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TRABALHOS DO DIA

09:00

Grupo de Trabalho - Regulamento Geral da Proteção de Dados - sala 4

Grupo de Trabalho - Regulamento Geral da Proteção de Dados - sala 4

10:00

Comissão de Saúde - sala 6

Comissão de Saúde - sala 6

10:00

Comissão de Trabalho e Segurança Social - sala 1

Comissão de Trabalho e Segurança Social - sala 1

11:00

Comissão Eventual de Acompanhamento do Processo de Definição da "Estratégia Portugal 2030" -

Comissão Eventual de Acompanhamento do Processo de Definição da "Estratégia Portugal 2030" -

11:00

Grupo de Trabalho - Acompanhamento da Temática da Floresta Portuguesa e dos Incêndios - Ex-Grupo de Trabalho - Acompanhamento da Temática dos Incêndios Florestais - sala 5

Grupo de Trabalho - Acompanhamento da Temática da Floresta Portuguesa e dos Incêndios - Ex-Grupo de Trabalho - Acompanhamento da Temática dos Incêndios Florestais - sala 5

12:00

Grupo de Trabalho - Habitação, Reabilitação Urbana e Políticas de Cidades - sala 3

Grupo de Trabalho - Habitação, Reabilitação Urbana e Políticas de Cidades - sala 3

13:00

Conselho de Administração -

Conselho de Administração -

14:00

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias - sala 6

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias - sala 6

14:00

Grupo de Trabalho - Alteração do Regime Jurídico dos Bailarinos Profissionais -

Grupo de Trabalho - Alteração do Regime Jurídico dos Bailarinos Profissionais -

14:30

Grupo de Trabalho - Regime Jurídico do Associativismo Jovem -

Grupo de Trabalho - Regime Jurídico do Associativismo Jovem -

VOTAÇÕES INICIATIVAS ENTRADAS

17.07

2018

Projeto de Resolução 1772/XIII [PCP]

Recomenda ao Governo o desenvolvimento de um programa de produção de variedades autóctones de cereais – nomeadamente de trigo – contrariando o cenário de agudização da dependência externa alimentar

17.07

2018

Projeto de Resolução 1771/XIII [PCP]

Pelo fim da concessão da Fertagus e a integração do serviço ferroviário Lisboa/Setúbal na CP

17.07

2018

Projeto de Lei 961/XIII [PEV]

Determina a não repercussão sobre os utentes das taxas municipais de direitos de passagem e de ocupação de subsolo

EM DISCUSSÃO PÚBLICA

15.05

2018

Projeto de Lei 843/XIII [PS]

Lei de Bases da Habitação

De 2018-05-15 a 2018-07-31

20.06

2018

Projeto de Lei 917/XIII [PEV]

Procede à reposição do regime de férias na Função Pública,consagrando o direito a 25 dias úteis de férias e as majorações em função da idade

De 2018-06-20 a 2018-07-20

20.06

2018

Projeto de Lei 903/XIII [BE]

Reverte os cortes introduzidos pelo governo PSD/CDS nos dias de férias, no descanso compensatório, no acréscimo remuneratório devido por trabalho suplementar e consagra a terça-feira de carnaval como feriado obrigatório (14.ª alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro)

De 2018-06-20 a 2018-07-20