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TRABALHOS DO DIA

10:00

Comissão Parlamentar de Inquérito ao Pagamento de Rendas Excessivas aos Produtores de Eletricidade - sala 6

Comissão Parlamentar de Inquérito ao Pagamento de Rendas Excessivas aos Produtores de Eletricidade - sala 6

11:30

Grupo de Trabalho - Habitação, Reabilitação Urbana e Políticas de Cidades - sala 4

Grupo de Trabalho - Habitação, Reabilitação Urbana e Políticas de Cidades - sala 4

14:00

Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação - sala 5

Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação - sala 5

14:00

Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto - sala 1

Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto - sala 1

14:45

Grupo de Trabalho - Escrutínio de Iniciativas Europeias - sala 10

Grupo de Trabalho - Escrutínio de Iniciativas Europeias - sala 10

15:00

Comissão de Assuntos Europeus - sala 10

Comissão de Assuntos Europeus - sala 10

15:00

Comissão de Educação e Ciência - sala 3

Comissão de Educação e Ciência - sala 3

15:00

Comissão Eventual para o Reforço da Transparência no Exercício de Funções Públicas - sala 4

Comissão Eventual para o Reforço da Transparência no Exercício de Funções Públicas - sala 4

15:00

Comissão Parlamentar de Inquérito ao Pagamento de Rendas Excessivas aos Produtores de Eletricidade - sala 6

Comissão Parlamentar de Inquérito ao Pagamento de Rendas Excessivas aos Produtores de Eletricidade - sala 6

15:30

Comissão de Agricultura e Mar - sala 2

Comissão de Agricultura e Mar - sala 2

VOTAÇÕES INICIATIVAS ENTRADAS

15.10

2018

Projeto de Resolução 1860/XIII [PAR]

Deslocação do Presidente da República à Guatemala

15.10

2018

Projeto de Lei 1023/XIII [PCP]

Lei de Bases da Habitação

15.10

2018

Projeto de Lei 1022/XIII [BE]

Promove a contratação coletiva no setor público empresarial

EM DISCUSSÃO PÚBLICA

25.09

2018

Projeto de Lei 913/XIII [PSD]

Altera o Decreto-Lei n.º 11/2008, de 17 de janeiro, que aprova o Regime de Execução do Acolhimento Familiar

De 2018-09-25 a 2018-10-25