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TRABALHOS DO DIA

10:03

REUNIÃO PLENÁRIA

REUNIÃO PLENÁRIA

Após Sessão Plenária - Comissão Parlamentar de Inquérito sobre as consequências e responsabilidades políticas do furto do material militar ocorrido em Tancos - sala 7

Após Sessão Plenária - Comissão Parlamentar de Inquérito sobre as consequências e responsabilidades políticas do furto do material militar ocorrido em Tancos - sala 7

15:00

Comissão de Saúde - sala 3

Comissão de Saúde - sala 3

VOTAÇÕES INICIATIVAS ENTRADAS

18.01

2019

Projeto de Resolução 1946/XIII [PCP]

Consagra o dia 31 de janeiro como Dia Nacional do Sargento

18.01

2019

Projeto de Resolução 1945/XIII [CDS-PP]

Recomenda ao Governo a adoção de medidas para reduzir a desigualdade existente na rede de distribuição de energia

18.01

2019

Projeto de Lei 1079/XIII [BE]

Altera a Lei n.º 14/2015, de 16 de fevereiro, promovendo o acesso à atividade de Entidade Inspetora de Instalações Elétricas de serviço particular

EM DISCUSSÃO PÚBLICA

15.01

2018

Projeto de Lei 944/XIII [Cidadãos]

Consideração integral do tempo de serviço docente prestado durante as suspensões de contagem anteriores a 2018, para efeitos de progressão e valorização remuneratória

De 2019-01-15 a 2019-02-14

15.01

2018

Projeto de Lei 1012/XIII [PAN]

Procede à alteração do Regime de Execução do Acolhimento Familiar, reforçando o acolhimento familiar, promovendo uma política efectiva de desinstitucionalização de crianças e jovens

De 2019-01-15 a 2019-02-14

15.01

2018

Projeto de Lei 1018/XIII [CDS-PP]

1.ª Alteração ao Decreto-Lei n.º 11/2008, de 17 de janeiro, que aprova o Regime de Execução do Acolhimento Familiar, de modo a criar novos direitos nas famílias de acolhimento

De 2019-01-15 a 2019-02-14