A Deputada
Edite Estrela (PS), Presidente da Delegação Portuguesa da Assembleia da República à Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE), participa na reunião da
Comissão Permanente da APCE , que terá lugar no Parlamento da República da Moldávia, nos dias 20 a 21 de novembro de 2025.
A 14 de novembro, a República da Moldávia iniciou a presidência de seis meses do Comité de Ministros do Conselho da Europa, o órgão executivo da Organização. A Comissão Permanente da Assembleia reúne-se tradicionalmente na capital do país que detém a presidência.
A Sessão de abertura contará com as intervenções do Presidente da APCE, Theodoros Rousopoulos, seguida de um discurso de boas-vindas do Presidente do Parlamento da República da Moldávia, Igor Grosu, seguindo-se uma troca de pontos de vista com o Vice-Primeiro-Ministro e Ministro dos Negócios Estrangeiros, Mihai Pop?oi, no âmbito do início da
Presidência semestral da República da Moldávia do Comité de Ministros do Conselho da Europa.
Foi ainda solicitado um debate sobre «A participação dos cidadãos na defesa dos direitos humanos e da democracia: os recentes desenvolvimentos na Letónia».
A
agenda inclui um debate sobre a observação da Assembleia das recentes eleições parlamentares na República da Moldávia, bem como um debate sobre a prevenção e o combate à discriminação de género na saúde.
Os parlamentares debaterão ainda um trio de relatórios sobre o
próprio funcionamento da Assembleia , abrangendo a gestão de conflitos de interesses na Assembleia e o aumento da participação dos membros no seu trabalho, bem como outras modificações ao seu Regimento.
Os trabalhos encerrarão com uma mesa-redonda parlamentar, coorganizada com o grupo
Women@APCE, sobre “A violência contra as mulheres e o papel dos parlamentos e dos parlamentares na implementação da Convenção de Istambul do Conselho da Europa”
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