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Iniciativas

Legislatura  XI [2009-10-15 a ] X [2005-03-10 a 2009-10-14] IX [2002-04-05 a 2005-03-09] VIII [1999-10-25 a 2002-04-04] VII [1995-10-27 a 1999-10-23] VI [1991-11-04 a 1995-10-26]    Sessão Legislativa  1

Tipo de Iniciativa  Apreciação Parlamentar Iniciativa Popular Inquérito Parlamentar Projecto de Deliberação Projecto de Lei Projecto de Regimento Projecto de Resolução Projecto de Revisão Constitucional Proposta de Lei Proposta de Resolução    Nº

Assunto

Data das Iniciativas

De    a  (aaaa-mm-dd)

Tramitação

Pendentes em Comissão

Comissão  XI - Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias XI - Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas XI - Comissão de Defesa Nacional XI - Comissão de Assuntos Europeus XI - Comissão de Orçamento e Finanças XI - Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Energia XI - Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas XI - Comissão de Educação e Ciência XI - Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações XI - Comissão de Saúde XI - Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública XI - Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local XI - Comissão de Ética, Sociedade e Cultura XI - Comissão Eventual para o Acompanhamento Político do Fenómeno da Corrupção e para a Análise Integrada de Soluções Com Vista Ao Seu Combate XI - Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar À Actuação do Governo Em Relação À Fundação para as Comunicações Móveis XI - Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar À Relação do Estado Com a Comunicação Social E, Nomeadamente, À Actuação do Governo Na Compra da Tvi XI - Comissão Eventual de Verificação de Poderes

Autoria
Deputado	Grupo Parlamentar  BE PCP PEV CDS-PP PSD PS	Indep./Não inscrito
Outros  Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores Assembleia Legislativa Regional da Madeira Assembleia Legislativa Regional dos Açores Deputados Governo Grupo de Cidadãos Eleitores Grupos Parlamentares Iniciativa Legislativa de Cidadãos PAR
Comissão  XI - Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias XI - Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas XI - Comissão de Defesa Nacional XI - Comissão de Assuntos Europeus XI - Comissão de Orçamento e Finanças XI - Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Energia XI - Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas XI - Comissão de Educação e Ciência XI - Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações XI - Comissão de Saúde XI - Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública XI - Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local XI - Comissão de Ética, Sociedade e Cultura XI - Comissão Eventual para o Acompanhamento Político do Fenómeno da Corrupção e para a Análise Integrada de Soluções Com Vista Ao Seu Combate XI - Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar À Actuação do Governo Em Relação À Fundação para as Comunicações Móveis XI - Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar À Relação do Estado Com a Comunicação Social E, Nomeadamente, À Actuação do Governo Na Compra da Tvi XI - Comissão Eventual de Verificação de Poderes

Votação final Global Aprovado Rejeitado

Apreciação Pública Está Esteve

Com audiências Sim Não

Com audições Sim Não

Resultados de Consulta a Iniciativas - 785 registos.

Tipo Nº SL Título Autoria Apreciação Parlamentar 62/XI 1 Decreto-Lei n.º 72-A/2010, de 18 de Junho, que "Estabelece as disposições necessárias à execução do Orçamento do Estado para 2010, aprovado pela Lei n.º 3-B/2010, de 28 de Abril". BE Apreciação Parlamentar 61/XI 1 Decreto-Lei n.º 72-A/2010, de 18 de Junho, que "Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2010, aprovado pela Lei n.º 3-B/2010, de 28 de Abril. PSD Apreciação Parlamentar 60/XI 1 Decreto-Lei n.º 72-A/2010, de 18 de Junho, que "Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2010, aprovado pela Lei n.º 3-B/2010, de 28 de Abril. PCP Apreciação Parlamentar 59/XI 1 Decreto-Lei n.º 72-A/2010, de 18 de Junho, que "Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2010, aprovado pela Lei n.º 3-B/2010, de 28 de Abril. CDS-PP Apreciação Parlamentar 58/XI 1 Decreto-lei n.º 83/2010, de 13 de Julho, que "Atribui ao Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P., a competência para o desenvolvimento de novas aplicações informáticas no âmbito da actividade dos tribunais judiciais, procedendo à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 130/2007, de 27 de Abril, que aprova a orgânica desse Instituto". CDS-PP Apreciação Parlamentar 57/XI 1 Decreto-lei n.º 73/2010, de 21 de Junho, No uso da autorização legislativa concedida pelo artigo 130.º da Lei n.º 3-B/2010, de 28 de Abril, aprova o Código dos Impostos Especiais de Consumo, transpondo a Directiva n.º 2008/118/CE, do Conselho, de 16 de Dezembro". CDS-PP Apreciação Parlamentar 56/XI 1 Decreto-Lei n.º 75 /2010, de 23 de Junho de 2010 que "Procede à alteração ao Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de Abril". PCP Apreciação Parlamentar 55/XI 1 Decreto-Lei n.º 66/2010, de 11 de Junho que "Estabelece o procedimento aplicável à extinção das tarifas reguladas de gás natural a clientes finais, com consumos anuais superiores a 10 000 m3, e procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 30/2006, de 15 de Fevereiro, e à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 140/2006, de 26 de Julho". PCP Apreciação Parlamentar 54/XI 1 Decreto-Lei n.º 70/2010, de 16 de Junho, que Estabelece as regras para a determinação da condição de recursos a ter em conta na atribuição e manutenção das prestações do subsistema de protecção familiar e do subsistema de solidariedade, bem como para a atribuição de outros apoios sociais públicos, e procede às alterações na atribuição do rendimento social de inserção, tomando medidas para aumentar a possibilidade de inserção dos seus beneficiários, procedendo à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 16499, de 13 de Maio, à segunda alteração à Lei n.º 132003, de 21 de Maio, à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 1762003, de 2 de Agosto, à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 2832003, de 8 de Novembro, e à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 912009, de 9 de Abril.. CDS-PP Apreciação Parlamentar 53/XI 1 Decreto-Lei n.º 77/2010, de 24 de Junho, que "Regula a eliminação de vários regimes temporários, no âmbito da concretização de medidas adicionais do Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) 2010-2013". PCP Apreciação Parlamentar 52/XI 1 Decreto-Lei n.º 75/2010, de 23 de Junho, que "Procede à décima alteração ao Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de Abril" BE Apreciação Parlamentar 51/XI 1 Decreto-Lei n.º 72-A/2010, de 18 de Junho, que "Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2010". CDS-PP Apreciação Parlamentar 50/XI 1 Decreto-Lei n.º 77/2010, de 24 de Junho, que "Regula a eliminação de vários regimes temporários, no âmbito da concretização de medidas adicionais do Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) 2010-2013". CDS-PP Apreciação Parlamentar 49/XI 1 Decreto-Lei n.º 77/2010, de 24 de Junho, que "Regula a eliminação de vários regimes temporários, no âmbito da concretização de medidas adicionais do Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) 2010-2013". BE Apreciação Parlamentar 48/XI 1 Decreto-Lei n.º 72/2010, de 18 de Junho, que "Estabelece medidas para reforçar a empregabilidade dos beneficiários de prestações de desemprego e o combate à fraude, procedendo à terceira alteração ao Decreto-Lei nº 220/2006, de 3 de Novembro e à quarta alteração ao Decreto-Lei nº 124/84, de 18 de Abril". BE Apreciação Parlamentar 47/XI 1 Decreto-Lei n.º 72/2010, de 18 de Junho, que "Estabelece medidas para reforçar a empregabilidade dos beneficiários de prestações de desemprego e o combate à fraude, procedendo à terceira alteração ao Decreto-Lei nº 220/2006, de 3 de Novembro e à quarta alteração ao Decreto-Lei nº 124/84, de 18 de Abril". PCP Apreciação Parlamentar 46/XI 1 Decreto-Lei n.º 67-A/2010, de 14 de Junho "Identifica os lanços e os sublanços de auto-estrada sujeitos ao regime de cobrança de taxas de portagem aos utilizadores e fixa a data a partir da qual se inicia a cobrança das mesmas". BE Apreciação Parlamentar 45/XI 1 Decreto-Lei n.º 70/2010, de 16 de Junho, que "Estabelece as regras para a determinação da condição de recursos a ter em conta na atribuição e manutenção das prestações do subsistema de protecção familiar e do subsistema de solidariedade, bem como para a atribuição de outros apoios sociais públicos, e procede às alterações na atribuição do rendimento social de inserção, tomando medidas para aumentar a possibilidade de inserção dos seus beneficiários, procedendo à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 164/99, de 13 de Maio, à segunda alteração à Lei n.º 13/2003, de 21 de Maio, à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 176/2003, de 2 de Agosto, à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 283/2003, de 8 de Novembro, e à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 91/2009, de 9 de Abril". BE Apreciação Parlamentar 44/XI 1 Decreto-Lei n.º 70/2010, de 16 de Junho, que "Estabelece as regras para a determinação da condição de recursos a ter em conta na atribuição e manutenção das prestações do subsistema de protecção familiar e do subsistema de solidariedade, bem como para a atribuição de outros apoios sociais públicos, e procede às alterações na atribuição do rendimento social de inserção, tomando medidas para aumentar a possibilidade de inserção dos seus beneficiários, procedendo à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 164/99, de 13 de Maio, à segunda alteração à Lei n.º 13/2003, de 21 de Maio, à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 176/2003, de 2 de Agosto, à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 283/2003, de 8 de Novembro, e à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 91/2009, de 9 de Abril". PCP Apreciação Parlamentar 43/XI 1 Decreto-Lei n.º 67-A/2010, de 14 de Junho "Identifica os lanços e os sublanços de auto-estrada sujeitos ao regime de cobrança de taxas de portagem aos utilizadores e fixa a data a partir da qual se inicia a cobrança das mesmas". PCP 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 ...