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TRABALHOS DO DIA

Não existem reuniões agendadas para hoje.

VOTAÇÕES INICIATIVAS ENTRADAS

20.04

2018

Projeto de Resolução 1528/XIII [PSD]

Recomenda ao Governo concretize os investimentos previstos a requalificação, valorização e desenvolvimento do potencial dos Portos de Portimão e Faro e atividades associadas

20.04

2018

Projeto de Resolução 1527/XIII [BE]

Requalificação urgente da Escola Secundária do Restelo

20.04

2018

Projeto de Resolução 1526/XIII [BE]

Requalificação da Escola Básica Professor Delfim Santos, em Lisboa

EM DISCUSSÃO PÚBLICA

23.03

2018

Projeto de Lei 797/XIII [PCP]

Revoga as normas de celebração do contrato a termo certo nas situações de trabalhadores à procura do primeiro emprego e desempregados de longa duração. (13.ª alteração à Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, que aprovou o Código do Trabalho)

De 2018-03-23 a 2018-04-24

29.03

2018

Projeto de Lei 809/XIII [PCP]

Amplia as Fontes de Financiamento da Segurança Social

De 2018-03-29 a 2018-04-28

04.04

2018

Proposta de Lei 116/XIII [Governo]

Estabelece o regime da representação equilibrada entre homens e mulheres no pessoal dirigente e nos órgãos da Administração Pública.

De 2018-04-04 a 2018-05-04