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Petições 
Petições
Legislatura      Sessão Legislativa 
Nº     Assunto 
Petições Entradas
De     a   (aaaa-mm-dd)
Situação da Petição 
Na A.R.     Na Comissão 
Comissão 
Peticionantes 
1º Peticionante     Nº. de Assinaturas de     a 
Admissibilidade 
Debate em Plenário 
Debate     Nº. de Assinaturas 
Resultado de Consulta a Petições - 41 registos.
DataTítuloSituação
41/XI/1 2010-03-02 Criação do dia 9 de Setembro como o Dia Nacional da Natalidade/Dia da Grávida Pendente
40/XI/1 2010-01-14 Solicita a transformação da Associação Portuguesa de Fisioterapeutas em Associação Profissional de Direito Público ¿ Ordem. Pendente
39/XI/1 2010-03-02 Recibos Verdes: Antes da Dívida Temos Direitos! Pendente
38/XI/1 2010-03-16 Solicita a alteração do Projecto de Lei n.º 161/XI (PS), que cria a ordem dos Nutricionistas e aprova o seu estatuto, de forma a que o mesmo passe a contemplar os Dietistas. Concluída
37/XI/1 2010-03-04 Solicitam que sejam reapreciadas as decisões já tomadas no sentido de suspender a construção da Via Estruturante Arouca-Feira . Pendente
36/XI/1 2010-03-04 Solicita a revisão da LVCR (LVCR - Novos Regimes de Vinculação, Carreiras e Remunerações). Pendente
35/XI/1 2010-03-02 Pretende que seja criada legislação que preveja a redução de despesas (IVA e IRS) com animais domésticos. Pendente
34/XI/1 2010-03-01 Solicitam que os Psicólogos inscritos na recém-criada Ordem não sejam desqualificados retroactivamente. Pendente
33/XI/1 2010-03-02 Pretende que as pessoas colectivas sem fins lucrativos fiquem isentas de I.R.C. e de Pagamento Especial por Conta. Pendente
32/XI/1 2010-03-01 Solicita a aplicação da Lei n.º 103/2009, de 11 de Setembro, que aprovou o ¿Regime jurídico do apadrinhamento civil, procedendo à alteração do Código do Registo Civil, do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, da Lei de Organização e Funcionamento dos Tribunais Judiciais e do Código Civil¿ Pendente
31/XI/1 2010-02-24 Pela salvaguarda do edifício da Escola Superior de Arte e Design das Caldas da Rainha. Pendente
30/XI/1 2010-02-11 Solicita que seja averiguada a forma como está a ser aplicada a legislação em vigor em relação à actualização anual das pensões/reformas. Pendente
29/XI/1 2010-01-12 Pelo alargamento da protecção no desemprego, pela revogação do factor de sustentabilidade e pela alteração das regras de actualização das pensões e prestações. Pendente
28/XI/1 2010-02-04 Reclamam a promoção de um referendo sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Concluída
27/XI/1 2010-01-25 Solicitam a instituição do dia 7 de Junho como Dia Nacional da Hemocromatose. Pendente
26/XI/1 2010-02-02 Exigem que as Entidades competentes encontrem a melhor solução para que os utentes regulares da auto-estrada A21, não se sintam penalizados pelo aumento das portagens. Pendente
25/XI/1 2010-02-02 Solicita alteração à Portaria n.º 1553-C/2008, de 31 de Dezembro, a que se refere o nº 2 do artigo 68º da Lei nº 12-A/2008 e a consequente tabela de transição para as novas posições remuneratórias das Carreiras Gerais. Pendente
24/XI/1 2010-02-01 Pretende que as pessoas colectivas sem fins lucrativos fiquem isentas de I.R.C. e de Pagamento Especial por Conta. Pendente
23/XI/1 2010-02-01 Pretende que as pessoas colectivas sem fins lucrativos fiquem isentas de I.R.C. e de Pagamento Especial por Conta. Pendente
22/XI/1 2010-02-01 Pretende que as pessoas colectivas sem fins lucrativos fiquem isentas de I.R.C. e de Pagamento Especial por Conta. Pendente
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