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Semestre Europeu

 

O Semestre Europeu nasceu em 2010, na sequência da necessidade de aprofundamento da coordenação e da governação económica entre os Estados-Membros da União Europeia (UE). De facto, o Artigo 136.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia refere a possibilidade de adoção de medidas de reforço da coordenação e supervisão da disciplina orçamental para os países da zona Euro.

O Semestre Europeu consiste na designação dada ao primeiro semestre do ano, no âmbito do qual os Estados-Membros promovem uma maior coordenação das políticas de caráter económico e orçamental (atentas as prioridades acordadas para esse ano nessas matérias) e as reformas necessárias para a prossecução da estabilidade e do crescimento. Ao nível de cada Estado-Membro, essas prioridades e reformas constam, respetivamente, dos Programas de Estabilidade (Programas de Convergência no caso dos países que não pertencem à Zona Euro) e dos Programas Nacionais de Reformas.

No segundo semestre de cada ano, ocorre o "Semestre Nacional", no qual os Estados-Membros, seguindo as respetivas recomendações específicas aprovadas ao nível da UE, preparam o seu Orçamento do Estado para o ano seguinte.

Os objetivos do Semestre Europeu são, nomeadamente:

  1. Reforçar a coordenação, assegurando que todas as políticas são analisadas e avaliadas em conjunto (numa fase preparatória dos orçamentos nacionais); e
  2. Incluir áreas que, anteriormente, não estavam cobertas pela vigilância económica, como os desequilíbrios macroeconómicos e os aspetos relativos ao setor financeiro.

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