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TRABALHOS DO DIA

09:30

Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa - Plenário

Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa - Plenário

09:30

Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas - Plenário

Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas - Plenário

09:30

Comissão de Educação e Ciência - sala 2

Comissão de Educação e Ciência - sala 2

09:30

Comissão de Trabalho e Segurança Social - Plenário

Comissão de Trabalho e Segurança Social - Plenário

14:30

Comissão de Agricultura e Mar - sala 1

Comissão de Agricultura e Mar - sala 1

14:30

Comissão de Educação e Ciência - sala 2

Comissão de Educação e Ciência - sala 2

15:00

Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação - Plenário

Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação - Plenário

15:00

Comissão Eventual para o Reforço da Transparência no Exercício de Funções Públicas - sala 6

Comissão Eventual para o Reforço da Transparência no Exercício de Funções Públicas - sala 6

VOTAÇÕES INICIATIVAS ENTRADAS

12.11

2018

Proposta de Lei 164/XIII [Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira]

Décima primeira alteração ao regime jurídico aplicável às atividades de produção, transporte, distribuição e comercialização de eletricidade e segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 230/2008, de 27 de novembro

12.11

2018

Proposta de Lei 163/XIII [Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira]

Décima oitava alteração ao Estatuto do Serviço Nacional de Saúde, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 11/93, de 15 de janeiro

12.11

2018

Apreciação Parlamentar 70/XIII [PCP]

Decreto-Lei n.º 80/2018, de 15 de outubro "Estabelece os princípios e regras aplicáveis à composição, constituição, competências e funcionamento das comissões de ética que funcionam integradas em instituições de saúde dos setores público, privado e social, assim como em instituições de ensino superior que realizam investigação clínica e centros de investigação biomédica que desenvolvam investigação clínica"

EM DISCUSSÃO PÚBLICA

27.10

2018

Proposta de Lei 150/XIII [Governo]

Altera o regime do exercício da atividade de segurança privada e da autoproteção.

De 2018-10-27 a 2018-11-26

31.10

2018

Projeto de Lei 1021/XIII [BE]

Reforça a negociação coletiva, o respeito pela filiação sindical e repõe o princípio do tratamento mais favorável ao trabalhador (14.ª alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro)

De 2018-10-31 a 2018-11-30

31.10

2018

Projeto de Lei 1022/XIII [BE]

Promove a contratação coletiva no setor público empresarial

De 2018-10-31 a 2018-11-30