A
Deputada Edite Estrela (PS) , Correlatora do Relatório sobre “O cumprimento das obrigações da Geórgia decorrentes da sua adesão ao Conselho da Europa”, e o
Deputado Ricardo Carvalho (PSD, participam na reunião da
Comissão para o Respeito das Obrigações e Compromissos dos Estados-Membros do Conselho da Europa (Comissão de Acompanhamento) que terá lugar em Paris, no dia 9 de setembro de 2025.
Da
ordem de trabalhos, destaca-se uma troca de pontos de vista sobre “o impacto da legislação em matéria de transparência na sociedade civil”, com a participação da Diretora Executiva da Transparency International Georgia e do Chefe do Departamento de Advocacia do Gabinete de Genebra, Human Rights House Foundation, no âmbito do Relatório sobre “O cumprimento das obrigações da Geórgia decorrentes da sua adesão ao Conselho da Europa”.
No que refere o diálogo pós-monitorização com a Bulgária, os correlatores farão uma exposição sobre a sua visita de avaliação à Bulgária (2-3 de julho de 2025) e a Comissão irá analisar um projeto de relatório com vista à aprovação de um projeto de resolução.
Os membros da Comissão terão também uma troca de pontos de vista com o Presidente da Delegação da Grécia sobre o cumprimento das obrigações decorrentes da adesão ao Conselho da Europa por parte da Grécia.
No quadro do cumprimento das obrigações e compromissos por parte da Bósnia e Herzegovina terá lugar uma audição sobre os recentes desenvolvimentos no país, com a participação do Ministro dos Negócios Estrangeiros da Bósnia e Herzegovina
O Relatório periódico de acompanhamento sobre “O cumprimento das obrigações decorrentes da adesão ao Conselho da Europa por parte de Espanha” será objeto de um debate com uma consultora jurídica sénior do Secretariado do GRECO, Conselho da Europa, sobre “O estado da implementação pela Espanha das recomendações do Grupo de Estados contra a Corrupção (GRECO) relativas à prevenção da corrupção no parlamento, no poder judicial, nos governos centrais e nas agências responsáveis pela aplicação da lei”.