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Assuntos Europeus

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Iniciativas Europeias
Iniciativas Europeias
Referência       Ano      Nº 
Tipo de Iniciativa 
Assunto 
Entrada
De      a   (aaaa-mm-dd)
Escrutínio
         
Deputado relator/Deputado autor do parecer
Deputado      G.P. 
Resultado de Consulta a Iniciativas Europeias - 1025 registos.
TipoTítulo
COM(2017)2025 LIVRO BRANCO SOBRE O FUTURO DA EUROPA Reflexões e cenários para a UE27 em 2025
Proposta de decisão COM(2017)900 Proposta de DECISÃO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Decisão (UE) 2017/344 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de dezembro de 2016, relativa à mobilização da Margem para Imprevistos em 2017
Proposta de regulamento COM(2017)827 Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO relativo à criação do Fundo Monetário Europeu
Proposta de regulamento COM(2017)826 Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera, no respeitante ao apoio às reformas estruturais nos Estados-Membros, o Regulamento (UE) n.º 1303/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro de 2013, que estabelece disposições comuns relativas ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, ao Fundo Social Europeu, ao Fundo de Coesão, ao Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural e ao Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas, que estabelece disposições gerais relativas ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, ao Fundo Social Europeu, ao Fundo de Coesão e ao Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas, e que revoga o Regulamento (CE) n.º 1083/2006 do Conselho
Proposta de regulamento COM(2017)825 Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) 2017/825 a fim de aumentar a dotação financeira do Programa de Apoio às Reformas Estruturais e adaptar o seu objetivo geral
Proposta de diretiva COM(2017)824 Proposta de DIRETIVA DO CONSELHO que estabelece disposições destinadas ao reforço da responsabilidade orçamental e da orientação orçamental de médio prazo dos Estados-Membros
Comunicação COM(2017)823 COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO EUROPEU, AO CONSELHO E AO BANCO CENTRAL EUROPEU UM MINISTRO EUROPEU DA ECONOMIA E DAS FINANÇAS
Comunicação COM(2017)822 COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO EUROPEU, AO CONSELHO E AO BANCO CENTRAL EUROPEU NOVOS INSTRUMENTOS ORÇAMENTAIS PARA A ESTABILIDADE DA ÁREA DO EURO NO QUADRO DA UNIÃO
Comunicação COM(2017)821 COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO EUROPEU, AO CONSELHO E AO BANCO CENTRAL EUROPEU NOVOS PASSOS PARA CONCLUIR A UNIÃO ECONÓMICA E MONETÁRIA: UM ROTEIRO
Comunicação COM(2017)820 COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO EUROPEU E AO CONSELHO Contribuição da Comissão para o debate temático dos dirigentes da UE sobre o futuro da dimensão externa e interna da política migratória
Relatório COM(2017)810 RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO sobre a aplicação do Regulamento (CE) n.º 166/2006 relativo à criação do Registo Europeu das Emissões e Transferência de Poluentes (E-PRTR)
COM(2017)803 Recomendação de DECISÃO DO CONSELHO que estabelece que a Roménia não tomou medidas eficazes em resposta à Recomendação do Conselho de 16 de junho de 2017
COM(2017)802 Recomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO com vista a corrigir o desvio significativo identificado relativamente à trajetória de ajustamento em direção ao objetivo orçamental de médio prazo da Roménia
COM(2017)801 Recomendação de DECISÃO DO CONSELHO que revoga a Decisão 2008/713/CE relativa à existência de um défice excessivo no Reino Unido
Comunicação COM(2017)800 COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO Projetos de Planos Orçamentais para 2018: Avaliação global
Proposta de regulamento COM(2017)794 Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL on establishing a framework for interoperability between EU information systems (police and judicial cooperation, asylum and migration)
Proposta de regulamento COM(2017)793 Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL on establishing a framework for interoperability between EU information systems (borders and visa) and amending Council Decision 2004/512/EC, Regulation (EC) No 767/2008, Council Decision 2008/633/JHA, Regulation (EU) 2016/399 and Regulation (EU) 2017/2226
Dados provisórios COM(2017)779 COMMUNICATION FROM THE COMMISSION TO THE EUROPEAN PARLIAMENT, THE EUROPEAN COUNCIL AND THE COUNCIL Twelfth progress report towards an effective and genuine Security Union
Relatório COM(2017)775 RELATÓRIO DA COMISSÃO AO CONSELHO E AO PARLAMENTO EUROPEU sobre a execução do Regulamento (UE) n.º 70/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de janeiro de 2012, relativo ao levantamento estatístico dos transportes rodoviários de mercadorias
Comunicação COM(2017)773 COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO E AO COMITÉ DAS REGIÕES Reforçar a gestão das catástrofes pela UE: RescEU Solidariedade com responsabilidade Solidarity with Responsibility
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