Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação
Audição Parlamentar Nº 24-SIND-XIII
Assunto
Audição conjunta no âmbito da nova apreciação na generalidade da Proposta de Lei n.º 75/XIII/2.ª (GOV) - "Estabelece o direito à autodeterminação da identidade de género e expressão de género e o direito à proteção das caraterísticas sexuais de cada pessoa" e dos Projetos de Lei n.ºs 242/XIII/1.ª (BE) - "Reconhece o direito à autodeterminação de género" e 317/XIII/2.ª (PAN) - "Assegura o direito à Autodeterminação de Género"
Data da Audição
2018-01-09
Entidades ouvidas
Associação ILGA Portugal (GRIT - Grupo de Reflexão e Intervenção sobre
Daniela Bento (Membro da Direção e Coordenadora do GRIT)
João Valério (Membro da Direção)
AMPLOS - Associação de Mães e Pais pela Liberdade de Orientação Sexual
Margarida Faria (Presidente)
Alexandra Teixeira
Rede ex aequo - Associação de jovens lésbicas, gays, bissexuais, trans, intersexo e apoiantes em Portugal
Vítor Silva (Presidente)
Paulo Carvalho da Silva (Vice-Presidente)
Centro GIS - Centro de Respostas às Populações LGBT
Ana Teles (Advogada e membro da Direção da Associação Plano i)
API - Associação Ação Pela Identidade
Júlia Mendes Pereira
Panteras Rosa (Frente de Combate à LesBiGayTransFobia)
Alice Cunha
Não te prives - Grupo de defesa dos direitos sexuais
Filipe Gomes
TransMissão - Associação Trans e Não-Binária
Marta Cardoso
Sancha Margauto
Documentos associados à audição
Apresentação - Centro GIS - Centro de Respostas às Populações LGBT [formato PPTX] [formato PDF]

Links associados à audição