Grupo de Trabalho - Alteração à Lei do Tabaco (PPL 322-GOV)
        
        
        
            Audição Parlamentar Nº 4-GT-ALT-XII
        
        
        
            Assunto
        
        
            Audição no âmbito da Proposta de Lei n.º 322/XII/4.ª (GOV), que «Procede à primeira alteração à Lei n.º 37/2007, de 14 de agosto, transpondo a Diretiva n.º 2014/40/EU, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 3 de abril de 2014, relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros no que respeita ao fabrico, apresentação e venda de produtos do tabaco e produtos afins e que revoga a Diretiva n.º 2001/37/CE e a Diretiva n.º 2014/109/EU, da Comissão, de 10 de outubro de 2014, que altera o anexo II da Diretiva 2014/40/EU do parlamento Europeu e do Conselho estabelecendo a biblioteca de advertências ilustradas a utilizar em produtos do tabaco»
            
        
        
        
						
            
                Data da Audição
            
            2015-06-16
            
        
					 
        
        
        
        
						
            
                    
                        Entidades ouvidas
                    
                     
                
                    Sociedade Portuguesa de Pneumologia
                    
							
                        
                                
                                    Dr. Carlos Robalo Cardeiro (Presidente da SPP)
                                
                            
                                
                                    Dra. Ana Figueiredo (Coordenadora da Comissão de Trabalho de Tabagismo da SPP)
                                
                            
                                
                                    Dra. Cristina Bárbara (Diretora do Programa Nacional para as Doenças Respiratórias)
                                
                            
                    
						 
                
            
        
					 
        
        
        
        
        
						
            
                    
                        Iniciativas relacionadas com a audição
                    
                    
                
                    
                        Proposta de Lei n.º 322/XII/4 - Procede à primeira alteração à Lei n.º 37/2007, de 14 de agosto, transpondo a Diretiva n.º 2014/40/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 3 de abril de 2014, relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros no que respeita ao fabrico, apresentação e venda de produtos do tabaco e produtos afins e que revoga a Diretiva n.º 2001/37/CE e a Diretiva n.º 2014/109/UE, da Comissão, de 10 de outubro de 2014, que altera o anexo II da Diretiva 2014/40/UE do Parlamento Europeu e do Conselho estabelecendo a biblioteca de advertências ilustradas a utilizar em produtos do tabaco.
                     
                
            
        
					 
        
        
						
            
                    
                        Documentos associados à audição
                    
                    
                
                    
                
            
        
					 
        
						
            
            
                    
                        Links associados à audição