As Deputadas
Edite Estrela (PS), Presidente da Delegação,
Regina Bastos (PSD), Vice-Presidente, os Deputados
Ricardo Carvalho (PSD), Carlos Silva Santiago (PSD) e Nuno Fazenda (PS) participam na
4.ª Parte da Sessão Plenária da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE), que terá lugar em Estrasburgo, de 29 de setembro a 3 de outubro de 2025.
A
(Mzia Amaghlobeli: jornalista da Geórgia;
Maksym Butkevych: ativista ucraniano).
A Assembleia adotará igualmente pareceres sobre o projeto de Convenção que institui uma
projeto de convenção do Conselho da Europa sobre a coprodução de obras audiovisuais sob a forma de séries.
No contexto da Presidência do Conselho da Europa, Ian Borg, Vice-Primeiro-Ministro e Ministro dos Negócios Estrangeiros e do Turismo de Malta, apresentará a tradicional comunicação à Assembleia e responderá às perguntas dos parlamentares. Também como habitualmente, o Secretário-Geral do Conselho da Europa, Alain Berset, realizará uma sessão de perguntas e respostas com os membros da Assembleia.
Ocorrerão alocuções de Nikol Pashinyan, Primeiro-Ministro da República da Arménia, bem como de Maulen Ashimbayev, Presidente do Senado do Cazaquistão, este último sobre o apoio da Assembleia ao Cazaquistão e às suas reformas democráticas.
Estarão igualmente na ordem do dia debates sobre «A crise política na Sérvia», «As forças democráticas russas», «Os movimentos juvenis pela democracia» e «Os partidos políticos e a democracia». Da agenda constarão também outros temas, como o cumprimento pela Hungria das obrigações decorrentes da adesão ao Conselho da Europa e o diálogo pós-acompanhamento com a Bulgária.
De salientar, ainda, os debates sobre «Inteligência artificial e migração», «Violência sexual contra homens e rapazes», «Análise e diretrizes para garantir o direito à habitação», «Promover a cobertura universal de saúde» e «Garantir a liberdade de circulação dos membros da Assembleia Parlamentar no exercício das suas funções».
Durante a sessão decorrerá a
Despina Chatzivassiliou – Tsovilis.
Cumpre também destacar as intervenções dos membros da Delegação portuguesa, no âmbito dos diversos Relatórios constantes na agenda da Sessão e a participação nas reuniões do Bureau, Comité Misto, Comissões, Subcomissões e Grupos Políticos
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