A 32ª Sessão Anual da Assembleia Parlamentar da Organização para Segurança e Cooperação na Europa (AP OSCE) decorre no Centro de Congressos da Alfândega, no Porto, de 29 de junho a 3 de julho de 2025. Trata-se da primeira vez que um Sessão Anual da AP OSCE tem lugar em Portugal e é organizada pela Assembleia da República.
A sessão de abertura, agendada para dia 29 de junho, contará com a presença do Presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco.
A delegação portuguesa é composta pelos Deputados Paula Cardoso (PSD), Presidente da Delegação e Relatora da Comissão de Assuntos Económicos, Ciência, Tecnologia e Ambiente da AP OSCE; Luís Graça (PS), Vice-Presidente da AP OSCE; António Rodrigues (PSD); Eurico Brilhante Dias (PS); e José Carvalho (CH).
Nesta Sessão Anual reúnem o Plenário, o Bureau, a Comissão Permanente, as três Comissões Gerais (Assuntos Políticos e Segurança; Assuntos Económicos, Ciência, Tecnologia e Ambiente; e Democracia, Direitos Humanos e Questões Humanitárias), as Comissões Ad Hoc e os Grupos Políticos.
O principal tema em debate será “Comemoração dos 50 anos da Ata Final de Helsínquia: Responder a uma nova realidade na OSCE”.
Serão ainda discutidos, e aprovados, diversos itens suplementares sobre os seguintes temas: Apoiar o reconhecimento do Estado da Palestina como meio de garantir a paz, a estabilidade regional e a conformidade com o direito internacional; Responder ao inverno demográfico; Promover a recuperação e a guarda de bens confiscados à criminalidade organizada; Reforço da igualdade de género e proteção das mulheres; Repercussões do incumprimento das normas democráticas e eleitorais; Garantir a estabilidade da situação financeira da Assembleia Parlamentar; Reforçar uma agenda positiva para a cooperação nos Balcãs Ocidentais; Prevenir a radicalização dos jovens para o extremismo violento e o terrorismo; Segurança marítima; 50º aniversário da Ata Final de Helsínquia: Desafios globais para a paz e a segurança na região da OSCE; A desinformação russa sobre a Segunda Guerra Mundial; Reforço das ações de prevenção do tráfico e da exploração sexual de crianças; Apoiar a democracia e os valores da OSCE na Geórgia; Apoiar a independência e a democracia da Moldávia; Abordagem da relação entre corrupção, criminalidade organizada e terrorismo; Apoiar o multilinguismo na Assembleia Parlamentar da OSCE; Perspetivas dos jovens sobre a facilitação da circulação de cérebros e a prevenção da fuga de cérebros na área da OSCE; Reforço do apoio à saúde e aos direitos sexuais e reprodutivos na região da OSCE; Alterações climáticas, corrupção e segurança: Abordar as ameaças interligadas na região da OSCE; O processo de Helsínquia cinquenta anos depois; Reforçar a diplomacia e a cooperação parlamentares para proteger as gerações futuras.