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Arquivo de destaques
TRABALHOS DO DIA

10:05

REUNIÃO PLENÁRIA

REUNIÃO PLENÁRIA

Após Sessão Plenária - Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas - sala 7

Após Sessão Plenária - Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas - sala 7

14:00

Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação - sala 5

Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação - sala 5

14:00

Grupo de Trabalho - Alteração das Leis eleitorais e do regime jurídico do recenseamento eleitoral - sala 8

Grupo de Trabalho - Alteração das Leis eleitorais e do regime jurídico do recenseamento eleitoral - sala 8

14:00

Grupo de Trabalho - Regime do Trabalho Noturno e por Turnos - sala 3

Grupo de Trabalho - Regime do Trabalho Noturno e por Turnos - sala 3

14:30

Comissão de Assuntos Europeus - sala 1

Comissão de Assuntos Europeus - sala 1

14:30

Comissão de Saúde - sala Senado

Comissão de Saúde - sala Senado

15:00

Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas - sala 2

Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas - sala 2

15:00

Comissão de Educação e Ciência - sala 4

Comissão de Educação e Ciência - sala 4

15:00

Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto - sala 10

Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto - sala 10

VOTAÇÕES INICIATIVAS ENTRADAS

24.04

2018

Projeto de Lei 844/XIII [CDS-PP]

Cria a Comissão de Avaliação Técnica Independente para o apuramento dos factos e análise dos procedimentos relacionados com o alegado processo de adoções ilegais na IURD

23.04

2018

Projeto de Lei 843/XIII [PS]

Lei de Bases da Habitação

20.04

2018

Projeto de Resolução 1541/XIII [BE]

Medidas para a prevenção de riscos de acidentes de trabalho e doenças profissionais e para a promoção da saúde e segurança no trabalho

EM DISCUSSÃO PÚBLICA

23.03

2018

Projeto de Lei 797/XIII [PCP]

Revoga as normas de celebração do contrato a termo certo nas situações de trabalhadores à procura do primeiro emprego e desempregados de longa duração. (13.ª alteração à Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, que aprovou o Código do Trabalho)

De 2018-03-23 a 2018-04-24

29.03

2018

Projeto de Lei 809/XIII [PCP]

Amplia as Fontes de Financiamento da Segurança Social

De 2018-03-29 a 2018-04-28

04.04

2018

Proposta de Lei 116/XIII [Governo]

Estabelece o regime da representação equilibrada entre homens e mulheres no pessoal dirigente e nos órgãos da Administração Pública.

De 2018-04-04 a 2018-05-04