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APCE | Comissão de Migração, Refugiados e Pessoas Deslocadas | 9 e 10 de dezembro de 2024
O Deputado Paulo Pisco (PS) e o Deputado Ricardo Dias Pinto (CH), participa na reunião da Comissão de Migração, Refugiados e Pessoas Deslocadas, que terá lugar em Paris, nos dias 9 e 10 de dezembro de 2024.

Da agenda da reunião destacam-se trocas de pontos de vista no âmbito do Relatório «Salvar a vida dos migrantes no mar e proteger os seus direitos humanos», com a intervenção do Deputado Paulo Pisco (PS), na qualidade de relator do mesmo, Sophie Beau, Diretora Geral do SOS Méditerranée (França), Marie Michel, Diretora de Advocacia da SOS Humanity (Alemanha) e Klaas van Dijken, Diretor da Lighthouse Reports (Países Baixos).

Da ordem de trabalhos consta ainda a troca de pontos de vista sobre o monumento de Hagia Sophia, em Istambul (Turquia), inscrito na lista do Património Mundial da UNESCO, com a participação do Diretor do Centro do Património Mundial, UNESCO, e a apreciação do anteprojeto do relatório «Movimento Olímpico e manutenção da paz: a neutralidade desportiva ao serviço dos valores do desporto?», Relatora Denisa Elena Neagu (Roménia, ALDE).

Da ordem de trabalhos consta ainda a troca de pontos de vista sobre o Relatório «Pôr termo às expulsões coletivas de estrangeiros», Relator Pierre-Alain Fridez (Suíça, SOC), com a participação de Jonas Grimheden, responsável pelos direitos fundamentais na Frontex, Dominique Simonnot, Inspetora-Geral dos Locais de Privação de Liberdade (França) Marjane Ghaem, Advogada (França) e Marianna Wartecka, Membro do Conselho de Administração, Diretora de Parcerias e Advocacia na Fundação Ocalenie (Polónia), e ainda trocas de pontos de vista sobre o relatório «Os desafios e as necessidades dos intervenientes públicos e privados envolvidos na gestão da migração», Relatora Sandra Zampa (Itália, SOC), com a participação de Carla Ferstman, Professora de Direito na Universidade de Essex (Reino Unido) e Chloe Marshall-Denton, Conselheira Humanitária.

Deverá ainda ter lugar a proposta para a criação de uma Comissão Ad hoc do Bureau para a participação da APCE na Conferência sobre o seguimento da Resolução 2569 (2024) “Migrantes, refugiados e requerentes de asilo desaparecidos - Um apelo à clarificação do seu destino”.