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Perguntas ao Governo e Requerimentos
Perguntas ao Governo e Requerimentos
Legislatura      Sessão Legislativa 
Pergunta/Requerimento      Tipo de Requerimento      Nº 
Assunto 
Perguntas/Requerimentos Entrados
De      a   (aaaa-mm-dd)
Autoria
Deputado      Grupo Parlamentar/Partido 
Indep./Não inscrito 
Perguntas/Requerimentos não respondidos ou respondidos fora de prazo
Situação 
Destinatário
Governo 
Respondidos entre
    e   (aaaa-mm-dd)
Resultado de Consulta a Perguntas ao Governo e Requerimentos - 820 registos. (registos entre 2017-04-25 e 2017-05-25)
TipoTítuloData
Pergunta 4303/XIII/2 Alterações e promoção dos caminhos de Fátima e Santiago de Compostela 2017-05-23
Pergunta 4302/XIII/2 Intervenção no Porto da Baleeira 2017-05-23
Pergunta 4301/XIII/2 Processo de Bolonha - graus académicos e níveis de qualificação 2017-05-23
Pergunta 4300/XIII/2 Exames finais nacionais do ensino secundário realizados na 1.ª fase de exames do ano da candidatura, ou na 1.ª fase de exames de anos letivos anteriores 2017-05-23
Pergunta 4299/XIII/2 Regulamentação Terapêuticas não Convencionais 2017-05-23
Pergunta 4298/XIII/2 Cálculo da propina máxima cobrada aos estudantes do ensino superior público 2017-05-23
Pergunta 4297/XIII/2 Situação de sobrelotação do Estabelecimento Prisional de Viseu 2017-05-23
Pergunta 4296/XIII/2 Cumprimento da Legislação ambiental por parte da SOVENA - OILSEEDS EM ALMADA 2017-05-23
Pergunta 4295/XIII/2 Sobre atrasos nos pagamentos das Lojas do Cidadão 2017-05-23
Pergunta 4294/XIII/2 Estágio não remunerado no Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros (CEJUR) 2017-05-23
Requerimento 1101/AL/XIII/2 Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal 2017-05-23
Requerimento 1100/AL/XIII/2 Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal 2017-05-23
Requerimento 1099/AL/XIII/2 Intervenção no Porto da Baleeira 2017-05-23
Requerimento 1098/AL/XIII/2 Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal 2017-05-23
Requerimento 1097/AL/XIII/2 Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal 2017-05-23
Requerimento 1096/AL/XIII/2 Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal 2017-05-23
Requerimento 1095/AL/XIII/2 Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal 2017-05-23
Requerimento 1094/AL/XIII/2 Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal 2017-05-23
Requerimento 1093/AL/XIII/2 Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal 2017-05-23
Requerimento 1092/AL/XIII/2 Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal 2017-05-23
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