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TRABALHOS DO DIA

10:00

Grupo de Trabalho - Habitação, Reabilitação Urbana e Políticas de Cidades - sala 3

Grupo de Trabalho - Habitação, Reabilitação Urbana e Políticas de Cidades - sala 3

10:00

Grupo de Trabalho - Alteração do Regime Jurídico dos Bailarinos Profissionais - sala 2

Grupo de Trabalho - Alteração do Regime Jurídico dos Bailarinos Profissionais - sala 2

VOTAÇÕES INICIATIVAS ENTRADAS

14.12

2018

Projeto de Resolução 1883/XIII [PAN]

Recomenda ao Governo que elabore um estudo científico que afira os impactos dos microplásticos no ambiente, na cadeia alimentar e na saúde humana

14.12

2018

Apreciação Parlamentar 91/XIII [CDS-PP]

Decreto-Lei n.º 96/2018, de 23 de novembro, que “procede à revisão do modelo de gestão da prestação dos serviços de atribuição de faixas horárias e de recomendação de horários facilitados nos aeroportos nacionais, alterando o Decreto-Lei n.º 109/2008, de 26 de junho”

13.12

2018

Proposta de Lei 171/XIII [Governo]

Aprova a Lei de Bases da Saúde

EM DISCUSSÃO PÚBLICA

Não existem Iniciativas em Apreciação Pública.