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Iniciativas Europeias
Iniciativas Europeias
Referência       Ano      Nº 
Tipo de Iniciativa 
Assunto 
Entrada
De      a   (aaaa-mm-dd)
Escrutínio
         
Deputado relator/Deputado autor do parecer
Deputado      G.P. 
Resultado de Consulta a Iniciativas Europeias - 241 registos.
TipoTítulo
COM(2017)2025 LIVRO BRANCO SOBRE O FUTURO DA EUROPA Reflexões e cenários para a UE27 em 2025
Relatório COM(2017)205 RELATÓRIO DA COMISSÃO COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO EUROPEU E AO CONSELHO Terceiro Relatório Intercalar sobre o Quadro de Parceria com países terceiros ao abrigo da Agenda Europeia da Migração
Relatório COM(2017)204 RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO EUROPEU E AO CONSELHO Quinto relatório sobre os progressos realizados na execução da Declaração UE-Turquia
Relatório COM(2017)203 RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO EUROPEU E AO CONSELHO Quinto relatório sobre os progressos alcançados rumo a uma União da Segurança genuína e eficaz
Relatório COM(2017)202 REPORT FROM THE COMMISSION TO THE EUROPEAN PARLIAMENT, THE EUROPEAN COUNCIL AND THE COUNCIL Tenth report on relocation and resettlement
Relatório COM(2017)201 REPORT FROM THE COMMISSION SECOND REPORT FROM THE COMMISSION TO THE EUROPEAN PARLIAMENT, THE EUROPEAN COUNCIL AND THE COUNCIL on the operationalisation of the European Border and Coast Guard
Comunicação COM(2017)200 COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO UMA POLÍTICA DE REGRESSO MAIS EFICAZ NA UNIÃO EUROPEIA – PLANO DE AÇÃO RENOVADO
Comunicação COM(2017)195 COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO Avaliação da aplicação da Estratégia da UE de Luta contra a Droga para o período 2013-2020 e da execução do Plano de Ação da UE contra a Droga para o período 2013-2016: necessidade de um plano de acção contra a droga para o período 2017-2020
Relatório COM(2017)156 REPORT FROM THE COMMISSION TO THE EUROPEAN PARLIAMENT AND THE COUNCIL on EAGF expenditure Early Warning System No 1-3/2017
Relatório COM(2017)147 REPORT FROM THE COMMISSION TO THE COUNCIL AND THE EUROPEAN PARLIAMENT Accelerating the capital markets union: addressing national barriers to capital flows
Relatório COM(2017)143 RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO relativo aos atos delegados nos termos do artigo 60.º, n.º 2, da Diretiva 2012/34/UE, que estabelece um espaço ferroviário europeu único (reformulação)
Proposta de diretiva COM(2017)142 Proposition de DIRECTIVE DU PARLEMENT EUROPÉEN ET DU CONSEIL visant à doter les autorités de concurrence des États membres des moyens de mettre en œuvre plus efficacement les règles de concurrence et à garantir le bon fonctionnement du marché intérieur
Comunicação COM(2017)139 COMMUNICATION DE LA COMMISSION AU PARLEMENT EUROPÉEN, AU CONSEIL, À LA BANQUE CENTRALE EUROPÉENNE, AU COMITÉ ÉCONOMIQUE ET SOCIAL EUROPÉEN ET AU COMITÉ DES RÉGIONS Plan d'action relatif aux services financiers pour les consommateurs: de meilleurs produits, un plus grand choix
Comunicação COM(2017)138 COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO Verificação ex post da adicionalidade 2007-2013
Proposta de decisão COM(2017)137 Proposal for a COUNCIL DECISION establishing the position to be taken on behalf of the European Union within the World Trade Organization on the modification of the frequency of WTO Trade Policy Reviews in paragraph C(ii) of Annex 3 of the WTO Agreement and the rules of procedure of the Trade Policy Review Body
Proposta de decisão COM(2017)136 Proposta de DECISÃO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Diretiva 2010/40/UE no que diz respeito ao prazo para a adoção de atos delegados
Relatório COM(2017)135 RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO em conformidade com o artigo 59.º, n.º 4, da Diretiva 2001/83/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 6 de novembro de 2001, que estabelece um código comunitário relativo aos medicamentos para uso humano (Texto relevante para efeitos do EEE)
Comunicação COM(2017)134 COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Quadro Europeu de Interoperabilidade – Estratégia de execução
Proposta de decisão COM(2017)133 Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, na Comissão Mista da Convenção Regional sobre Regras de Origem Preferenciais Pan-Euro-Mediterrânicas, no que respeita à alteração do seu apêndice II
Proposta de decisão COM(2017)132 Proposta de DECISÃO DO CONSELHO sobre a posição a adotar, em nome da União Europeia, na oitava reunião da Conferência das Partes na Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, no que diz respeito às propostas de alteração dos anexos A e C
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