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TRABALHOS DO DIA

09:00

Grupo de Trabalho - Regime Jurídico do Associativismo Jovem - sala 4

Grupo de Trabalho - Regime Jurídico do Associativismo Jovem - sala 4

10:00

Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa - sala Senado

Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa - sala Senado

10:00

Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas - sala 5

Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas - sala 5

10:00

Comissão de Saúde - sala 3

Comissão de Saúde - sala 3

10:00

Grupo de Trabalho - Estatuto do Cuidador Informal - sala 5

Grupo de Trabalho - Estatuto do Cuidador Informal - sala 5

11:00

Comissão de Agricultura e Mar - sala 2

Comissão de Agricultura e Mar - sala 2

11:00

Comissão de Trabalho e Segurança Social - sala 5

Comissão de Trabalho e Segurança Social - sala 5

11:00

Conferência de Líderes - sala D. Maria

Conferência de Líderes - sala D. Maria

12:00

Grupo de Trabalho - Habitação, Reabilitação Urbana e Políticas de Cidades - sala 6

Grupo de Trabalho - Habitação, Reabilitação Urbana e Políticas de Cidades - sala 6

14:00

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias - sala 6

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias - sala 6

VOTAÇÕES

Não existem votações disponíveis nos últimos 20 dias.

INICIATIVAS ENTRADAS

18.09

2018

Proposta de Resolução 76/XIII [Governo]

Aprova o Protocolo Adicional ao Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre a República Portuguesa e a República Federativa do Brasil, que cria o Prémio Monteiro Lobato de Literatura para a Infância e a Juventude, assinado em Salvador, em 5 de maio de 2017.

18.09

2018

Proposta de Resolução 75/XIII [Governo]

Aprova as Emendas à Convenção da Organização Internacional de Comunicações Móveis Via Satélite, adotadas pela 20.ª Assembleia da IMSO, realizada em Malta, em 2 de outubro de 2008.

17.09

2018

Projeto de Resolução 1809/XIII [PSD]

Constituição de uma Comissão Parlamentar Eventual para análise e discussão de ideias, projetos e propostas para o combate ao declínio demográfico

EM DISCUSSÃO PÚBLICA

02.08

2018

Projeto de Lei 963/XIII [PCP]

Condições de Saúde e Segurança no Trabalho nas Forças e Serviços de Segurança

De 2018-08-02 a 2018-10-01

13.09

2018

Projeto de Lei 895/XIII [BE]

Reconhece e regulamenta a profissão de criminólogo(a)

De 2018-09-13 a 2018-10-13