A Deputada Edite Estrela (PS), Presidente da Delegação Portuguesa à Assembleia Parlamentar
do Conselho da Europa (APCE), participa na reunião da Comissão Permanente da APCE, que terá
lugar no Mónaco, nos dias 21 e 22 de maio de 2026.
Uma semana antes, a 15 de maio, o Mónaco iniciou a sua Presidência de seis meses do Comité
de Ministros do Conselho da Europa, o órgão executivo da Organização. A Comissão Permanente
reúne-se tradicionalmente na capital do país que detém a Presidência.
A Sessão de abertura contará com as intervenções da Presidente da APCE, Petra Bayr, seguida
de um discurso de boas-vindas do Presidente do Conselho Nacional do Mónaco, Thomas Brezzo,
seguindo-se uma troca de pontos de vista com a Ministra das Relações Exteriores e Cooperação,
e Presidente do Comité de Ministros do Conselho da Europa, Isabelle Berro-Amadeï.
À tarde, a Comissão Permanente realizará uma troca de pontos de vista com a Presidente da
Comissão de Veneza, Marta Cartabia, seguida de um debate sobre a contribuição da Assembleia
para a atualização da Lista de Critérios sobre o Estado de Direito elaborada pela Comissão de
Veneza, o órgão consultivo do Conselho da Europa para as questões constitucionais.
Debaterá também relatórios sobre o jornalismo no contexto do conflito Israel-Gaza e sobre o
reforço da cooperação entre parlamentos e organismos para a igualdade e foi ainda solicitado
um debate de urgência sobre 'Reestruturação e simplificação do Regimento'."
A reunião será seguida por uma mesa-redonda sobre 'Juventude e Inteligência Artificial:
Educação, Autonomia e Salvaguardas Democráticas', que será aberta pelo Presidente do
Conselho Nacional do Mónaco, Thomas Brezzo, e pela Presidente da APCE, Petra Bayr.
No início do dia, haverá um encontro do grupo Women@PACE da Assembleia, com a participação
de S.A.S. a Princesa Charlene do Mónaco. O grupo, que reúne mulheres parlamentares da
Assembleia, convida mulheres inspiradoras a refletir sobre as suas experiências e a partilhar as
suas perspetivas.