Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
  • DESTAQUES
Arquivo de destaques
TRABALHOS DO DIA

09:00

Comissão de Saúde - sala 1

Comissão de Saúde - sala 1

09:30

Comissão de Educação e Ciência - Auditório António de Almeida Santos

Comissão de Educação e Ciência - Auditório António de Almeida Santos

09:30

Comissão de Trabalho e Segurança Social - sala 2

Comissão de Trabalho e Segurança Social - sala 2

10:00

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias - sala 6

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias - sala 6

10:00

Comissão de Defesa Nacional - sala 8

Comissão de Defesa Nacional - sala 8

10:00

Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa - sala 10

Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa - sala 10

10:00

Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas - sala 3

Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas - sala 3

10:00

Comissão de Agricultura e Mar - sala 9

Comissão de Agricultura e Mar - sala 9

10:00

Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação - sala 5

Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação - sala 5

10:00

Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto - sala 4

Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto - sala 4

VOTAÇÕES INICIATIVAS ENTRADAS

19.06

2018

Projeto de Resolução 1721/XIII [Comissões]

Apreciação do Relatório do Governo "Portugal na União Europeia - 2017"

19.06

2018

Proposta de Lei 138/XIII [Governo]

Altera o regime jurídico de acesso e exercício da atividade seguradora e resseguradora e o regime processual aplicável aos crimes especiais do setor segurador e dos fundos de pensões e às contraordenações cujo processamento compete à Autoridade de Supervisão de seguros e fundos de pensões, transpondo a Diretiva (UE) 2016/97.

18.06

2018

Projeto de Resolução 1720/XIII [PEV]

Medidas para promover a qualidade das refeições escolares

EM DISCUSSÃO PÚBLICA

15.05

2018

Projeto de Lei 843/XIII [PS]

Lei de Bases da Habitação

De 2018-05-15 a 2018-07-13

22.05

2018

Projeto de Lei 846/XIII [PCP]

Organização do tempo de trabalho, garantia de condições de segurança e criação de carreira dos trabalhadores da segurança da aviação civil / APA - Aeroportos

De 2018-05-22 a 2018-06-21

22.05

2018

Projeto de Lei 801/XIII [BE]

Cria o Estatuto do Cuidador Informal e reforça as medidas de apoio a pessoas dependentes (procede à 3.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 101/2006, de 6 de junho e à 13.ª alteração ao Código do Trabalho)

De 2018-05-22 a 2018-06-21