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Iniciativas Europeias
Iniciativas Europeias
Referência       Ano      Nº 
Tipo de Iniciativa 
Assunto 
Entrada
De      a   (aaaa-mm-dd)
Escrutínio
         
Deputado relator/Deputado autor do parecer
Deputado      G.P. 
Resultado de Consulta a Iniciativas Europeias - 124 registos.
TipoTítulo
Relatório COM(2017)106 REPORT FROM THE COMMISSION Italy Report prepared in accordance with Article 126(3) of the Treaty
Comunicação COM(2017)100 Comunicação do BCE
Proposta de decisão COM(2017)95 Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração, em nome da União Europeia e dos Estados-Membros, do Terceiro Protocolo Adicional do Acordo que cria uma Associação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Chile, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia
Relatório COM(2017)94 RAPPORT DE LA COMMISSION sur l’enquête relative à la manipulation des statistiques en Autriche telle que prévue par le règlement (UE) nº 1173/2011 du Parlement européen et du Conseil sur la mise en œuvre efficace de la surveillance budgétaire dans la zone euro (décision de la Commission du 3 mai 2016)
Proposta de decisão de execução COM(2017)93 Proposal for a COUNCIL IMPLEMENTING DECISION imposing a fine on Austria for manipulation of debt data in Land Salzburg
Proposta de decisão COM(2017)89 Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura, em nome da União Europeia e dos Estados-Membros, e à aplicação provisória do Terceiro Protocolo Adicional do Acordo que cria uma Associação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Chile, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia
Proposta de regulamento COM(2017)87 Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) n.º 216/2013 do Conselho relativo à publicação eletrónica do Jornal Oficial da União Europeia
Proposta de decisão COM(2017)86 Proposta de DECISÃO DO CONSELHO que estabelece a posição a adotar em nome da União Europeia nos comités pertinentes da Comissão Económica da Organização das Nações Unidas para a Europa no que diz respeito às propostas de alteração dos regulamentos das Nações Unidas n.os 3, 4, 6, 7, 13, 19, 23, 27, 28, 38, 39, 43, 45, 48, 50, 69, 70, 73, 75, 77, 79, 83, 87, 91, 98, 99, 101, 104, 107, 109, 110, 112, 113, 118, 119, 123 e 138 e a uma proposta de alteração da Resolução consolidada sobre a construção de veículos (R.E.3) por meio de orientações sobre a cibersegurança e a proteção dos dados
Proposta de regulamento COM(2017)85 Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL amending Regulation (EU) No 182/2011 laying down the rules and general principles concerning mechanisms for control by Member States of the Commission’s exercise of implementing powers
Relatório COM(2017)84 RELATÓRIO DA COMISSÃO AO CONSELHO sobre a execução da assistência financeira prestada aos países e territórios ultramarinos a título do 11.º Fundo Europeu de Desenvolvimento
Proposta de decisão COM(2017)82 Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à conclusão, em nome da União Europeia e dos seus Estados-Membros, do Protocolo do Acordo de Parceria e Cooperação entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Iraque, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia
Proposta de decisão COM(2017)81 Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura, em nome da União Europeia e dos seus Estados-Membros, e à aplicação provisória do Protocolo do Acordo de Parceria e Cooperação entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Iraque, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia
Proposta de regulamento COM(2017)79 Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) n.º 479/2013 do Conselho, de 13 de maio de 2013, relativo à dispensa da exigência de entregar declarações sumárias de entrada e de saída relativamente às mercadorias da União transportadas através do corredor de Neum
Relatório COM(2017)78 RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO sobre os progressos realizados e os défices remanescentes na Capacidade Europeia de Resposta de Emergência
Dados provisórios COM(2017)74 REPORT FROM THE COMMISSION TO THE EUROPEAN PARLIAMENT, THE EUROPEAN COUNCIL AND THE COUNCIL Ninth report on relocation and resettlement
Proposta de decisão COM(2017)73 Proposta de DECISÃO DO CONSELHO que estabelece a posição a adotar, em nome da União Europeia, na Conferência das Partes, no que respeita à alteração do anexo III da Convenção de Roterdão
Proposta de decisão COM(2017)72 Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar em nome da União Europeia, na sexagésima sessão da Comissão dos Estupefacientes, sobre as substâncias incluídas na Convenção Única sobre os Estupefacientes de 1961, alterada pelo Protocolo de 1972, e na Convenção sobre as Substâncias Psicotrópicas de 1971
Relatório COM(2017)71 RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO sobre a execução do Regulamento (CE) n.º 450/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao índice de custos da mão de obra (ICM)
Relatório COM(2017)69 RELATÓRIO DA COMISSÃO AO CONSELHO E AO PARLAMENTO EUROPEU Relatório de avaliação ex post relativo ao programa «Direitos Fundamentais e Cidadania» (2007 2013)
Proposta de regulamento COM(2017)68 Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO que altera o REGULAMENTO (UE) N.º 560/2014 DO CONSELHO, de 6 de maio de 2014, que estabelece a Empresa Comum Bioindústrias
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