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TRABALHOS DO DIA

08:00

Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação - sala 5

Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação - sala 5

09:00

Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas - sala 3

Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas - sala 3

09:30

Comissão Parlamentar de Inquérito ao Pagamento de Rendas Excessivas aos Produtores de Eletricidade - sala 1

Comissão Parlamentar de Inquérito ao Pagamento de Rendas Excessivas aos Produtores de Eletricidade - sala 1

10:00

Comissão de Saúde - Exterior

Comissão de Saúde - Exterior

10:00

Comissão de Trabalho e Segurança Social - sala 6

Comissão de Trabalho e Segurança Social - sala 6

10:00

Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação -

Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação -

10:00

Grupo de Trabalho - Lei das Finanças Locais - sala 7

Grupo de Trabalho - Lei das Finanças Locais - sala 7

10:15

Grupo de Trabalho - Regime Jurídico do Associativismo Jovem - sala 4

Grupo de Trabalho - Regime Jurídico do Associativismo Jovem - sala 4

10:30

Comissão Parlamentar de Inquérito ao Pagamento de Rendas Excessivas aos Produtores de Eletricidade - sala 1

Comissão Parlamentar de Inquérito ao Pagamento de Rendas Excessivas aos Produtores de Eletricidade - sala 1

11:00

Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto - sala 4

Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto - sala 4

VOTAÇÕES INICIATIVAS ENTRADAS

16.07

2018

Projeto de Resolução 1770/XIII [BE]

Recomenda ao Governo que lance um concurso extraordinário de acesso à formação médica especializada

16.07

2018

Projeto de Lei 955/XIII [PEV]

Repõe a taxa de 6% de IVA para a entrada em espetáculos de arte e cultura

16.07

2018

Projeto de Lei 954/XIII [PEV]

Redução de resíduos de embalagens

EM DISCUSSÃO PÚBLICA

15.05

2018

Projeto de Lei 843/XIII [PS]

Lei de Bases da Habitação

De 2018-05-15 a 2018-07-31

20.06

2018

Projeto de Lei 917/XIII [PEV]

Procede à reposição do regime de férias na Função Pública,consagrando o direito a 25 dias úteis de férias e as majorações em função da idade

De 2018-06-20 a 2018-07-20

20.06

2018

Projeto de Lei 903/XIII [BE]

Reverte os cortes introduzidos pelo governo PSD/CDS nos dias de férias, no descanso compensatório, no acréscimo remuneratório devido por trabalho suplementar e consagra a terça-feira de carnaval como feriado obrigatório (14.ª alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro)

De 2018-06-20 a 2018-07-20