Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
Iniciar sessão
Versão Inglesa Versão Francesa
Os cidadãos
* ComunicAR * Subscrever conteúdos * Versão áudio * ARtv-emissão em direto * Contactos * Mapa do site * Correio do cidadão Botão para executar a pesquisa Pesquisa avançada
Parlamento
Presidente
Deputados e Grupos Parlamentares
Registo de Interesses
Grupo de Trabalho para o Parlamento Digital
Comissões Parlamentares
Fiscalização Política
Atividade Parlamentar e Processo Legislativo
Iniciativas Legislativas
Diplomas Aprovados
Tipos de Debate
Intervenções em Plenário
Atividades Parlamentares
Perguntas ao Governo e Requerimentos
Petições
Relatórios Externos
Relatórios e Estatísticas da Atividade Parlamentar
Relações Internacionais
Assuntos Europeus
Orçamento do Estado e Contas Públicas
Revisões Constitucionais
Diário da Assembleia da República
Gestão do Parlamento
Biblioteca, Arquivo e Documentação
Legislação
Livraria Parlamentar

Atividade Parlamentar e Processo Legislativo

Imprimir página
Petições
Petições
Legislatura      Sessão Legislativa 
Nº     Assunto 
Petições Entradas
De     a   (aaaa-mm-dd)
Situação da Petição 
Na A.R.     Na Comissão 
Comissão 
Peticionários 
1º Peticionário     N.º de Assinaturas de     a 
Admissibilidade 
Debate em Plenário 
Debate     N.º de Assinaturas 
Resultado de Consulta a Petições - 66 registos.
DataTítuloSituação
245/XIII/2 2017-01-17 Solicitam que a freguesia de Milheirós de Poiares se mantenha no concelho de Santa Maria da Feira. Aguarda deliberação sobre a sua admissibilidade
244/XIII/2 2016-12-23 Solicitam que seja analisada a reorganização dos Serviços de Saúde da Freguesia de Vinha da Rainha. Aguarda deliberação sobre a sua admissibilidade
243/XIII/2 2017-01-16 Solicitam a adoção de uma estratégia nacional pela dignidade humana das pessoas em situação de sem-abrigo. Aguarda deliberação sobre a sua admissibilidade
242/XIII/2 2017-01-14 Solicita a criação de livro de reclamação online da segurança social. Aguarda deliberação sobre a sua admissibilidade
241/XIII/2 2017-01-12 Solicitam a adoção de medidas com vista a garantir o direito à contratação coletiva, a não caducidade das convenções coletivas e a assegurar o direito de negociação na Administração Pública. Aguarda deliberação sobre a sua admissibilidade
240/XIII/2 2017-01-11 Solicita que o Hospital de Torres Vedras volte a ter os serviços de saúde de que dispunha em momento anterior ao da criação do Centro Hospitalar Oeste. Aguarda deliberação sobre a sua admissibilidade
239/XIII/2 2016-12-26 Solicita a adoção de medidas que garantam a segurança dos utentes no IC2 no Concelho do Pombal. Aguarda deliberação sobre a sua admissibilidade
238/XIII/2 2016-12-27 Solicita a reavaliação do PENSE 2020, no que concerne à obrigação de atualização de conhecimentos na revalidação da carta de condução aos 65 anos. Aguarda deliberação sobre a sua admissibilidade
237/XIII/2 2016-12-23 Solicitam o cancelamento dos contratos de prospeção e produção de petróleo na Bacia de Peniche e na Bacia Lusitânica. Em apreciação
236/XIII/2 2017-01-03 Solicitam a adoção de medidas com vista à defesa do direito a pedalar em segurança. Aguarda deliberação sobre a sua admissibilidade
235/XIII/2 2016-12-21 Solicitam a inclusão no Estatuto Profissional da Polícia de Segurança Pública do estatuto de profissão de desgaste rápido. Em apreciação
234/XIII/2 2016-12-20 Solicitam a concessão parcial do Forte de Peniche, no âmbito do Programa REVIVE. Aguarda deliberação sobre a sua admissibilidade
233/XIII/2 2016-12-15 Solicita que o calendário escolar seja ajustado às ocasiões festivas. Em apreciação
232/XIII/2 2016-12-12 Solicita que o serviço nacional de saúde admita o acesso a técnicas de reprodução medicamente assistidas a mulheres em idade fértil, com mais de 42 anos. Em apreciação
231/XIII/2 2016-12-11 Solicita que seja promovida alteração ao artigo 54.º do Código do Trabalho. Aguarda deliberação sobre a sua admissibilidade
230/XIII/2 2016-12-10 Recomenda a inclusão do Direito à Memória e do Direito ao Afeto na Constituição da República Portuguesa. Em apreciação
229/XIII/2 2016-12-10 Solicita que seja estabelecida a exigência em "Estágios Profissionais" do pagamento de prestações sociais por parte das entidades contratantes. Aguarda deliberação sobre a sua admissibilidade
228/XIII/2 2016-12-09 Solicita a reposição da legalidade e o apuramento de responsabilidades disciplinares, no seguimento de violação da Lei do SIADAP. Aguarda deliberação sobre a sua admissibilidade
227/XIII/2 2016-12-09 Solicitam que o acompanhamento no parto se reporte ao casal (mãe e pai). Em apreciação
226/XIII/2 2016-12-07 Solicitam a adoção de medidas urgentes quanto ao Centro de Medicina Física e de Reabilitação do Sul, nomeadamente no que respeita ao seu modelo de gestão. Em apreciação
1234
Símbolo da acessibilidade Acessibilidade Ficha técnica Administrador Reserva de Propriedade Política de Privacidade Cookies
© Assembleia da República