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Intervenções em Plenário

Autoria
Resultado de Consulta a Intervenções - 2133 registos.
Tipo de intervenção
Interpelação à mesa
Data
2025-11-21
Legislatura
XVII
Sessão
1
Assunto
Orçamento do Estado para 2026 Esclarece o momento da inscrição de Paulo Moniz (PSD) no debate
Tipo de intervenção
Interpelação à mesa
Data
2025-11-21
Legislatura
XVII
Sessão
1
Assunto
Orçamento do Estado para 2026 Pede a distribuição de estudo do Banco de Portugal sobre a descida do IVA nos produtos alimentares
Tipo de intervenção
Intervenção
Data
2025-11-21
Legislatura
XVII
Sessão
1
Assunto
Orçamento do Estado para 2026 Artigo 68.º - Alteração ao Código do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis
Tipo de intervenção
Intervenção
Data
2025-11-21
Legislatura
XVII
Sessão
1
Assunto
Orçamento do Estado para 2026 Aditamento de um artigo 38.º-A (tema da valorização das pensões)
Autor
Susana Filipa Lima (XXV GOVERNO CONSTITUCIONAL)
Tipo de intervenção
Intervenção
Data
2025-11-21
Legislatura
XVII
Sessão
1
Assunto
Orçamento do Estado para 2026 Aditamento de um artigo 38.º-A (tema da valorização das pensões)
Tipo de intervenção
Intervenção
Data
2025-11-21
Legislatura
XVII
Sessão
1
Assunto
Orçamento do Estado para 2026 Artigo 70.º-A - Estudo sobre a tributação de pensões obtidas por novos residentes
Tipo de intervenção
Intervenção
Data
2025-11-21
Legislatura
XVII
Sessão
1
Assunto
Orçamento do Estado para 2026 Artigo 74.º - Contribuição sobre o setor bancário
Tipo de intervenção
Intervenção
Data
2025-11-21
Legislatura
XVII
Sessão
1
Assunto
Orçamento do Estado para 2026 Aditamento de um artigo artigo 62.º-A - Aditamento ao Estatuto dos Benefícios Fiscais
Tipo de intervenção
Intervenção
Data
2025-11-21
Legislatura
XVII
Sessão
1
Assunto
Orçamento do Estado para 2026 Aumento das pensões
Tipo de intervenção
Intervenção
Data
2025-11-21
Legislatura
XVII
Sessão
1
Assunto
Orçamento do Estado para 2026 Artigo 80.º - Disposições transitórias relativas a obrigações fiscais
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