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<p><strong>APCE | Comissão de Assuntos Sociais, Saúde e Desenvolvimento Sustentável</strong></p>

APCE | Comissão de Assuntos Sociais, Saúde e Desenvolvimento Sustentável

Atenas | 4 e 5 de junho de 2026


A Assembleia da República estará representada na reunião da Comissão de Assuntos Sociais, Saúde e Desenvolvimento Sustentável, pelo Deputado Carlos Silva Santiago (PSD) e pelo Deputado Nuno Fazenda (PS), que se realiza no Parlamento Helénico, em Atenas, no dia 4 e 5 de junho 2026.


A reunião tem início com a apresentação e funcionamento do “Prémio Europa” que se trata de um prémio, de elevado prestígio, atribuído pela Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa a cidades ou municípios que se tenham distinguido na promoção da ideia de unidade europeia. O Prémio Europa foi atribuído em 2026 à cidade de Reggio Emilia, em Itália, pelo seu envolvimento na promoção dos ideais europeus.


Os principais temas em discussão centram-se na “situação dos soldados ucranianos que ficaram incapacitados em consequência das hostilidades”, pelo relator Jan Filip Libicki, Polónia, EPP/CD, “Garantir a segurança alimentar sustentável em tempos de crise: reforçar a resiliência e o acesso aos alimentos”, pela relatora Larysa Bilozir, Ucrânia, ADLE, “Rumo a uma Europa favorável às famílias: recomendações políticas para a renovação demográfica”, que conta com a intervenção de Georgios Stamatis, Grécia, EPP/CD, “Garantir o direito ao acesso à água potável” pela relatora Sibel Arslan, Suiça, SOC.


A Comissão conclui os seus trabalhos com o tema “Violência sexual contra crianças”, cujo debate é seguimento das discussões que se realizaram em Paris com o intuito de realizar uma panorâmica da questão da violência sexual contra crianças nos Estados-Membros.


Os trabalhos concluem com uma reunião “Aliança Parlamentar para a Boa Governação e a Integridade no Desporto”, com o propósito de reforçar a transparência, a responsabilização e a integridade na governação do desporto.