Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
 
Funcionamento

Pormenor de relógio de mesa do Palácio de São Bento, início do século XIX.

Pormenor de relógio de mesa do Palácio de São Bento, início do século XIX.


Os Deputados são eleitos por Legislatura, ou seja, por um período de quatro anos em que cada ano tem a designação de Sessão Legislativa. O período normal de funcionamento da Assembleia decorre de 15 de setembro a 15 de junho, o qual pode ser prorrogado por deliberação do Plenário.

Como estão organizados os trabalhos parlamentares?

Os trabalhos parlamentares incluem as reuniões do Plenário, das comissões parlamentares e dos grupos parlamentares e o contacto dos Deputados com os eleitores. 

A semana parlamentar habitualmente respeita seguinte organização:

  • Segunda-feira: Contacto dos Deputados com os eleitores;
  • Terça-feira durante todo o dia, quarta-feira de manhã e ainda às quartas, quintas e sextas‑feiras, após as reuniões plenárias: Reuniões das comissões parlamentares
  • Quarta e quinta-feira de tarde e sexta-feira de manhã: Reuniões plenárias.
  • Quinta-feira de manhã: Reuniões dos grupos parlamentares.