Comissão de Defesa Nacional
Audição Parlamentar Nº 5-CDN-XVI
Assunto
Audição, conjunta com a Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos Liberdades e Garantias, do Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP), para apresentação do parecer respeitante ao ano de 2023, nos termos e para os efeitos do disposto nos n.os 2 e 3 do artigo 36.º da Lei-Quadro do Sistema de Informações da República Portuguesa.
(Reunião à porta fechada, por imposição legal)
Data da Audição
2024-06-06
Entidades ouvidas
Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa
Dr. Joaquim Ponte
Juiz Conselheiro Mário Morgado
Professora Doutora Constança Urbano de Sousa (Presidente)
Audição/Audiência Conjunta