Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Audição Parlamentar Nº 108-CACDLG-XIII
Assunto
Audição ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República (com a inclusão de um ponto autónomo sobre a auditoria efetuada pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras - a requerimento do Grupo Parlamentar do PSD)
Data da Audição
2018-01-31
Requerimentos

   Data do Requerimento: 2018-01-29  
   Votações 
         
     2017-12-20 (na reunião plenária n.º 162)
     Aprovado

Membros do Governo Ouvidos
Eduardo Cabrita(MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA) Isabel Oneto(S.E. ADJUNTA E DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA) José Artur Neves(S.E. DA PROTECÇÃO CIVIL) Carlos Miguel(S.E. DAS AUTARQUIAS LOCAIS)
Documentos associados à audição
Requerimento do Grupo Parlamentar do PSD [formato PDF]

Links associados à audição