O
Deputado Ricardo Carvalho (PSD), ), particip ou na s reuni ões da Comissão para o Respeito das Obrigações e Compromissos dos Estados Membros do Conselho da Europa (Comissão de Acompanhamento) e d a Comissão de Assuntos Políticos e Democracia da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE), que tiveram lugar em Paris nos dia s 4 e 5 de março de 2025.
Da
ordem de trabalhos e
Comissão de Acompanhamento destaca-se uma audição sobre “As
preocupações em matéria de direitos humanos relacionadas com a atual crise na Geórgia”, com a participação do Presidente do Congresso dos Poderes Locais e Regionais do Conselho da Europa, do Diretor Executivo da Órbita Europeia da Geórgia e antigo Defensor Público (Provedor de Justiça) da Geórgia do Fundador do Centro de Direitos Humanos da Geórgia, Vice Presidente da Federação Internacional dos Direitos Humanos (FIDH) e antigo Defensor Público (Provedor de Justiça) da Geórgia, e representantes de diversos partidos políticos.
Teve ainda lugar a audição sobre os recentes desenvolvimentos na Hungria, com a participação de um jornalista e editor do
atlatszo.hu, do responsável pela advocacia do Comité Húngaro de Helsínquia e de um representante do Gabinete de Proteção da Soberania da Hungria.
Da
agenda da reunião da
Comissão de Assuntos Políticos e Democracia, , salienta-se a adoção por unanimidade de um projeto de resolução baseado no Relatório elaborado p elo Deputado Antonio Gutiérrez Limones (Espanha, SOC), no qual a Comissão prestou homenagem ao Congresso mexicano como observador nos trabalhos da Assembleia e ao México como Estado observador no Conselho da Europa, ambos há mais de 25 anos. Segundo os parlamentares, o México e o seu Congresso devem servir, de “inspiração para outros países e para as suas assembleias nacionais na região”.
A Comissão dos Assuntos Políticos considera ainda que é “mais importante do que nunca” que a Europa reforce os seus laços com regiões que partilham os seus valores e, nesse sentido, a região da América Latina “deve ser considerada como um aliado natural”. De acordo com os parlamentares, embora as parcerias existentes com organizações multilaterais e países da América Latina devam ser reforçadas, “o Conselho da Europa deve também procurar desenvolver o diálogo e novas formas de cooperação na região”.
Os membros da Comissão apelaram a um relançamento do acordo de cooperação assinado com o Parlamento latino americano e das Caraíbas (Parlatino) em 2008 e contribuíram para a sua aplicação, convidando o Presidente do Parlatino a participar e a dirigir se ao plenário da Assembleia, convidando uma delegação do Parlatino a participar nas sessões plenárias,
conferências e outros eventos da Assembleia, sempre que adequado, e organizando reuniões ad hoc conjuntas sobre questões de interesse comum.
A Comissão adotou também por unanimidade um projeto de resolução baseado no relatório
elaborado pelo Deputado Zsolt Németh (Hungria, ECPA), no qual saudaram a participação do Conselho da Europa nas duas últimas cimeiras da Comunidade Política Europeia, em Londres e Budapeste. A fim de assegurar sinergias e coordenação entre a CPE e o Conselho da Europa, uma comunidade política pan-europeia de 46 Estados Membros, incentivaram os países anfitriões da CPE e os líderes da UE a assegurar a participação sistemática do Conselho da Europa nas cimeiras da CPE e a utilizar plenamente os instrumentos e trabalhos do Conselho da Europa, nomeadamente em matéria de democracia.
No âmbito do relatório da Deputada Zanda Kalnina Lukaševica (Letónia, PPE/CD) os membros da Comissão adotaram ainda um projeto de resolução no qual apelam a uma “abordagem de toda a sociedade” que inclua, nomeadamente, parlamentos, governos, empresas privadas e jornalistas “para promover a resiliência da sociedade e combater as operações de interferência estrangeira”.