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Detalhe sobre a Iniciativa Europeia
Comunicação
COM(2025)870
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Programa de trabalho da Comissão para 2026 O momento da independência europeia
Proveniente de
Comissão Europeia
Entrada na AR em 2025-11-01
Distribuído a
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Paulo Neves (PSD) nomeado em 2026-01-06
Relatório da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas

Votações


   Reunião da Comissão N.º 17 em 2026-01-13, do tipo Ordinária
      Com a ausência do GP do L.
       Aprovado



Comissão de Defesa Nacional
Martim Syder (PSD) nomeado em 2025-12-02
Relatório da Comissão de Defesa Nacional

Votações


   Reunião da Comissão N.º 20 em 2026-01-27, do tipo Ordinária
      Com a ausência do GP da IL, do L e CDS-PP.
       Aprovado



Comissão de Assuntos Europeus
Jorge Miguel Teixeira (IL) nomeado em 2026-01-27
Parecer da Comissão de Assuntos Europeus
Relatório e Parecer da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira
Relatório e Parecer da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
Resolução da Assembleia da República n.º 105-2026

Votações


   Reunião da Comissão N.º 34 em 2026-03-25, do tipo Ordinária
      Com a ausência do GP do L.
       Aprovado



Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Marco Claudino (PSD) nomeado em 2025-12-03
Relatório da Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública

Votações


   Reunião da Comissão N.º 60 em 2026-01-28, do tipo Ordinária
      Com a ausência do GP da IL, do L, PCP, CDS-PP e DURP BE e PAN.
       Aprovado



Comissão de Economia e Coesão Territorial
Armando Mourisco (PS) nomeado em 2025-12-10
Relatório da Comissão de Economia e Coesão Territorial

Votações


   Reunião da Comissão N.º 24 em 2026-01-21, do tipo Ordinária
      Com a ausência do GP do L, PCP, CDS-PP e DURP JPP.
       Aprovado



Comissão de Agricultura e Pescas
Sonia dos Reis (PSD) nomeado em 2025-12-02
Relatório da Comissão de Agricultura e Pescas

Votações


   Reunião da Comissão N.º 23 em 2026-01-20, do tipo Ordinária
      Com a ausência do GP da IL, do L, PCP, CDS-PP e dos DURP PAN e JPP.
       Aprovado



Comissão de Educação e Ciência
Ana Gabriela Cabilhas (PSD) nomeado em 2025-12-05
Relatório da Comissão de Educação e Ciência

Votações


   Reunião da Comissão N.º 19 em 2026-01-27, do tipo Ordinária
      Com a ausência do GP do L, PCP e CDS-PP.
       Aprovado



Comissão de Saúde
Francisco Sousa Vieira (PSD) nomeado em 2025-12-03
Relatório da Comissão de Saúde

Votações


   Reunião da Comissão N.º 18 em 2026-01-21, do tipo Ordinária
      Com a ausência do GP da IL, do PCP, CDS-PP e DURP BE.
       Aprovado



Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão
Lina Pinheiro (CH) nomeado em 2025-12-03
Relatório da Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão

Votações


   Reunião da Comissão N.º 26 em 2026-01-29, do tipo Ordinária
      Aprovado



Comissão de Ambiente e Energia
Ana Silveira (PSD) nomeado em 2025-12-02
Relatório da Comissão de Ambiente e Energia

Votações


   Reunião da Comissão N.º 18 em 2026-01-13, do tipo Ordinária
      Com a ausência do GP do Livre e DURP PAN.
       Aprovado



Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Sónia Monteiro (CH) nomeado em 2025-12-02
Relatório da Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto

Votações


   Reunião da Comissão N.º 17 em 2026-01-20, do tipo Ordinária
      Com a ausência do GP da IL e do PCP.
       Aprovado



Comissão da Reforma do Estado e Poder Local
José Lago Gonçalves (PSD) nomeado em 2025-12-02
Relatório da Comissão da Reforma do Estado e Poder Local

Votações


   Reunião da Comissão N.º 19 em 2026-01-20, do tipo Ordinária
      Com a ausência do GP da IL, do L, CDS-PP e DURP JPP.
      Aprovado



Comissão de Infraestruturas, Mobilidade e Habitação
Ana Martins (CH) nomeado em 2025-12-02
Relatório da Comissão de Infraestruturas, Mobilidade e Habitação

Votações


   Reunião da Comissão N.º 21 em 2026-01-27, do tipo Ordinária
      Com a ausência do GP do PCP, CDS-PP e DURP PAN.
       Aprovado



Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados
Rodrigo Alves Taxa (CH) nomeado em 2025-11-18
Relatório da Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados

Votações


   Reunião da Comissão N.º 21 em 2026-01-20, do tipo Ordinária
      Com a ausência do GP do L.
       Aprovado



Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Cristóvão Norte (PSD) nomeado em 2025-12-03
Relatório da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

Votações


   Reunião da Comissão N.º 36 em 2026-01-07, do tipo Ordinária
      Com a ausência do GP do L, PCP, CDS-PP e dos DURPs do BE e PAN.
       Aprovado

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