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Petições
Petições
Legislatura      Sessão Legislativa 
Nº     Assunto 
Petições Entradas
De     a   (aaaa-mm-dd)
Situação da Petição 
Na A.R.     Na Comissão 
Comissão 
Peticionários 
1º Peticionário     N.º de Assinaturas de     a 
Admissibilidade 
Debate em Plenário 
Debate     N.º de Assinaturas 
Resultado de Consulta a Petições - 29 registos.
DataTítuloSituação
412/XIII/3 2017-11-06 Solicita a criação da Carreira de Quadros Superiores de Proteção Civil / Gestão de Emergência. Aguarda deliberação sobre a sua admissibilidade
411/XIII/3 2017-11-03 Solicita a criação de um Estatuto do trabalhador não empregado. Aguarda deliberação sobre a sua admissibilidade
410/XIII/3 2017-11-02 Solicitam que seja inscrita uma verba destinada a apoiar esterilizações a cães e gatos no Orçamento de Estado 2018. Aguarda deliberação sobre a sua admissibilidade
409/XIII/3 2017-10-31 Solicita a criação da Carreira de Quadros Superiores de Proteção Civil / Gestão de Emergência. Aguarda deliberação sobre a sua admissibilidade
408/XIII/3 2017-10-31 Solicita informações quanto ao fornecimento de água potável aos alunos e trabalhadores da EB 2/3 Dom Domingos Jardo, em Sintra. Aguarda deliberação sobre a sua admissibilidade
407/XIII/3 2017-10-31 Solicita a criação de uma estrutura de fiscalização da atividade comercial e económica. Aguarda deliberação sobre a sua admissibilidade
406/XIII/3 2017-10-31 Solicita a adoção de medidas no âmbito da Saúde de Qualidade. Aguarda deliberação sobre a sua admissibilidade
405/XIII/3 2017-10-31 Solicita a criação de impostos para caixas automáticas de pagamento. Aguarda deliberação sobre a sua admissibilidade
404/XIII/3 2017-10-30 Solicita a criação da Carreira de Quadros Superiores de Proteção Civil / Gestão de Emergência. Aguarda deliberação sobre a sua admissibilidade
403/XIII/3 2017-10-30 Solicita a criação da Carreira de Quadros Superiores de Proteção Civil / Gestão de Emergência. Aguarda deliberação sobre a sua admissibilidade
402/XIII/3 2017-10-31 Solicitam a adoção de medidas com vista a garantir o direito ao trabalho, à profissão, e à defesa dos direitos adquiridos dos agentes técnicos de arquitetura e engenharia. Aguarda deliberação sobre a sua admissibilidade
401/XIII/3 2017-10-27 Solicitam que sejam debatidas na Assembleia da República as práticas jornalísticas nos órgãos de comunicação social públicos. Aguarda deliberação sobre a sua admissibilidade
400/XIII/3 2017-10-27 Solicita que sejam discutidos os apoios aos cuidadores de crianças com deficiência ou doença crónica. Aguarda deliberação sobre a sua admissibilidade
399/XIII/3 2017-10-26 Solicita a inclusão da educação mental no currículo escolar Aguarda deliberação sobre a sua admissibilidade
398/XIII/3 2017-10-26 Solicita a adoção de medidas com vista à isenção de propinas para os alunos carênciados. Aguarda deliberação sobre a sua admissibilidade
397/XIII/3 2017-10-24 Solicita a adoção de medidas com vista ao controlo da alimentação dos alunos nos refeitórios dos estabelecimentos escolares. Aguarda deliberação sobre a sua admissibilidade
396/XIII/3 2017-10-24 Solicita a adoção de medidas com vista à remoção de produtos de construção que contenham amianto ou fibrocimento, na EB 2/3 D. Domingos Jardo, em Sintra. Aguarda deliberação sobre a sua admissibilidade
395/XIII/3 2017-10-24 Solicitam o reposicionamento dos professores na carreira, de acordo com o Estatuto da Carreira Docente. Aguarda deliberação sobre a sua admissibilidade
394/XIII/3 2017-10-23 Solicitam o reconhecimento da profissão de educador social. Aguarda deliberação sobre a sua admissibilidade
393/XIII/3 2017-10-23 Solicita a adoção de medidas para suprir a perda de capacidade operacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). Aguarda deliberação sobre a sua admissibilidade
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