Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
  • DESTAQUES
Arquivo de destaques
TRABALHOS DO DIA

Não existem reuniões agendadas para hoje.

VOTAÇÕES INICIATIVAS ENTRADAS

25.05

2018

Projeto de Resolução 1660/XIII [BE]

Monitorização e reforço do programa de apoio à esterilização de animais errantes e de companhia

25.05

2018

Projeto de Resolução 1659/XIII [BE]

Estudo da qualidade do ar, estudo epidemiológico e de medidas mitigadoras à poluição recorrente causada pela fábrica de bagaço de azeitona em fortes, Ferreira do Alentejo

25.05

2018

Projeto de Resolução 1658/XIII [PSD]

Consagra o dia 4 de setembro como "Dia Nacional do Psicólogo"

EM DISCUSSÃO PÚBLICA

09.04

2018

Projeto de Lei 789/XIII [CDS-PP]

Criação da Ordem dos Assistentes Sociais

De 2018-04-09 a 2018-06-08

15.05

2018

Projeto de Lei 843/XIII [PS]

Lei de Bases da Habitação

De 2018-05-15 a 2018-07-13

22.05

2018

Projeto de Lei 846/XIII [PCP]

Organização do tempo de trabalho, garantia de condições de segurança e criação de carreira dos trabalhadores da segurança da aviação civil / APA - Aeroportos

De 2018-05-22 a 2018-06-21