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TRABALHOS DO DIA

14:00

Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação - sala 6

Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação - sala 6

14:00

Grupo de Trabalho - Terapêuticas Não Convencionais - sala 4

Grupo de Trabalho - Terapêuticas Não Convencionais - sala 4

15:05

REUNIÃO PLENÁRIA

REUNIÃO PLENÁRIA

Após Sessão Plenária - Comissão Eventual de Acompanhamento do Processo de Definição da "Estratégia Portugal 2030" - sala 5

Após Sessão Plenária - Comissão Eventual de Acompanhamento do Processo de Definição da "Estratégia Portugal 2030" - sala 5

Após Sessão Plenária - Comissão Parlamentar de Inquérito ao Pagamento de Rendas Excessivas aos Produtores de Eletricidade - sala 6

Após Sessão Plenária - Comissão Parlamentar de Inquérito ao Pagamento de Rendas Excessivas aos Produtores de Eletricidade - sala 6

Após Sessão Plenária - Grupo de Trabalho para a revisão da Resolução AR nº 57_2004 - sala D. Maria

Após Sessão Plenária - Grupo de Trabalho para a revisão da Resolução AR nº 57_2004 - sala D. Maria

VOTAÇÕES INICIATIVAS ENTRADAS

13.12

2018

Proposta de Lei 171/XIII [Governo]

Aprova a Lei de Bases da Saúde

12.12

2018

Apreciação Parlamentar 90/XIII [PCP]

Decreto-Lei n.º 93/2018, de 13 de novembro, que "Aprova o novo Regime Jurídico da Náutica de Recreio"

10.12

2018

Projeto de Lei 1048/XIII [BE]

Lei de Bases do Direito Humano à Alimentação Adequada

EM DISCUSSÃO PÚBLICA

Não existem Iniciativas em Apreciação Pública.