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Comissão de Cultura e Comunicação
Audição Parlamentar Nº 1-CCC-XIV
Assunto
Audição da comissão representativa dos cidadãos subscritores do Projeto de lei n.º 1195/XIII/4.ª (Iniciativa legislativa de cidadãos) – Revogação da Resolução da Assembleia da República n.º 35/2008, de 29 de julho (Aprova o Acordo do Segundo Protocolo Modificativo ao Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa) —, nos termos da Lei n.º 26/2012, de 24 de julho, Lei Orgânica n.º 1/2016, de 26 de agosto, e Lei n.º 52/2017, de 13 de julho (Declaração de Retificação n.º 24/2017, de 5 de setembro).
Data da Audição
2019-11-19
Entidades ouvidas
comissão representativa dos cidadãos subscritores do Projeto de lei n.º 1195/XIII/4.ª (Iniciativa legislativa de cidadãos)
Rui Valente
Hermínia Castro
Henrique Valente

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