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AGENDAS
Data
2018-10-26
Hora
15:00
Local
Data
2018-10-24
Hora
10:00
Local
Plenário
Data
2018-10-23
Hora
14:30
Local
Plenário
AUDIÇÕES
Número
255-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2018-10-09
Entidades
APEFE - Associação de Promotores de Espetáculos, Festivais e Eventos
Número
254-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2018-10-04
Entidades
Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor - DECO
Número
251-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
SL
3
Data
2018-07-11
Entidades
MIN. DA PRESIDÊNCIA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA;S.E. DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;S.E. ADJUNTA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Número
250-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
SL
3
Data
2018-07-11
Entidades
MIN. DAS FINANÇAS;S.E. ADJUNTO E DAS FINANÇAS
Número
248-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
SL
3
Data
2018-07-10
Entidades
S.E. DO ORÇAMENTO;MIN. DAS FINANÇAS;S.E. ADJUNTO E DAS FINANÇAS;S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Número
244-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
SL
3
Data
2018-07-04
Entidades
Presidente da Comissão de Avaliação Bipartida do Ministério das Finanças;Presidente da Comissão de Avaliação Bipartida do Ministério da Modernização Administrativa
Número
243-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
SL
3
Data
2018-06-27
Entidades
CMVM - Comissão do Mercado de Valores Mobiliários
Número
241-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
SL
3
Data
2018-06-26
Entidades
Dr. Carlos Costa - Governador do Banco de Portugal
Número
240-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
SL
3
Data
2018-06-06
Entidades
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Número
238-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
SL
3
Data
2018-05-23
Entidades
S.E. DO EMPREGO
Número
237-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
SL
3
Data
2018-05-16
Entidades
ASF - Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões
Número
236-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
SL
3
Data
2018-05-09
Entidades
MIN. DA PRESIDÊNCIA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA;S.E. DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;S.E. ADJUNTA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Número
235-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
SL
3
Data
2018-05-09
Entidades
Dr. Carlos Costa - Governador do Banco de Portugal
Número
234-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
SL
3
Data
2018-05-02
Entidades
Presidente do Conselho de Administração da Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública - IGCP, E.P.E.
Número
233-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
SL
3
Data
2018-04-19
Entidades
Conselho de Finanças Públicas
Número
231-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
SL
3
Data
2018-04-18
Entidades
AdC - Autoridade da Concorrência
Número
229-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
SL
3
Data
2018-04-11
Entidades
MIN. DAS FINANÇAS;S.E. DO TESOURO;S.E. DO ORÇAMENTO
Número
228-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
SL
3
Data
2018-04-05
Entidades
S.E. ADJUNTO E DAS FINANÇAS
Número
227-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
SL
3
Data
2018-04-04
Entidades
ASF - Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões
Número
226-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
SL
3
Data
2018-04-03
Entidades
MIN. DAS FINANÇAS;S.E. DO ORÇAMENTO;S.E. DO TESOURO;S.E. ADJUNTO E DAS FINANÇAS;S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
AUDIÊNCIAS
Número
47-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Entidades
Estado
Concedida
Data
2018-09-19
Número
46-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Entidades
Delegação Parlamentar Iraniana da Comissão de Planeamento, Orçamento e Cálculos
Estado
Concedida
Data
2018-07-12
Número
45-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Entidades
APB - Associação Portuguesa de Bancos
Estado
Concedida
Data
2018-06-28
Número
44-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Entidades
Comissão de negociação eleita pelos trabalhadores da CGD em França
Estado
Concedida
Data
2018-06-20
Número
43-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Entidades
UNIÃO DAS FREGUESIAS DE SACAVÉM E PRIOR VELHO
Estado
Concedida
Data
2018-06-20
Número
42-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Entidades
Delegação da Assembleia Nacional Francesa
Estado
Concedida
Data
2018-03-20
Número
41-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Entidades
AEEP - Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo
Estado
Concedida
Data
2017-11-16
Número
40-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Entidades
CSP - Confederação dos Serviços de Portugal
Estado
Concedida
Data
2017-11-15
Número
39-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Entidades
SNESup - Sindicato Nacional do Ensino Superior
Estado
Concedida
Data
2017-11-14
Número
38-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Entidades
Investigadores FCT
Estado
Concedida
Data
2017-11-14
Número
37-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Entidades
PROBEB - Associação Portuguesa das Bebidas Refrescantes Não Alcoólicas
Estado
Concedida
Data
2017-11-13
Número
36-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Entidades
Coca-Cola
Estado
Concedida
Data
2017-11-10
Número
35-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Entidades
APFIPP - Associação Portuguesa de Fundos de Investimento, Pensões e Patrimónios
Estado
Concedida
Data
2017-11-10
Número
34-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Entidades
CAP - Confederação dos Agricultores de Portugal
Estado
Concedida
Data
2017-11-09
Número
33-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Entidades
AEBB - Associação Empresarial da Beira Baixa;ESI - Empresários pela Subsistência do Interior;USCB/CGTP-IN - União dos Sindicatos de Castelo Branco;CUABI - Comissão de Utentes da A23
Estado
Concedida
Data
2017-11-08
Número
32-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Entidades
AICE - Associação dos Industriais da Construção de Edifícios
Estado
Concedida
Data
2017-11-06
Número
31-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Entidades
Delegação da Comissão de Assuntos Económicos e Monetários do Parlamento Europeu
Estado
Concedida
Data
2017-11-02
Número
30-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Entidades
Angel Gurría, Secretário-Geral da OCDE
Estado
Concedida
Data
2017-07-04
Número
29-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Entidades
ALBOA - Associação de Lesados
Estado
Em apreciação
Data
2017-05-17
Número
28-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Entidades
Secção de Educação e Ciências da Comissão de Finanças do Parlamento da Finlândia
Estado
Concedida
Data
2017-05-11
Número
27-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Entidades
ABESD - Associação de Defesa dos Clientes Bancários
Estado
Concedida
Data
2017-04-05
Número
26-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Entidades
AHRESP - Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal
Estado
Concedida
Data
2017-03-24
Número
25-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Entidades
Dr. Carlos Costa - Governador do Banco de Portugal
Estado
Concedida
Data
2017-03-23
Número
24-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Entidades
Sindicato dos Enfermeiros Portugueses
Estado
Concedida
Data
2016-11-15
Número
23-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Entidades
Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado e Entidades com Fins Públicos
Estado
Concedida
Data
2016-11-14
Número
22-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Entidades
CSP - Confederação dos Serviços de Portugal
Estado
Concedida
Data
2016-10-27
Número
21-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Entidades
APFIPP - Associação Portuguesa de Fundos de Investimento, Pensões e Patrimónios
Estado
Concedida
Data
2016-11-14
Número
20-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Entidades
AEEP - Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo
Estado
Concedida
Data
2016-11-14
Número
19-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Entidades
Tribunal de Contas
Estado
Concedida
Data
2016-11-08
Número
18-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Entidades
Presidente do Tribunal de Contas, Dr. Vítor Caldeira
Estado
Concedida
Data
2016-11-04
INICIATIVAS
Tipo
Proposta de Lei
Número
156
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
D.Estado
2018-10-16
Autores
Governo
Tipo
Proposta de Lei
Número
155
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
D.Estado
2018-10-16
Autores
Governo
Tipo
Proposta de Lei
Número
144
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Estado
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
D.Estado
2018-07-31
Autores
Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira
Tipo
Projeto de Lei
Número
971
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Estado
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
D.Estado
2018-07-27
Autores
PAN
Tipo
Projeto de Lei
Número
967
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Estado
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
D.Estado
2018-07-24
Autores
PAN
Tipo
Projeto de Lei
Número
973
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Estado
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
D.Estado
2018-07-24
Autores
PAN
Tipo
Projeto de Lei
Número
969
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Estado
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
D.Estado
2018-07-24
Autores
PAN
Tipo
Projeto de Lei
Número
972
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Estado
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
D.Estado
2018-07-24
Autores
PAN
Tipo
Projeto de Lei
Número
968
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Estado
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
D.Estado
2018-07-24
Autores
PAN
Tipo
Projeto de Lei
Número
955
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Estado
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
D.Estado
2018-07-18
Autores
PEV
Tipo
Projeto de Lei
Número
951
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Estado
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
D.Estado
2018-07-17
Autores
CDS-PP
Tipo
Projeto de Lei
Número
950
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Estado
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
D.Estado
2018-07-17
Autores
CDS-PP
Tipo
Projeto de Lei
Número
948
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Estado
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
D.Estado
2018-07-17
Autores
CDS-PP
Tipo
Projeto de Lei
Número
949
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Estado
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
D.Estado
2018-07-17
Autores
CDS-PP
Tipo
Projeto de Lei
Número
945
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Estado
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
D.Estado
2018-07-13
Autores
CDS-PP
Tipo
Projeto de Lei
Número
933
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Estado
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
D.Estado
2018-06-29
Autores
PAN
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1694
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Estado
Baixa comissão para discussão
D.Estado
2018-06-08
Autores
CDS-PP
Tipo
Projeto de Lei
Número
896
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Estado
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
D.Estado
2018-05-29
Autores
PEV
Tipo
Projeto de Lei
Número
836
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Estado
Baixa comissão especialidade
D.Estado
2018-05-17
Autores
CDS-PP
Tipo
Projeto de Lei
Número
876
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Estado
Baixa comissão especialidade
D.Estado
2018-05-17
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Lei
Número
875
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Estado
Baixa comissão especialidade
D.Estado
2018-05-17
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Lei
Número
871
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Estado
Baixa comissão especialidade
D.Estado
2018-05-17
Autores
BE
Tipo
Proposta de Lei
Número
130
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Estado
Baixa comissão especialidade
D.Estado
2018-05-17
Autores
Governo
Tipo
Projeto de Lei
Número
624
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Estado
Baixa comissão especialidade
D.Estado
2017-11-29
Autores
PS
Tipo
Projeto de Lei
Número
625
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Estado
Baixa comissão especialidade
D.Estado
2017-11-29
Autores
PS
Tipo
Projeto de Lei
Número
626
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Estado
Baixa comissão especialidade
D.Estado
2017-11-29
Autores
PS
PETIÇÕES