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TRABALHOS DO DIA

14:00

Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas - sala 7

Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas - sala 7

14:00

Comissão de Trabalho e Segurança Social -

Comissão de Trabalho e Segurança Social -

14:00

Comissão Eventual de Acompanhamento do Processo de Definição da "Estratégia Portugal 2030" -

Comissão Eventual de Acompanhamento do Processo de Definição da "Estratégia Portugal 2030" -

14:00

Grupo de Trabalho Desporto - sala 5

Grupo de Trabalho Desporto - sala 5

14:00

Grupo de Trabalho - Júri Prémio António Barbosa de Melo de Estudos Parlamentares 2018 - sala 1

Grupo de Trabalho - Júri Prémio António Barbosa de Melo de Estudos Parlamentares 2018 - sala 1

14:15

Comissão de Assuntos Europeus - sala 2

Comissão de Assuntos Europeus - sala 2

15:00

REUNIÃO PLENÁRIA

REUNIÃO PLENÁRIA

16:30

Conselho de Administração -

Conselho de Administração -

Após Sessão Plenária - Grupo de Trabalho - Audição de Peticionantes - sala 5

Após Sessão Plenária - Grupo de Trabalho - Audição de Peticionantes - sala 5

Após Sessão Plenária - Grupo de Trabalho - Resíduos de Plástico - sala 4

Após Sessão Plenária - Grupo de Trabalho - Resíduos de Plástico - sala 4

VOTAÇÕES INICIATIVAS ENTRADAS

19.09

2018

Projeto de Resolução 1811/XIII [PSD]

Recomenda ao Governo a difusão e promoção das vantagens de adoptar a ISO 39001 - Sistema de Gestão de Segurança do Trânsito Rodoviário

19.09

2018

Projeto de Resolução 1810/XIII [PSD]

Regulamento de Sinalização do Trânsito

18.09

2018

Proposta de Resolução 76/XIII [Governo]

Aprova o Protocolo Adicional ao Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre a República Portuguesa e a República Federativa do Brasil, que cria o Prémio Monteiro Lobato de Literatura para a Infância e a Juventude, assinado em Salvador, em 5 de maio de 2017

EM DISCUSSÃO PÚBLICA

02.08

2018

Projeto de Lei 963/XIII [PCP]

Condições de Saúde e Segurança no Trabalho nas Forças e Serviços de Segurança

De 2018-08-02 a 2018-10-01

13.09

2018

Projeto de Lei 895/XIII [BE]

Reconhece e regulamenta a profissão de criminólogo(a)

De 2018-09-13 a 2018-10-13