
Links associados à audição