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    Em Atividade [2015-11-12 a  ]
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Iniciativas em Comissão
TipoNúmLeg.SLTítuloEstadoD.EstadoAutores
Projeto de Lei597XIII2Procede à 44.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 298/92, de 31 de dezembro, que cria o Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades FinanceirasNova apreciação comissão generalidade2017-09-20 PSD
Projeto de Resolução1037XIII2Recomenda a automatização da atribuição da conta de serviços mínimos aos clientes bancáriosBaixa comissão para discussão2017-07-27 BE
Projeto de Lei598XIII2Garante o acesso aos serviços mínimos bancários aos clientes com contrato de crédito habitaçãoBaixa comissão distribuição inicial generalidade2017-07-27 BE
Audições em Comissão
NúmLeg.SLAssuntoEntidadesData
180-COFMA-XIIIXIII3Audição obrigatória dos peticionários da Petição n.º 315/XIII/2.ª Maria Filomena Martins de Oliveira Grimalde Simões e outros 2017-09-20
179-COFMA-XIIIXIII3Petição n.º 298/XIII/2.ª Presidente do Conselho de Administração do Novo Banco, Dr. António Ramalho 2017-09-19
178-COFMA-XIIIXIII2Audição no âmbito do Plano de Atividades Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública 2017-07-14
Audi�ncias em Comissão
NúmLeg.SLAssuntoEntidadesEstadoData
30-COFMA-XIIIXIII2Impactos da globalização Angel Gurría, Secretário-Geral da OCDE Concedida2017-07-04
29-COFMA-XIIIXIII2Apresentação de desenvolvimentos quanto à atuação do BANIF na comercialização de produtos financeiros nos anos anteriores à sua resolução ALBOA - Associação de Lesados Em apreciação2017-05-17
28-COFMA-XIIIXIII2Visita de trabalho Secção de Educação e Ciências da Comissão de Finanças do Parlamento da Finlândia Concedida2017-05-11
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