Atividade dos Deputados
Informação respeitante à atividade que o Deputado desempenhou no âmbito do seu mandato tais como, Iniciativas apresentadas, Perguntas e Requerimentos entregues, Nomeações como Relator, Comissões a que pertenceu, Atividades em que participou, Intervenções em Plenário, entre outras.
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Boletim Informativo
Disponibiliza informação sobre as atividades que irão decorrer nos próximos dias na AR, nomeadamente, Reuniões Plenárias, Reuniões de Comissão, Reuniões dos Grupos de Trabalho, Visitas à AR, Agenda do Presidente da AR, Outros eventos.
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Cooperação Parlamentar
Informação relativa à Cooperação Parlamentar entre a AR e Parlamentos de Língua Portuguesa e outros ao abrigo de acordos de cooperação.
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Delegações Eventuais
Informação relativa a participações de Deputados da Assembleia da República em reuniões que ocorrem esporadicamente.
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Delegações Permanentes
Informação relativa a Delegações Permanentes a organizações parlamentares internacionais, que contam com a participação de Deputados da AR, nomeadamente as delegações à Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE), à Assembleia Parlamentar da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (APOSCE), à Assembleia Parlamentar da Nato (APNATO), à União Interparlamentar (UIP), à Assembleia Parlamentar da União para o Mediterrâneo (AP-UPM), ao Informação relativa a Delegações Permanentes a organizações parlamentares internacionais, que contam com a participação de Deputados da AR, nomeadamente as delegações à Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE), à Assembleia Parlamentar da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (APOSCE), à Assembleia Parlamentar da Nato (APNATO), à União Interparlamentar (UIP), à Assembleia Parlamentar da União para o Mediterrâneo (AP-UPM), ao Fórum Parlamentar Ibero-americano (FPIA) e à Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (AP-CPLP), entre outras.
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Diplomas Aprovados
Diplomas aprovados originados e originários de atividade parlamentar. Constam da lista de textos aprovados os Decretos Constitucionais, Decretos da Assembleia, Deliberações, Leis, Leis Constitucionais, Leis Orgânicas, Retificações, Regimentos, Regimentos da AR, Resoluções e Resoluções da AR.
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Grupos Parlamentares de Amizade
Informação relativa aos Grupos Parlamentares de Amizade e respetiva cooperação com os grupos homólogos dos outros Parlamentos.
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Informação base
Contém informação de base relativa à Assembleia da República, integrando dados sobre Legislaturas, Sessões Legislativas, Grupos Parlamentares, Círculos Eleitorais e Deputados.
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Iniciativas
Iniciativas entradas na Assembleia da República dando início ao processo legislativo.
Da lista de tipo de Iniciativas entradas, constam Projetos e Propostas de Lei, Projetos e Propostas de Resolução, Apreciações Parlamentares, Inquéritos Parlamentares, Projetos de Revisão Constitucional, Projetos de Deliberação, Projetos de Regimento, Ratificações, sendo as mais usuais, projetos de lei que são apresentados por Deputados, Grupos Parlamentares ou um grupo de cidadãos, e as propostas de lei apresentadas pelo Governo e pelas Assembleias Legislativas das Regiões Autónomas.
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Intervenções
Intervenções decorrentes de Reuniões Plenárias e Sessões Solenes, efetuadas por Deputados, Membros do Governo e Convidados da Assembleia da República.
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Composição de Órgãos
Informação sobre a composição dos órgãos da Assembleia da República.
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Orçamento do Estado
Informação relativa ao processo legislativo de apreciação do Orçamento de Estado e respetivas propostas de alteração.
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Petições
Informação referente às Petições admitidas na Assembleia da República e respetiva tramitação.
O direito de petição é o direito de apresentar exposições escritas para defesa de direitos, da Constituição, da lei ou do interesse geral.
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Registo Biográfico
Informação relativa aos dados biográfico dos Deputados.
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Perguntas e Requerimentos
As Perguntas são instrumentos de fiscalização e atos de controlo político e só podem ser feitas ao Governo e à Administração Pública, não podendo ser dirigidas à administração regional e local.
Os Requerimentos destinam-se a obter informações, elementos e publicações oficiais que sejam úteis para o exercício do mandato de Deputado e podem ser dirigidos a qualquer entidade pública.
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Reuniões / Visitas
Informação relativa a reuniões e visitas que decorrem fora
do âmbito das restantes categorias das relações externas promovidas pela
Assembleia da República.
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