As Deputadas
Edite Estrela (PS) e Regina Bastos (PSD), Presidente e Vice-Presidente da Delegação da Assembleia da República à Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE), e os Deputados
Bernardo Pessanha (CH), Ricardo Carvalho (PSD) e Nuno Fazenda (PS), participam na
3ª Parte da Sessão Plenária da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, que terá lugar em Estrasburgo, de 23 a 27 de junho de 2025.
A
sessão de Verão de 2025 da APCE contará com diversos debates de urgência, a decidir no primeiro dia da sessão, sobre “Travar o genocídio em Gaza - O Conselho da Europa tem de agir agora” e “Direitos das mulheres na Europa - Progressos e desafios”.
Na
agenda estão ainda previstos debates sobre temas como o salvamento da vida dos migrantes no mar e a proteção dos seus direitos humanos, com base no Relatório do antigo Deputado
Paulo Pisco (PS), os desafios e as necessidades dos intervenientes públicos e privados envolvidos na gestão das migrações, os aspetos jurídicos e de direitos humanos da agressão da Federação Russa à Ucrânia, as negociações políticas para impor a troca e a libertação de prisioneiros de guerra, a participação inclusiva na vida parlamentar, a proteção dos direitos humanos no e através do desporto, e o movimento olímpico e a manutenção da paz.
Outros pontos da ordem de trabalhos incluem debates sobre a mobilização social, a agitação social e a reação da polícia nos Estados-Membros do Conselho da Europa, a análise e as orientações para uma transição energética sustentável e socialmente justa, o projeto de protocolo que altera a Convenção do Conselho da Europa, e a observação das eleições parlamentares na Albânia.
No âmbito da Presidência de Malta do Conselho da Europa, o Vice-Primeiro-Ministro e Ministro dos Negócios Estrangeiros e do Turismo de Malta, Presidente do Comité de Ministros, Ian Borg, apresentará uma comunicação e responderá às perguntas dos membros da Assembleia. O Secretário-Geral do Conselho da Europa, Alain Berset, fará a sua habitual comunicação, seguida de um período de perguntas.
A Cerimónia de Entrega do Prémio Vigdís para o Empoderamento das Mulheres e os discursos do Primeiro-Ministro de Malta, Robert Abela, e do Ministro dos Negócios Estrangeiros e dos Assuntos Europeus da Croácia, Gordan Grlic Radman, estarão entre os destaques da sessão.
A destacar também as intervenções dos membros da Delegação portuguesa, no âmbito dos diversos Relatórios constantes na agenda da Sessão e a participação nas reuniões do Bureau, Comité Misto, Comissões, Subcomissões e Grupos Políticos.