Grupo de Trabalho-Reparação de danos emergentes de acidentes de trabalho dos praticantes desportivos profissionais
Audição Parlamentar Nº 3-GT-RDEATPDP-XV
Assunto
Audição da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões no âmbito da discussão na especialidade do Projeto de Lei n.º 348/XV/1.ª - Aprova o regime específico relativo à reparação dos danos emergentes de acidentes de trabalho dos praticantes desportivos profissionais
Data da Audição
2023-03-15
Entidades ouvidas
Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões
Dra. Conceição Aragão (Unidade de Apoio ao Fundo de Acidentes de Trabalho)
Dr. César Henriques (Departamento de Análise de Riscos e Solvência)
Dr. Diogo Seixas (Departamento de Política Regulatória)
Iniciativas relacionadas com a audição
Documentos associados à audição
Contributo da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões
[formato PDF]
Links associados à audição