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Funcionamento

Pormenor de relógio de mesa do Palácio de São Bento, início do século XIX.

Pormenor de relógio de mesa do Palácio de São Bento, início do século XIX.


Os Deputados são eleitos por legislatura, período que corresponde a quatro sessões legislativas.

A sessão legislativa tem a duração de um ano, decorrendo o período normal de funcionamento da Assembleia de 15 de setembro a 15 de junho, o qual pode ser prorrogado por deliberação do Plenário.

Os trabalhos parlamentares são organizados de forma a reservar períodos próprios para as reuniões do Plenário, das comissões parlamentares e dos grupos parlamentares e para o contacto dos Deputados com os eleitores.

As reuniões plenárias têm lugar, em regra, nas tardes de quarta e quinta-feira e na manhã de sexta-feira.

As reuniões das comissões parlamentares permanentes têm lugar à terça‑feira e na manhã de quarta‑feira, reunindo também frequentemente nas tardes de quarta, quinta e sexta‑feira, após as reuniões plenárias.

A segunda-feira é reservada para o contacto dos Deputados com os eleitores e a quinta-feira de manhã para as reuniões dos grupos parlamentares.