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Iniciativas Europeias
Iniciativas Europeias
Referência       Ano      Nº 
Tipo de Iniciativa 
Assunto 
Entrada
De      a   (aaaa-mm-dd)
Escrutínio
         
Deputado relator/Deputado autor do parecer
Deputado      G.P. 
Resultado de Consulta a Iniciativas Europeias - 779 registos.
TipoTítulo
COM(2017)2025 LIVRO BRANCO SOBRE O FUTURO DA EUROPA Reflexões e cenários para a UE27 em 2025
Dados provisórios COM(2017)615 AMENDING LETTER No 1 TO THE DRAFT GENERAL BUDGET 2018 Updating the estimated needs for agricultural expenditure and other adjustments (reserve for the European Union Solidarity Fund, agencies and administrative expenditure)
Relatório COM(2017)604 RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO nos termos do Artigo 29.º, n.º 3, do Regulamento (UE) 2015/2365 de 25 novembro de 2015 relativo à transparência das operações de financiamento através de valores mobiliários e de reutilização e que altera o Regulamento (UE) n.º 648/2012
Proposta de decisão COM(2017)602 Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar em nome da União Europeia no âmbito dos comités competentes da Comissão Económica para a Europa das Nações Unidas no que diz respeito às propostas de alteração aos regulamentos n.os 12, 14, 16, 17, 43, 44, 46, 48, 49, 110, 121, 129 e 134 da ONU, aos regulamentos técnicos globais n.os 6 e 15 da ONU, ao regulamento interno do WP.29 e às orientações gerais para os procedimentos regulamentares e as disposições transitórias nos regulamentos da ONU, e no que diz respeito às três propostas de novos regulamentos da ONU, de um regulamento técnico global da ONU e de uma proposta de nova Resolução Mútua
Relatório COM(2017)601 RELATÓRIO DA COMISSÃO RELATÓRIO ANUAL DE 2016 SOBRE AS RELAÇÕES ENTRE A COMISSÃO EUROPEIA E OS PARLAMENTOS NACIONAIS
Relatório COM(2017)600 RELATÓRIO DA COMISSÃO RELATÓRIO ANUAL DE 2016 SOBRE A SUBSIDIARIEDADE E A PROPORCIONALIDADE
Proposta de decisão COM(2017)599 Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa às contribuições financeiras a pagar pelos Estados-Membros para financiar o Fundo Europeu de Desenvolvimento, incluindo a terceira parcela de 2017
Relatório COM(2017)598 RELATÓRIO DA COMISSÃO AO CONSELHO E AO PARLAMENTO EUROPEU 35.º Relatório Anual da Comissão Europeia ao Conselho e ao Parlamento Europeu sobre as atividades anti-dumping, antissubvenções e de salvaguarda da UE (2016)
Dados provisórios COM(2017)597 DRAFT AMENDING BUDGET No 6 TO THE GENERAL BUDGET 2017 Reduction of payment and commitment appropriations in line with updated forecasts of expenditure and update of revenue (own resources and fines)
Proposta de decisão COM(2017)596 Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura, em nome da União Europeia, de um Acordo sob forma de troca de cartas entre a União Europeia e o Reino da Noruega relativo à concessão de preferências comerciais suplementares para produtos agrícolas
Proposta de decisão COM(2017)595 Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração do Acordo sob forma de troca de cartas entre a União Europeia e o Reino da Noruega relativo à concessão de preferências comerciais suplementares para produtos agrícolas
Relatório COM(2017)594 RELATÓRIO DA COMISSÃO sobre os trabalhos dos comités em 2016
Proposta de decisão COM(2017)593 Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, na Comissão Mista instituída pela Convenção de 20 de maio de 1987 relativa à simplificação das formalidades no comércio de mercadorias no que respeita a propostas de alterações a esta Convenção
Comunicação COM(2017)592 COMMUNICATION TO THE EUROPEAN PARLIAMENT, THE COUNCIL, THE EUROPEAN CENTRAL BANK, THE EUROPEAN ECONOMIC AND SOCIAL COMMITTEE AND THE COMMITTEE OF THE REGIONS on completing the Banking Union
Relatório COM(2017)591 REPORT FROM THE COMMISSION TO THE EUROPEAN PARLIAMENT AND THE COUNCIL sobre o Mecanismo Único de Supervisão estabelecido nos termos do Regulamento (UE) n.º 1024/2013
Relatório COM(2017)590 RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO relativo à avaliação da norma europeia sobre a faturação eletrónica de acordo com a Diretiva 2014/55/UE
Relatório COM(2017)589 RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO Avaliação da aplicação do Regulamento (UE, EURATOM) n.º 883/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de setembro de 2013, relativo aos inquéritos efetuados pelo Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF) e que revoga o Regulamento (CE) n.º 1073/1999 do Parlamento Europeu e do Conselho e o Regulamento (Euratom) n.º 1074/1999 do Conselho
Relatório COM(2017)587 RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO sobre os planos de ação nacionais dos Estados-Membros e os progressos na aplicação da Diretiva 2009/128/CE relativa à utilização sustentável dos pesticidas
Relatório COM(2017)586 RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Avaliação intercalar do 3.º Programa de Saúde 2014-2020 em conformidade com o Regulamento (UE) n.° 282/2014 relativo à criação de um terceiro Programa de ação da União no domínio da saúde (2014-2020)
Relatório COM(2017)585 RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO Terceiro Relatório Anual sobre a aplicação do Acordo Comercial UE-Colômbia-Peru
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