Petições

Legislatura Sessão Legislativa

Nº Assunto

Petições Entradas

De a (aaaa-mm-dd)

Situação da Petição
Na A.R. Na Comissão
Comissão

Peticionantes

1º Peticionante Nº. de Assinaturas de a

Admissibilidade

Debate em Plenário

Debate Nº. de Assinaturas

Resultado de Consulta a Petições - 41 registos.

Nº

Data

Título

Situação

41/XI/1

2010-03-02

Criação do dia 9 de Setembro como o Dia Nacional da Natalidade/Dia da Grávida

Pendente

40/XI/1

2010-01-14

Solicita a transformação da Associação Portuguesa de Fisioterapeutas em Associação Profissional de Direito Público ¿ Ordem.

Pendente

39/XI/1

2010-03-02

Recibos Verdes: Antes da Dívida Temos Direitos!

Pendente

38/XI/1

2010-03-16

Solicita a alteração do Projecto de Lei n.º 161/XI (PS), que cria a ordem dos Nutricionistas e aprova o seu estatuto, de forma a que o mesmo passe a contemplar os Dietistas.

Concluída

37/XI/1

2010-03-04

Solicitam que sejam reapreciadas as decisões já tomadas no sentido de suspender a construção da Via Estruturante Arouca-Feira .

Pendente

36/XI/1

2010-03-04

Solicita a revisão da LVCR (LVCR - Novos Regimes de Vinculação, Carreiras e Remunerações).

Pendente

35/XI/1

2010-03-02

Pretende que seja criada legislação que preveja a redução de despesas (IVA e IRS) com animais domésticos.

Pendente

34/XI/1

2010-03-01

Solicitam que os Psicólogos inscritos na recém-criada Ordem não sejam desqualificados retroactivamente.

Pendente

33/XI/1

2010-03-02

Pretende que as pessoas colectivas sem fins lucrativos fiquem isentas de I.R.C. e de Pagamento Especial por Conta.

Pendente

32/XI/1

2010-03-01

Solicita a aplicação da Lei n.º 103/2009, de 11 de Setembro, que aprovou o ¿Regime jurídico do apadrinhamento civil, procedendo à alteração do Código do Registo Civil, do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, da Lei de Organização e Funcionamento dos Tribunais Judiciais e do Código Civil¿

Pendente

31/XI/1

2010-02-24

Pela salvaguarda do edifício da Escola Superior de Arte e Design das Caldas da Rainha.

Pendente

30/XI/1

2010-02-11

Solicita que seja averiguada a forma como está a ser aplicada a legislação em vigor em relação à actualização anual das pensões/reformas.

Pendente

29/XI/1

2010-01-12

Pelo alargamento da protecção no desemprego, pela revogação do factor de sustentabilidade e pela alteração das regras de actualização das pensões e prestações.

Pendente

28/XI/1

2010-02-04

Reclamam a promoção de um referendo sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Concluída

27/XI/1

2010-01-25

Solicitam a instituição do dia 7 de Junho como Dia Nacional da Hemocromatose.

Pendente

26/XI/1

2010-02-02

Exigem que as Entidades competentes encontrem a melhor solução para que os utentes regulares da auto-estrada A21, não se sintam penalizados pelo aumento das portagens.

Pendente

25/XI/1

2010-02-02

Solicita alteração à Portaria n.º 1553-C/2008, de 31 de Dezembro, a que se refere o nº 2 do artigo 68º da Lei nº 12-A/2008 e a consequente tabela de transição para as novas posições remuneratórias das Carreiras Gerais.

Pendente

24/XI/1

2010-02-01

Pretende que as pessoas colectivas sem fins lucrativos fiquem isentas de I.R.C. e de Pagamento Especial por Conta.

Pendente

23/XI/1

2010-02-01

Pretende que as pessoas colectivas sem fins lucrativos fiquem isentas de I.R.C. e de Pagamento Especial por Conta.

Pendente

22/XI/1

2010-02-01

Pretende que as pessoas colectivas sem fins lucrativos fiquem isentas de I.R.C. e de Pagamento Especial por Conta.

Pendente

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