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7.ª – Agricultura e Pescas
8.ª – Educação e Ciência
9.ª – Saúde
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11.ª – Ambiente e Energia
12.ª – Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª – Administração Pública, Ordenamento do Território e Poder Local
14.ª – Transparência e Estatuto dos Deputados
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Intervenções em Plenário
Legislatura XV [2022-03-29 a ]
Legislatura XIV [2019-10-25 a 2022-03-28]
Legislatura XIII [2015-10-23 a 2019-10-24]
Legislatura XII [2011-06-20 a 2015-10-22]
Legislatura XI [2009-10-15 a 2011-06-19]
Legislatura X [2005-03-10 a 2009-10-14]
Legislatura IX [2002-04-05 a 2005-03-09]
Legislatura VIII [1999-10-25 a 2002-04-04]
Legislatura VII [1995-10-27 a 1999-10-24]
Legislatura VI [1991-11-04 a 1995-10-26]
-- Escolha a Sessão Legislativa --
1
Autoria
-- Escolha o Grupo Parlamentar/Partido --
PSD
PS
PCP
CDS-PP
PCP
BE
CH
CDS-PP
IL
PEV
PSN
PAN
L
Resultado de Consulta a Intervenções - 4217 registos.
Tipo de intervenção
Intervenção
Data
2023-03-31
Legislatura
XV
Sessão
1
Assunto
Recomenda ao Governo que seja dotado de recursos financeiros o Comité de Cogestão para a Apanha de Percebes na Reserva Natural das Berlengas (RNB) e a criação e financiamento do Comité de Cogestão da Pescaria do Polvo do Algarve
Autor
Salvador Formiga (PS)
Tipo de intervenção
Intervenção
Data
2023-03-01
Legislatura
XV
Sessão
1
Assunto
Procede à alteração do regime de seguro social voluntário, aprovado pelo Decreto-Lei nº 40/89, de 1 de fevereiro, na redação atual, bem como do Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social, aprovado em anexo à Lei n.º 110/2009, de 16 de setembro, na redação atual, a fim de permitir a admissão de portugueses residentes na diáspora
Autor
Sara Madruga da Costa (PSD)
Tipo de intervenção
Intervenção
Data
2023-02-03
Legislatura
XV
Sessão
1
Assunto
Petição n.º 251/XIV/2ª; Projeto de Resolução nº 67/XV/1ª; Projeto de Resolução nº 305/XV/1ª; Projeto de Resolução nº 352/XV/1ª e Projeto de Resolução nº 390/XV/1ª - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais
Autor
Sara Madruga da Costa (PSD)
Tipo de intervenção
Intervenção
Data
2023-02-03
Legislatura
XV
Sessão
1
Assunto
Repõe a Eletricidade, o Gás Natural, Butano e Propano assim como introduz a prestação de serviços de acesso à internet na Lista 1 – Bens e Serviços sujeitos à taxa reduzida do Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado
Autor
Sara Madruga da Costa (PSD)
Tipo de intervenção
Declaração de voto
Data
2023-01-26
Legislatura
XV
Sessão
1
Assunto
Autoriza o Governo a legislar em matéria de direito de autor e direitos conexos aplicáveis a determinadas transmissões em linha, transpondo a Diretiva (UE) 2019/789; Autoriza o Governo a legislar em matéria de direito de autor e direitos conexos no mercado único digital, transpondo a Diretiva (UE) 2019/790.
Autor
Rui Rocha (IL)
Tipo de intervenção
Declaração de voto
Data
2023-01-26
Legislatura
XV
Sessão
1
Assunto
Recomenda ao Governo a proteção e a valorização do Perímetro Florestal das Dunas de Ovar
Autor
Rosa Venâncio (PS)
Tipo de intervenção
Declaração de voto
Data
2023-01-26
Legislatura
XV
Sessão
1
Assunto
Autoriza o Governo a legislar em matéria de direito de autor e direitos conexos aplicáveis a determinadas transmissões em linha, transpondo a Diretiva (UE) 2019/789; Autoriza o Governo a legislar em matéria de direito de autor e direitos conexos no mercado único digital, transpondo a Diretiva (UE) 2019/790.
Autor
Carla Madureira (PSD)
Tipo de intervenção
Declaração de voto
Data
2023-01-26
Legislatura
XV
Sessão
1
Assunto
Recomenda ao Governo que proceda à desclassificação de todos os documentos militares datados até 1975.
Autor
Rui Rocha (IL)
Tipo de intervenção
Intervenção
Data
2023-01-26
Legislatura
XV
Sessão
1
Assunto
Recomenda ao Governo que proceda à desclassificação de todos os documentos militares datados até 1975; Aprova um regime jurídico de transparência dos contratos, acordos e outros documentos relativos a operações que determinem a utilização ou disponibilização de fundos públicos relativamente a entidades pertencentes a setores estratégicos e procede à segunda alteração da Lei Orgânica n.º 2/2014, de 6 de agosto.
Autor
Rui Tavares (L)
Tipo de intervenção
Intervenção
Data
2023-01-26
Legislatura
XV
Sessão
1
Assunto
Recomenda ao Governo que proceda à desclassificação de todos os documentos militares datados até 1975; Aprova um regime jurídico de transparência dos contratos, acordos e outros documentos relativos a operações que determinem a utilização ou disponibilização de fundos públicos relativamente a entidades pertencentes a setores estratégicos e procede à segunda alteração da Lei Orgânica n.º 2/2014, de 6 de agosto.
Autor
Joana Mortágua (BE)
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