Bem-vindo à página da Comissão Parlamentar

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
Iniciar sessão
Versão áudio Contactos Mapa do site Website da AR Executar Pesquisa
Composição
Apresentação e Atividades
Orçamento do Estado para 2018
Reuniões
Deslocações e Eventos
Requerimentos
Relatórios
UTAO - Unidade Técnica de Apoio Orçamental
Grupos de Trabalho
Arquivo de Iniciativas
Arquivo de Petições
Arquivo de Destaques
Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa
    Em Atividade [2015-11-12 a  ]
Imprimir página
Audiências em Comissão
NúmLeg.SLAssuntoEntidadesEstadoData
41-COFMA-XIIIXIII3Proposta de Lei n.º 100/XIII/3.ª AEEP - Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo Concedida2017-11-16
40-COFMA-XIIIXIII3Proposta de Lei n.º 100/XIII/3.ª CSP - Confederação dos Serviços de Portugal Concedida2017-11-15
39-COFMA-XIIIXIII3Proposta de Lei n.º 100/XIII/3.ª SNESup - Sindicato Nacional do Ensino Superior Concedida2017-11-14
38-COFMA-XIIIXIII3Proposta de Lei n.º 100/XIII/3.ª (Financiamento do PREVPAP e o seu enquadramento no OE) Investigadores FCT Concedida2017-11-14
37-COFMA-XIIIXIII3Proposta de Lei n.º 100/XIII/3.ª (Imposto sobre as bebidas não alcoólicas) PROBEB - Associação Portuguesa das Bebidas Refrescantes Não Alcoólicas Concedida2017-11-13
36-COFMA-XIIIXIII3Proposta de Lei n.º 100/XIII/3.ª Coca-Cola Concedida2017-11-10
35-COFMA-XIIIXIII3Proposta de Lei n.º 100/XIII/3.ª APFIPP - Associação Portuguesa de Fundos de Investimento, Pensões e Patrimónios Concedida2017-11-10
34-COFMA-XIIIXIII3Alterações ao regime simplificado de determinação do rendimento tributável dos produtores agrícolas, no âmbito da Categoria B (OE2018) CAP - Confederação dos Agricultores de Portugal Concedida2017-11-09
33-COFMA-XIIIXIII3Portagens nas ex-SCUT A23 e A25 AEBB - Associação Empresarial da Beira Baixa;ESI - Empresários pela Subsistência do Interior;USCB/CGTP-IN - União dos Sindicatos de Castelo Branco;CUABI - Comissão de Utentes da A23 Concedida2017-11-08
32-COFMA-XIIIXIII3Impacto do adicional ao IMI AICE - Associação dos Industriais da Construção de Edifícios Concedida2017-11-06
31-COFMA-XIIIXIII3Troca de impressões sobre assuntos económicos, financeiros e europeus Delegação da Comissão de Assuntos Económicos e Monetários do Parlamento Europeu Concedida2017-11-02
30-COFMA-XIIIXIII2Impactos da globalização Angel Gurría, Secretário-Geral da OCDE Concedida2017-07-04
29-COFMA-XIIIXIII2Apresentação de desenvolvimentos quanto à atuação do BANIF na comercialização de produtos financeiros nos anos anteriores à sua resolução ALBOA - Associação de Lesados Em apreciação2017-05-17
28-COFMA-XIIIXIII2Visita de trabalho Secção de Educação e Ciências da Comissão de Finanças do Parlamento da Finlândia Concedida2017-05-11
27-COFMA-XIIIXIII2Esclarecimento sobre as próximas ações que a ABESD irá tomar em defesa dos clientes lesados do BES ABESD - Associação de Defesa dos Clientes Bancários Concedida2017-04-05
26-COFMA-XIIIXIII2Projetos de Lei n.ºs 396/XIII/2.ª, 404/XIII/2.ª e 410/XIII/2.ª AHRESP - Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal Concedida2017-03-24
25-COFMA-XIIIXIII2Prestação de contas sobre a atuação do banco central, defender a sua reputação e proteger a confiança do público na eficácia e na diligência da supervisão bancária acerca da resolução do Banco Espírito Santo Dr. Carlos Costa - Governador do Banco de Portugal Concedida2017-03-23
24-COFMA-XIIIXIII2Orçamento do Estado para 2017 Sindicato dos Enfermeiros Portugueses Concedida2016-11-15
23-COFMA-XIIIXIII2Orçamento do Estado para 2017 Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado e Entidades com Fins Públicos Concedida2016-11-14
22-COFMA-XIIIXIII2Orçamento do Estado para 2017 CSP - Confederação dos Serviços de Portugal Concedida2016-10-27
21-COFMA-XIIIXIII2Orçamento do Estado para 2017 APFIPP - Associação Portuguesa de Fundos de Investimento, Pensões e Patrimónios Concedida2016-11-14
20-COFMA-XIIIXIII2Orçamento do Estado para 2017 AEEP - Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo Concedida2016-11-14
19-COFMA-XIIIXIII2Alteração à Lei de Organização e Processo do Tribunal de Contas, prevista no artigo 200.º da Proposta de Lei n.º 37/XIII/2.ª (GOV) - Aprova o Orçamento do Estado para 2017 Tribunal de Contas Concedida2016-11-08
18-COFMA-XIIIXIII2Apresentação de cumprimentos Presidente do Tribunal de Contas, Dr. Vítor Caldeira Concedida2016-11-04
17-COFMA-XIIIXIII2Orçamento do Estado para 2017 SNESup - Sindicato Nacional do Ensino Superior Concedida2016-11-02
16-COFMA-XIIIXIII2Orçamento do Estado para 2017 PROBEB - Associação Portuguesa das Bebidas Refrescantes Não Alcoólicas Concedida2016-11-02
15-COFMA-XIIIXIII2Orçamento do Estado para 2017 ANEBE - Associação Nacional de Empresas de Bebidas Espirituosas Concedida2016-11-02
14-COFMA-XIIIXIII1Orçamento do Estado para 2017 ANTROP - Associação Nacional de Transportadores Rodoviários de Pesados de Passageiros Concedida2016-11-02
13-COFMA-XIIIXIII2Orçamento do Estado para 2017 ALF - Associação Portuguesa de Leasing, Factoring e Renting Concedida2016-11-02
12-COFMA-XIIIXIII2Orçamento do Estado para 2017 JTI - Japan Tobacco International Concedida2016-11-02
11-COFMA-XIIIXIII1Reunião com uma delegação da Assembleia da República de Moçambique Delegação da Assembleia da República de Moçambique Concedida2016-09-16
10-COFMA-XIIIXIII1Documento de Reflexão "Reconfiguração da Banca em Portugal" Drs. João Salgueiro, José António Girão e Júlio Castro Caldas, em representação dos subscritores do documento "Reconfiguração da Banca em Portugal" Concedida2016-06-15
9-COFMA-XIIIXIII1Reunião com uma delegação do Governo e da Assembleia Nacional da República da Bulgária Delegação do Governo e da Assembleia Nacional da República da Bulgária Concedida2016-04-05
8-COFMA-XIIIXIII1Revisão do artigo 9.º do Código do IVA (IVA nas terapias não convencionais) APPA - Associação Portuguesa dos Profissionais de Acupunctura Concedida2016-03-01
7-COFMA-XIIIXIII1Tributação do tabaco de corte fino ESTA - European Smoking Tobacco Association Concedida2016-03-01
6-COFMA-XIIIXIII1Proposta de Lei n.º 12/XIII/1.ª - Aprova o Orçamento do Estado para 2016 SNESup - Sindicato Nacional do Ensino Superior Concedida2016-02-25
5-COFMA-XIIIXIII1Cobrança de IVA aos profissionais das terapêuticas não convencionais ASPENAT - Associação Profissional dos Especialistas Naturopatas Concedida2016-02-25
4-COFMA-XIIIXIII1Eventuais medidas a aplicar na Caixa Geral de Depósitos no âmbito do Orçamento do Estado para 2016 Comissão de Trabalhadores da Caixa Geral de Depósitos Concedida2016-02-25
3-COFMA-XIIIXII4Apresentação institucional da UEAP - Unidade Especial de Avaliação de Políticas Públicas Autoridade da Concorrência Concedida2016-02-17
2-COFMA-XIIIXIII1Projeto de Lei n.º 35/XIII FESAP - Federação de Sindicatos da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos Concedida2015-12-15
1-COFMA-XIIIXIII1Projeto de Lei n.º 43/XIII/1.ª APIFARMA - Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica Concedida2015-12-15
Acessibilidade Acessibilidade Ficha técnica Administrador Reserva de Propriedade Política de Privacidade Cookies
© Assembleia da República