A
Deputada Edite Estrela (PS), Presidente da Delegação da Assembleia da República à Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE), participa na reunião da
Comissão Permanente da APCE, que terá lugar em La Valetta, Malta, no dia 23 de maio de 2025.
A Sessão de abertura contará com as intervenções do Presidente da APCE, Theodoros Rousopoulos, seguida de um discurso de boas-vindas do Presidente da Câmara dos Representantes de Malta, Angelo Farrugia. Os deputados terão uma troca de pontos de vista com o Vice-Primeiro-Ministro e Ministro dos Negócios Estrangeiros e do Turismo, Ian Borg, no âmbito do início da
Presidência semestral de Maltado Comité de Ministros do Conselho da Europa .
A
agenda inclui eventuais debates de atualidade sobre “O papel dos deputados na salvaguarda dos direitos humanos num contexto de aumento das despesas militares” e sobre “A necessidade de garantir a sobrevivência da Radio Free Europe / Radio Liberty”.
A Comissão Permanente adotará um parecer sobre o projeto do
Terceiro Protocolo Adicional à Convenção Europeia de Auxílio Judiciário Mútuo em Matéria Penal, que atualiza um
Tratado existente que permite aos Estados cooperarem na luta contra a criminalidade. Por último, debaterá um relatório sobre as
despesas da Assembleia Parlamentar para o biénio 2026-2027.
Será também sujeito à apreciação dos membros da Comissão Permanente o anteprojeto da ordem de trabalhos da 3ª Parte da Sessão Plenária de 2025, que terá lugar em Estrasburgo de 23 a 27 de junho de 2025.
O dia será encerrado com uma
mesa-redonda parlamentar sobre “Jovens: vistos, ouvidos e responsáveis - o nosso papel na capacitação ativa dos jovens”, organizada em conjunto com a
Delegação maltesa à APCE, que analisa a forma como os parlamentos de toda a Europa podem ajudar os jovens a ter uma maior participação nas decisões que moldam o seu futuro. Direção de Relações Internacionais, Públicas e Protocolo Divisão de Relações Internacionais e Cooperação
A reunião será precedida de um pequeno-almoço de trabalho do
Marie-Louise Coleiro Preca , que também foi membro da APCE entre 2008 e 2013.