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Deputada Edite Estrela (PS), Presidente da Delegação Portuguesa à Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE), participa na reunião da Comissão Permanente da APCE, que terá lugar no Luxemburgo, no dia 29 de novembro de 2024.
A Sessão de abertura contará com as intervenções do Presidente da APCE, Theodoros Rousopoulos, e do Presidente da Câmara dos Deputados do Luxemburgo, Claude Wiseler, após as quais os membros da Comissão deverão então proceder a uma troca de pontos de vista coma Ministra da Defesa, Mobilidade e Obras Públicas e Igualdade de Género e Diversidade, Yuriko Backes, no âmbito da Presidência luxemburguesa do Comité de Ministros do Conselho da Europa.
Da
agenda
da reunião destacam-se os debates sobre a observação das eleições na
República da Moldávia,
e na Bulgária, e sobre o Relatório da Comissão de Assuntos Jurídicos e Direitos Humanos “
A sociedade civil e a Assembleia Parlamentar: rumo a uma maior transparência e empenhamento”,
com a votação de projetos de Resolução e de Recomendação.
Será também sujeito à apreciação dos membros da Comissão Permanente o anteprojeto da ordem de trabalhos da 1ª Parte da Sessão Plenária de 2025, que terá lugar em Estrasburgo de 27 a 31 de janeiro de 2025.
De salientar ainda o pedido de debate de atualidade sobre “Intensificação da repressão no Azerbaijão: minar as liberdades democráticas e os direitos parlamentares “sujeito a aprovação pelos membros da Comissão.
No final da reunião da Comissão Permanente, os membros da Comissão participarão numa mesa-redonda sobre “
"Os itinerários culturais do Conselho da Europa como plataforma para o diálogo intercultural".
A reunião será precedida de um pequeno-almoço de trabalho do Grupo
Women@PACE, com a participação de Sua Alteza Real a Grã-Duquesa do Luxemburgo.