Petições

Legislatura Sessão Legislativa

Nº Assunto

Petições Entradas

De a (aaaa-mm-dd)

Situação da Petição
Na A.R. Na Comissão
Comissão

Peticionantes

1º Peticionante Nº. de Assinaturas de a

Admissibilidade

Debate em Plenário

Debate Nº. de Assinaturas

Resultado de Consulta a Petições - 87 registos.

Nº

Data

Título

Situação

87/XII/1

2012-01-19

Solicitam a regulamentação da profissão dos diplomados com os cursos de Gerentologia Social e a criação do Estatuto do Idoso.

Aguarda deliberação sobre a sua admissibilidade

86/XII/1

2012-01-26

Pelo pequeno-almoço nas escolas.

Aguarda deliberação sobre a sua admissibilidade

85/XII/1

2012-01-24

Não ao encerramento do Vice-Consulado de Portugal em Osnabrück (Alemanha).

Pendente

84/XII/1

2012-01-24

Solicita a eliminação da imunidade parlamentar.

Pendente

83/XII/1

2012-01-23

Pedido para que o apoio ao estudo no 1.º Ciclo seja considerado como componente letiva.

Pendente

82/XII/1

2012-01-22

Contra a proposta de lei do arrendamento urbano aprovada em Conselho de Ministros a 29 de Dezembro de 2011.

Aguarda deliberação sobre a sua admissibilidade

81/XII/1

2012-01-09

Requerem que a AR solicite junto do Governo a materialização da remodelação e requalificação da Linha do Tâmega e que pugne pela manutenção do serviço de transporte rodoviário, feito em autocarros, assegurado pela CP, até à reabertura da Linha do Tâmega.

Pendente

80/XII/1

2012-01-10

Cumprimento do artigo 13.º do Tratado de Lisboa, que Portugal assinou e retificou, e consequente e imediata alteração dos Códigos Civil e Penal, na parte respeitante aos animais, seres sencientes, e não coisas móveis.

Pendente

79/XII/1

2012-01-10

Solicitam que na A33/IC32 seja instituída isenção de portagem entre Casas Velhas e a futura Rotunda da Quinta da Queimada.

Pendente

78/XII/1

2011-12-30

Impacto da legislação aprovada na sustentabilidade financeira das farmácias e serviços prestados.

Pendente

77/XII/1

2011-12-20

Petição contra o aumento do preço dos transportes.

Pendente

76/XII/1

2011-12-13

Petição contra a redução ou extinção dos horários noturnos da Rede Metro e Carris.

Pendente

75/XII/1

2011-12-16

Petição contra a supressão do elétrico n.º 18

Pendente

74/XII/1

2011-12-22

Pretendem a garantia de que nenhum profissional das USF possa ser excluído da equipa USF.

Pendente

73/XII/1

2011-12-15

Solicitam a reabertura do Serviço de Atendimento Permanente no Centro de Saúde de Torre de Moncorvo e o reforço dos meios humanos e técnicos, de forma a garantir que os serviços prestados nos Cuidados Primários e Diferenciados estejam ao nível das exigências que a lei estabelece e que o direito e a saúde impõem.

Pendente

72/XII/1

2011-12-20

Solicita o sancionamento da prática reiterada de actos de má gestão e desadequados às funções do Conselho de Administração do Centro Hospitalar de Póvoa do Varzim/Vila do Conde.

Pendente

71/XII/1

2011-12-22

Solicitam a manutenção e reposição dos serviços do Hospital de S. Paulo, em Serpa.

Pendente

70/XII/1

2011-12-14

Por uma formação inicial autónoma dos professores de Geografia e História.

Pendente

69/XII/1

2011-12-14

Petição contra os critérios do Eixo 2 do Documento Verde.

Proposta para apreciação em plenário

68/XII/1

2011-12-14

Pretende que seja realizado um Referendo Nacional relativo ao Novo Acordo Ortográfico.

Concluída

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