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Grupo de Trabalho - Atos de Profissionais da Àrea da Saúde (PPL n.º 34/XIII/2.ª)
Audição Parlamentar Nº 2-GT-APAS-XIII
Assunto
GT-APAS - Grupo de Trabalho - Atos de Profissionais da Área da Saúde (PPL n.º 34/XIII/2.ª)
Data da Audição
2017-01-24
Entidades ouvidas
Ordem dos Biólogos
Ana Sousa
Cláudia de Matos Júlio
José Pereira de Matos(Bastonário)
Mário Afonso
Documentos associados à audição
0_Documento CPSAR [formato PDF]
02 Ordem dos Biólogos\2_Syllabus EC4 [formato PDF]
10_Diretiva 2013_55_UE do Parlamento Europeu e do Conselho [formato PDF]
11_Lei n.º 1_2015 [formato PDF]
12_Lei n.º 12_2009 [formato PDF]
13_Lei n.º 32_2006 [formato PDF]
14_Requisitos e Parâmetros de Funcionamento dos Centros de Procriação Medicamente Assistida [formato PDF]
15_Sociedade Portuguesa de Genética Humana [formato PDF]
16_Seção de Embriologistas Clínicos da Sociedade Portuguesa de Medicina da Reprodução [formato PDF]
17_Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge [formato PDF]
3_ESHG Core-Curriculum_2016 [formato PDF]
4_Regulamento nº 87_2016 Diário da República 2.º série n.º 18 de 27 de janeiro [formato PDF]
5_Decreto-Lei n.º 414_71 [formato PDF]
6_Decreto-Lei n.º 414_91 [formato PDF]
7_Decreto-Lei n.º501_99 [formato PDF]
8_Portaria n.º796_94 [formato PDF]
9_Portaria n.º 167_2014 [formato PDF]

Links associados à audição